DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

135, inciso I. RESOLVE: Expedir a presente Apostila com o objetivo de substituir o Fiscal do Contrato nº 511/2024, celebrado com a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no Serviço Terceirizado de Manutenção em Prédios e Áreas Públicas - Posto de Eletricista Baixa Tensão, 44 horas semanais, Posto de Pedreiro, 44 horas semanais e Posto de Pintor, 44 horas semanais, Subten PM Anderson Louzado Gribel, matrícula: 30.307.119, pelo Subten PM Woston do Rosário Conceição, matrícula: 30.295.343. Assinatura: 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante-Geral

Resumo da Apostila ao Contrato nº 353/2024, processo SEI nº 030.17802.2026.0198982-08. O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, amparado no Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04/2025, com efeito a partir de 25/03/2025, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, artigo 135, inciso I, RESOLVE: Expedir a presente Apostila com o objetivo de substituir o Fiscal do Contrato nº 353/2024, celebrado com a empresa BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11, cujo objeto é a contratação de 02 (dois) postos de serviços terceirizados de conservação e limpeza e a conservação dos prédios públicos, sendo ambos, postos de Servente Área Administrativa - com material, 44 (quarenta e quatro) horas semanais, Subten PM Anderson Louzado Gribel, matrícula: 30.307.119, pelo Subten PM Jarionei Dias do Nascimento Silva, matrícula 30.297.091. Assinatura: 25/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante-Geral.

RESUMO DO CONTRATO Nº 64/2026 - CBMBA/DAL.

CONTRATO Nº 64/2026 - CBMBA/DAL - Processo n° 089.20759.2025.0052743-06. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.509.954/0001-88. Objeto: Locação de transporte aéreo, sob demanda, para combate a incêndios, apoio operacional, transporte de carga e pessoal e emergências ambientais. Valor global: R$ 20.925.000,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 20803.0013.06.182.437.4245.9900.339039000.150 00100000000000000.1; 20602.0001.06.182.437.4245.9900.339039000.17590159000000000000.1; 20602.0001.06.182.437.4245.9900.339039000.27590359000000000000.1. Data de assinatura do contrato: 25/09/2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009949-75; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1325/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.284.797.0001-10. OBJETO: Contratação da apresentação artística do cantor DEVINHO NOVAES, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Piritiba/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009986-10; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.538.624/0001-13. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda SELAKUATRO, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Catu/BA. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009986-10; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1328/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.538.624/0001-13. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda SELAKUATRO, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Catu/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009929-21; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OK PROMO LTDA, CNPJ Nº 48.460.426/0001-54. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DEVINHO NOVAES, que será realizada no dia 28 de setembro de 2026, em Itacaré/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009929-21; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1326/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OK PROMO LTDA, CNPJ Nº 48.460.426/0001-54. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DEVINHO NOVAES, que será realizada no dia 28 de setembro de 2026, em Itacaré/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009950-17; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.538.624/0001-13. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda SELAKUATRO, que será realizada no dia 26 de setembro de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009950-17; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1327/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.538.624/0001-13. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda SELAKUATRO, que será realizada no dia 26 de setembro de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009949-75; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.284.797.0001-10. OBJETO: Contratação da apresentação artística do cantor DEVINHO NOVAES, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Piritiba/BA. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009991-87; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.538.624/0001-13. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda SELAKUATRO, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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