DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0926 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093713 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JCF COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 62.688.920 / 0001 - 00 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0875 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091949 - 96 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 12.505.744 / 0001 - 47 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0908 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093632 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GUILHERME SOARES MACEDO , CNPJ nº 62.289.888 / 0001 - 81 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0901 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093384 - 08 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a VITÓRIA CESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 63.019.879 / 0001 - 33 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0903 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093357 - 27 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JP DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 50.665.373 / 0001 - 50 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0923 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093836 - 16 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a W. CARLOS ROCHA LIMA , CNPJ nº 57.690.470 / 0001 - 41 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0906 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0093396 - 33 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MERCANTIL NOREX LTDA , CNPJ nº 08.202.172 / 0001 - 50 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos -

REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0860 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091219 - 21 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JBO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 47.251.450 / 0001 - 10 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0888 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090370 - 33 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a WF ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 50.267.788 / 0001 - 75 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: EMPORIO DIAS ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ: 24.269.158 / 0001 - 20 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CETEP DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA EURIDES EVANGELISTA PINTO , no município de ITORORO / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 19.869 , 68 , valor total de R$ 59.609 , 04 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7628.2026.0091508 - 07. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 25 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: JEOVA FREIRE VIEIRA JUNIOR 03401717588 CNPJ: 14.581.909 / 0001 - 95 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DE TEMPO INTEGRAL CAPITÃO FRANCISCO RODELAS , no município de RODELAS / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 10.913 , 51 , valor total de R$ 32.740 , 53 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7642.2026.0094751 - 36. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 25 de setembro de 2026.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3736.2026.0035885-47. 40.291.754 SERGIO FELIPE PORTO COELHO . Objeto: Serviços de intérprete. Valor: R$ 14.640 , 00. Período: 25 a 30 de agosto de 2026 . Feira de Santana, 25/09/2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

RES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS: Processo SEI Nº. 072.4436.2026.0033835 - 81. Interessado: RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob n° 05.959.255/0001-08. Objeto: forneceu materiais de consumo para atender as demandas dos campus Universitários de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, conforme Nota Fiscal de nº 000.025.067, no valor de R$ 378.351,68 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), durante o período de abril a julho de 2026, sem o respaldo contratual. Assinatura: 17/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1098154

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto a Reabilitação da pavimentação, construção de ciclofaixa e sinalização na rodovia BA-172, no trecho: Santa Maria da Vitória - Povoado Cuscuzeiro, com

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