DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

PROCESSO Nº 032.2305.2026.0002731-89; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.; OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico - financeiro (Revisão do salário-mínimo/2026 e Reajuste INPC 2024 - 2025), referente ao período de 01/01/2026 a 1/12/2026; VALOR GLOBAL : R$20.009,67; FONTE: 1.500.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 135, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO Nº 032.2305.2026.0008483-43; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA; OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 2649/2023, por mais 12 (doze) meses, de 18/10/2026 a 18/10/2027 e reajuste do valor com base na variação do INPC; VALOR GLOBAL : R$1.003.437,60; FONTE: 1.500.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 140, II, da Lei Estadual n° 9.433/2005; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

PROCESSO Nº 032.2305.2026.0003087-48; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA.; OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico - financeiro (CCT 2026/2026), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; VALOR GLOBAL : R$11.202,86; FONTE: 1.500.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 8°, inciso XXVI, da Lei Estadual n° 9.433/2005; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

Contratada: L3 SOFTWARE LTDA. Processo: SEI nº 043.4073.2026.0009084-77. CNPJ / MF nº : 20.061.633/0001-17. Objeto: Contratação para aquisição de licenças de uso do SoftwareSLIDE 2- (Módulo Estabilidade de Taludes). Valor Total: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) mês. Base Legal: Art. 30, caput e inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016, e nas disposições correlatas do RILC da CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador- Ba., 24 de setembro de 2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente .

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - BID Nº 22/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n °: 013.1419.2026.0056869-40 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51; Objeto: referente a inscrição de um servidor na 10ª EDIÇÃO DO GTAP - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nos dias 08 e 09.10.2026,na modalidade presencial, em Salvador - Bahia; Valor: R$ 4.290,00, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800112.00.00.00 / 2.754.0.325.800112.00.00.00, Projeto/ Atividade: 04.128.441.3043 e Natureza da Despesa: 44.90.39.000 - Base legal: Contratação Direta, previsto nas “Políticas de Aquisições”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Documento GN-2349-15, e no Contrato de Empréstimo nº 4970/OC-BR, datado de 19.04.2022; Salvador - Bahia, 25/09/2026.

ProcessoSEI009.16979.2026.0053432-63.Contratante:FAPESB.Contratada:Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-Embasa,CNPJ:13.504.675/0001-10.Objeto:Serviços fornecimento de energia elétrica,atendida(s) em Baixa Tensão.DotaçãoOrçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28.201;UNIDADE GESTORA:0001;FUNÇÃO:19;SUBFUNÇÃO:122;PROGRAMA DE GOVERNO:502;PAOE(PROJETO/ATIVIDADE):2018;REGIÃO:9900;NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.000;DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00;TIPO DE RECURSO DA FONTE:Normal.Justificativa:Em consonância ao Decreto Estadual Nº3060 de 29 de Abril de 1994.Publicado No Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 25 DE SETEMBRO DE 2026-ANO CXI-Nº24.486,no caderno LICITAÇÕES,página 12.

CONTRATO 3000004243 - ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 0077/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - OBJETO : SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DA BAHIAGÁS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO ABERTA DO WORKSHOP RNP 2026 (WRNP 2026)- VALOR : R$ 20.000,00 - VIGÊNCIA : 6 MESES - DATA : 25/09/2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,

Tornar pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2026 - JUCEB Processo nº 064.1825.2026.0003489-70.

Contratante: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB.

Contratada: Victoriano José Vilanova Garrido Filho (CNPJ n.º 27.533.877/0001-02).

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico-profissional de palestra presencial, sobre a conscientização da saúde mental e prevenção ativa ao suicídio, em adesão à campanha nacional do Setembro Amarelo.

Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data de Assinatura: 25/09/2026

Processo nº 082.17213.2026.0004094 - 87 , Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH . Contratada : NEW CLEAN LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 51.638.069/0001-86. Objeto: Tratamento de Pisos . Valor Global Estimado : R$ 47.279 , 65 (quarenta e sete mil , duzentos e setenta nove reais , sessenta cinco centavos). Unidade Orçamentária : 38.101 - APG, Unidade Gestora: 0001 , Função: 14, Subfunção: 122, Programa de Governo: 446, Projeto Atividade: 7855, Região: 7800, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal : Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. Assinatura: Raimundo José Pedreira do Nascimento Nascimento - Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício. Data: 24/09/2026.

Salvador BA, 25 de setembro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta, recebimento, distribuição, movimentação, armazenamento, com gerenciamento e controle das informações. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

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