DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.312,40 (um mil trezentos e doze reais e quarenta centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026. Salvador, 25 de setembro de 2026.

Processo Sei nº 030.19224.2026.0059513-93. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato nº 346/2026 - Pregão Eletrônico n° 011/2026. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total: R$ 35.045,07 (trinta e cinco mil e quarenta e cinco reais e sete centavos). Vigência: até 31/12/2026, contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.6922.9900.339030000.1.5 00.0.100.000000.000000.1 Salvador/BA, 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: JOÃO FREITAS NETO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 2.624,80 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 25 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº: 05.340.639/0001-30, Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de crédito de combustível para abastecimento de equipamentos, geradores e maquinários pertencentes ao Departamento de Policia Técnica, limitados a todo estado da Bahia. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 29/09/2027, como estatuído na sua Cláusula Segunda e no artº 140, inciso II, da mesma lei citada acima ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal do Contrato em R$ 4.249,66 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, e o seu valor global permanece R$ 50.995,92 (cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6921; Elemento de Despesa: 33.90.39: Função 06: Subfunção 181: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 24/09/2026 Salvador25 DE Setembro 2026

Processo 030.19226.2026.0137590-26. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: Serviço de lavagem de reservatório de água potável para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato (s) nº 331 e 332/2026 - Dispensa Eletrônica nº 20.223.2026.0025. Contratadas: NRS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 52.183.861/0001-56. Valor total: R$ 4.540,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta reais); TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA, CNPJ 28.473.266/0001-70; Valor total: R$ 5.210,00 (cinco mil e duzentos e dez reais); Valor Global: 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.6921.9900.339039000. Salvador, 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

TERMO ADITIVO Nº 330/2026-001. CONTRATO Nº 330/2026. Processo SEI nº 030.20749.2026.0197127-78. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-LN. Contratada: FORMOSA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 13.669.269/0001-07. Objeto: alteração do cronograma de execução dos serviços previstos no Contrato nº 330/2026, de prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas destinadas aos policiais militares participantes do Programa de Atualização Técnica e Tática - PROATT. Data da assinatura: 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

Processo Sei nº 030.19224.2026.0059513-93. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato nº 347/2026 - Pregão Eletrônico n° 011/2026. Contratada: Comercial Unidos LTDA, CNPJ: 01.628.729/0001-70. Valor total: R$535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: até 31/12/2026, contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0 095.06.181.437.6922.9900.339030000.1.500.0.100.000000.000000.1 Salvador/BA, 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

Processo Sei nº 030.19224.2026.0059513-93. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato nº 348/2026 - Pregão Eletrônico n° 011/2026. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00. Valor total: R$ 16.301,58 (dezesseis mil trezentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2026, contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.6922.9900.339030000.1.5 00.0.100.000000.000000.1 Salvador/BA, 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

Processo Sei nº 030.19224.2026.0059513-93. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato nº 349/2026 - Pregão Eletrônico n° 011/2026. Contratada: Mult Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 52.846.282/0001-46. Valor total: R$ 29.578,40 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: até 31/12/2026, contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.6922.9900.339030000.1.50 0.0.100.000000.000000.1 Salvador/BA, 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

Processo: Termo Aditivo do Contrato n.º 008/2025-003, SEI Nº 030.9404.2026.0021348-80; Contrato n.º 008/2025; Contratante: Polícia Militar da Bahia, CNPJ nº 33.457.634/0001-27 - Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45, Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 008/2025. Valor global estimado de R$ 115.267,20(cento e quinze mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Assinatura do Termo Aditivo 008/2025-003 em 25/09/2026-Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

TERMO ADITIVO - N.º 488/2024-004. Processo SEI nº 030.19224.2026.0187829-19. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S - Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.794.412/0001-09. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/10/2026 e término em 14/02/2027, e o prazo de execução sendo prorrogado por 230 (duzentos e trinta) dias com início em 01/06/2026 e término em 17/01/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral

Referência: Processo SEI nº 030.2371.2025.0174125-91. Partes: Contratante: O Estado da Bahia/ PMBA: Empresa: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001- 45. Objeto: Concessão de revisão e reajuste de aproximadamente 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 17/06/2025, correspondente à aplicação do índice INPC/IBGE e da Convenção Coletiva de Trabalho 2025. O valor original por unidade do objeto que era de R$ 3.046,62 (três mil e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) passará a ser R$ 3.255,49 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos. Projeto/ Atividade: 6922 - Elemento Despesa: 3.3.90.37.00- Fonte: 1.500.0.100.000000.000000.1 - Data da Assinatura: 23/09/2026.

Processo Sei nº 030.19224.2026.0059513-93. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato nº 345/2026 - Pregão Eletrônico n° 011/2026. Contratada: Bomfim Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 33.669.366/0001-07. Valor total: R$ 3.088,90 (três mil e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: até 31/12/2026, contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.6922.9900.339030000.1.500.0.100.000000.000000.1 Salvador/BA, 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

Resumo da Apostila ao Contrato nº511/2024 processo SEI nº 030.17802.2026.0198799-12. O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, amparado no Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04/2025, com efeito a partir de 25/03/2025, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, artigo

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