DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487
| 797/2026 | MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA | BUPIVACAINA, 5mg/ml (0,50%) + epinefrina 0,0091mg/ml, solução injetável, frasco-ampola com 20mL. |
R$ 2.800,00 |
|---|---|---|---|
| 840/2026 | BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
SISTEMA, fechado de aspiração traqueal, para uso em tubo endotraqueal 14fr. |
R$ 4.360,00 |
| 847/2026 | GRC DISTRIBUIDORA LTDA | SENSOR, de fuxo, compativel com ventilador de transporte, marca LEISTUNG, modelo PR4-G, VALVULA, exalatória,autoclavavel, nao esteril, compativel para uso em ventilador pulmonar marca LESTUNG, modelo PR4-G e SENSOR,de fuxo, |
R$ 11.610,00 |
| 848/2026 | GRC DISTRIBUIDORA LTDA | CIRCUITO,completo, adulto e pediatrico, em silicone, autoclavavel, compativel para uso em ventilador de transporte marca LEISTUNG, modelo PR4G/PR4G Touch. |
R$ 3.345,00 |
Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2026
Indaiane Rosário Abade dos Santosde representação do Secretário da Agricultura no 17º Encontro Nacional do Café e 3º Agrotech Baiano, em Barra do Choça/BA. VALOR: R$ 842,90 (oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10.101 - SEAGRI/ APG; Unidade Gestora: 0001 - SEAGRI/DG; Ação: 20.608.417.3044; Natureza da Despesa: 33.90.93.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira e Jorgete Oliveira Gomes da Costa.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, decide REVOGAR a Dispensa de Licitação nº 087/2026, conforme disposições do processo nº 093.8707.2026.0001093-91. Salvador/BA, 25/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
Diretora Geral-HGMF
SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGMF-HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - DISPENSA ELETRÔNICA| Nº AFM | FORNECEDOR | DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|---|---|
| 873/2026 | IRENE JESUS DOS SANTOS LTDA |
Bateria automotiva, selada, 12 volts, 70 Ah, nao recondicionada e nao remanufaturada. |
R$ 988,00 |
| 886/2026 | A2 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
CAIXA, termica em polietileno, capacidade 05 litros. |
R$ 2.085,00 |
| 887/2026 | BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
DISPOSITIVO,conector, para sistema fechado, de usoprolongado de no minimo 96 horas. |
R$ 8.850,00 |
| 889/2026 | N MACIEL RIOS LTDA | ESPONJA, para banho, em espuma,dimensoes: 110 mm x 60 mm x 20 mm(C x L x E). |
R$ 3.228,00 |
| 891/2026 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA |
MUPIROCINA,20mg/g, pomada, bisnaga 15g. | R$ 7.425,00 |
Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2026 Indaiane Rosário Abade dos Santos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDERRESUMO DO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO. PROCESSO: SEI Nº 043.20381.2026.0010305-22. CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. OBJETO: Retifica a Cláusula Primeira do Termo de Reconhecimento de Débito, quanto ao montante do débito reconhecido perante a concessionária COELBA, adequando ao real somatório das faturas pendentes apurado pela GEFIN (SEI nº 00125016783), passando a viger da seguinte maneira: “CLÁUSULA PRIMEIRA - A CONDER reconhece que a CONTRATADA faz jus ao recebimento do montante de R$ 32.963,66 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente à execução de obras para requalificação do Campo do Lobato, localizado na Rua Aterro do Joanes 999-B, Lobato, CEP 40470-690, Salvador, Bahia, relativas ao período de 09/2023 à 06/2025, vinculado à conta contrato nº 7077843633”. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
Diretora Geral-HGMF
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA-HGMF RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - DISPENSA ELETRÔNICA| Nº AFM | FORNECEDOR | DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|---|---|
| 904/2026 | SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA |
SENSOR, SpO2 , adulto, reutilizavel, para uso em monitor multi-parametrico marca Alfamed,modelo Vita 600. |
R$ 7.175,00 |
| 906/2026 | JS COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA |
CAIXA, coletora, para materiais perfurocortantes, nao esteril, uso unico, capacidade 13e 20 litros litros, contendo: coletor, fundo e cinta interna empapelao rigido; |
R$ 6.781,00 |
| 963/2026 | MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELTRONICOS E INFORMATICA LTDA |
LIVRO ATA, pautado, sem margem, em papel de alta alvura, com gramatura de 56 g/m², capa dura, na cor preta, com 200 folhas. |
R$ 2.275,00 |
| 980/2026 | MERCIA DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA |
MALETA, para transporte de materiais de laboratorio, em polietileno, rigido, resistente, com alca, minimo de 18 compartimentos. |
R$ 1.485,00 |
Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2026 Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral-HGMF
OUTROS EXPEDIENTES SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOSPARTES: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, e JORGETE OLIVEIRA GOMES DA COSTA . PROCESSO: 010.0579.2026.0002143-21. OBJETO: Reconhecimento de débito referente ao ressarcimento de despesas com aquisição de passagens terrestres, relativas à viagem realizada no período de 10 a 12 de setembro de 2026, com destino a Vitória da Conquista/BA, para fins
SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç RESUMO DE CONTRATO: SEC/COPEL/CREDENCIAMENTOPROCESSO: 011.13625.2025.0082521-27 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO. APS : 11.092.00031/2026 PROFISSIONAL: ADRIELLE DOS SANTOS COSTA - CPF : 045.532.455-74 SERVIÇO: EDUCAR VALOR TOTAL : R$ 22.950,00.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.PROCESSO :011.7631.2026.0085861-27. PARTES : Secretaria da Educação e Fernanda Barros Lopes Garcia e Thiago Rocha Garcia. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado na Rua 25 de Dezembro, n° 62, Lote 09, Quadra 07, Loteamento Aratu - Barreiras/ BA, onde funcionou a Sede do Núcleo Territorial de Educação da Bacia do Rio Grande - NTE 11, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$13.000,00 . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00,1.500.0.114.000000.00.00.00,1.50 2.0.114.000000.00.00.00,1.544.0.180.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00.00,2.500.0.3 14.000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00.
ASSINATURA : 25/09/2026. Secretário da Educação em exercício e os Locadores.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTOA Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-escolar-0, a saber.
RAZÃO SOCIAL CNPJBOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA 33.669.366/0001-07 MIND COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 55.439.275/0001-18 LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 53.036.691/0001-40 ABIA FIGUEREDO FERREIRA 34.217.040/0001-01 COMERCIO E SERVICO JB NETO LTDA 58.123.983/0001-33 COMERCIAL DE ALIMENTOS PACA LTDA 09.441.451/0001-39
TERMO DE ADESÃO Nº 0917 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -Processo 011.9009.2026.0093805 - 10 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MAIA87 ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 63.323.386 / 0001 - 92 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios,
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br