DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

PROCESSO: 032.1313.2026.0009991-87; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1329/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.538.624/0001-13. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda SELAKUATRO, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2025.0005225-30. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45. OBJETO: Reajustar o valor do contrato estimado no percentual de 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento), conforme o INPC, referente ao período de maio/2023 a maio/2024, correspondendo ao acréscimo anual de R$ 1.278,12 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 180.014,40 (cento e oitenta mil, quatorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.502.2000; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

07.229.759/0001-90. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 963/2025 para, Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesa de Exercícios Anteriores; e Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600139.01.05.00 - Transferência Especial da União - Transf Esp Fed-AD-EA| 09032025-076436/20; EP. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1312.2026.0006437-76. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDA, CNPJ nº 10.460.019/0001-74; OBJETO: alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Quinta do Termo de Reconhecimento de Débito para, Ação: 23.695.411.5891 - Participação em Feira, Congresso e Evento Relacionado ao Turismo. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009873-12; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1486/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA PAGODÃO” para a realização de uma apresentação, no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012181-45. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS, CNPJ nº 18.850.100/0001-72. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 830/2025 para Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesa de Exercícios Anteriores; e Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600050.01.05.00 - Transferência Especial da União | Transf Esp Fed-AD-EA | 41900001/2023. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012632-81. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: DIG NOG PRODUÇÕES, CNPJ nº 10.545.718/0001-17. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 898/2025 para, Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesa de Exercícios Anteriores; Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600129.01.05.00 - Transferência Especial da União - Transf Esp Fed-AD-EA| 09032025-078291/20; EP; e Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600139.01.05.00 - Transferência Especial da União - Transf Esp Fed-AD-EA| 09032025-076436/20; EP. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009876-65; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1487/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA DE KARA NO REGGAE” para a realização de uma apresentação, no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009872-31; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1488/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: APAVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “O KANNALHA” para a realização de uma apresentação, no dia 20 de setembro de 2026, no Município de Itabuna/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$200.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012945-93. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 24.865.944/0001-50. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 962/2025 para, Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesa de Exercícios Anteriores. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009881-22; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1490/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: APAVE LOCACAO DE VEICULOS TERCEIRIZADOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BLOQUINHO DELAS” para a realização de uma apresentação, no dia 20 de setembro de 2026, no Município de Itabuna/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$70.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012952-12. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: ORIGEM ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ nº 44.198.461/0001-96. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 961/2025 para Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesa de Exercícios Anteriores. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012398-19. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda LTDA, CNPJ nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009909-68; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1491/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CUIDO BEM SERVICOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BOB NA VOZ” para a realização de uma apresentação, no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009925-88; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1492/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: YAYA MUXIMA ENTRETENIMENTOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “YAYÁ MUXIMA” para a realização de uma apresentação, no dia 26 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500108.0.0.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

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