DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

extensão total de 11,86 km., em razão de todas as empresas participantes serem desclassificadas e/ou inabilitadas, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 024.2058.2026.0009523-04- BA, 25/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 427/26

SEI (100.0847.2026.0034685-46) Contrato: 460018926. Na publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 25/09/2026, Caderno 8 - Licitações, ONDE SE LÊ: “assinado em 23/09/26”. LEIA-SE: “assinado em 25/09/26”. Salvador, 25/09/2026. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Cumpre-nos informar que o CONSAD, através da RC nº 116/2026, datada de 21/09/2026, negou provimento ao recurso interposto pela empresa SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.604.230/0001-83, ratificando a Resolução de Diretoria Executiva nº 582/2026, que autorizou a aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a EMBASA, nos termos do art. 182 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA - RILC/2022, pelo prazo de 01 (um) mês, pelo cometimento da conduta descrita no art. 179, inciso IV, RILC/2022 no curso da licitação SP nº 232/2025, cujo objeto era a Prestação de Serviços de Consultoria Contábil, Fiscal e Societária com Foco na Reforma Tributária. Salvador/BA, 25/09/2026. Gildeone Almeida Santos - Presidente da EMBASA.

Cumpre-nos informar que o CONSAD, através da RC nº 117/2026, datada de 21/09/2026, negou provimento ao recurso interposto pela empresa SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.610.914/0001-86, ratificando a Resolução de Diretoria nº 492/2026, que autorizou a aplicação da penalidade de multa compensatória, nos termos do Art. 180, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EMBASA - RILC/2022, no montante de R$ 6.867,05 (seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), e a suspensão do direito de licitar e contratar com a EMBASA, nos termos do art. 182, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA - RILC/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo cometimento da conduta definida no art. 179, VII do RILC/2022, no contrato nº 460021757, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Básico de Engenharia de Ampliação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA’s) da Zona Fumageira e de Muritiba, municípios de Cruz das Almas, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Cabaceiras do Paraguaçu, São Felipe, Governador Mangabeira, Muritiba, Cachoeira, São Félix, Maragogipe e a localidade de Petim no município de Castro Alves - Bahia, valor R$ 1.373.409,35 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos), com o lance de 28,51% de desconto.. Salvador/BA, 25/09/2026. Gildeone Almeida Santos - Presidente da EMBASA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo SEI nº: 037.1771.2026.0000982-56. O Estado da Bahia, através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, reconhece o ressarcimento relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes prestados no mês de referência junho de 2026, pela MONT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, mencionado na Fatura n° 00011820 no valor total de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.301; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 25.09.2026. Assinam: José Acácio de Almeida Ferreira pela SEI e Sérgio Soares Santos pela MONT FRIO.

CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0176142 - 42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa D & M Serviço de Lavanderia Especializada LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGST , no período de 01 a 31 de agosto de 2026, o valor de R$ 139.712 , 48 (cento e trinta e nove mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/ Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000./ 2.500.0.330.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.19037.2026.0173643-30, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI , no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 843.168 , 46 (oitocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo SEI nº 019.5120.2026.0178576-50. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa RETEC RESÍDUOS S / A , a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde prestados nas unidades de saúde da Rede Própria, no período de 01 à 31 de agosto de 2026, o valor total de R$ 563.556 , 06 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Unidade Orçamentária: 19601. Unidade Gestora: 0003. Projetos/Atividade: 2641. Natureza da Despesa: 33.90.39. Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 e 2.500.0.330.000000.00.00.00

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO - torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011 / 2026 - ID BB - 1093865 , publicado no DOE - Edição do dia 16/09/2026, processo 019.12684.2026.0071318-13. ONDE SE LÊ: Valor total do lote: R$ 11.552.742,09 (onze milhões quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e nove centavos).

LEIA-SE: R$ 11.553.685 , 70 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 38.860.298 / 0001 - 82 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 442 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0132772 - 02 , Objeto: MESA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 25/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV EQUIPAMENTOS MED HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 00.029.372 / 0002 - 21 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 041 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.14956.2024.0204708 - 11 , Objeto: TRANSDUTOR E APARELHO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 25/09/2026.

PROCESSO: 019.5050.2026.0004235-74 CONTRATO nº 010/2026

O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, torna pública a EXTINÇÃO ORDINÁRIA POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA do Contrato nº 010/2026, celebrado com a empresa PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.342.946/0001-00.

OBJETO: MONITOR, multiparametrico

MOTIVO: Encerramento regular do contrato pelo advento do termo contratual (término do prazo de vigência), sem prorrogação.

DATA DA EXTINÇÃO: 12/06/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Primeira subitem n° 11.1 do instrumento contratual.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.0597.2026.0177632-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Hospital Juliano Moreira , no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 554.873 , 51 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 922/2024, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista das empresas credenciadas para prestação de serviços médicos e odontológicos, em caráter complementar, nas unidades de saúde de urgência/emergência, especializadas, de retaguarda e ambulatoriais sob gestão direta da SESAB, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) de acordo com as especificações determinadas na Portaria nº 921/2024 e no Edital de Credenciamento 001/2024, publicado no DOE de 15/10/2024, disponível no site https://www. saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/credenciamentosesab/, a saber:

RAZÃO SOCIAL CNPJ

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br