DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487
| AKAMOB SERVICOS MEDICOS LTDA | 67.708.571/0001-56 |
|---|---|
| ARAUJO CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA | 54.490.672/0001-51 |
| AUANA COPPIETERS SERVICOS MEDICOS LTDA | 63.795.874/0001-00 |
| BANTRY SERVICOS MEDICOS LTDA | 21.247.246/0001-32 |
| CAMPOS FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA | 48.570.037/0001-81 |
| GL SERVICOS MEDICOS LTDA | 32.420.236/0001-73 |
| GPFLMED SERVICOS MEDICOS LTDA | 57.507.767/0001-29 |
| IDIPMTL SERVICOS MEDICOS LTDA | 53.504.242/0001-89 |
| LEVE - SERVICOS MEDICOS LTDA | 37.282.869/0001-86 |
| LSORIANO SERVICOS MEDICOS LTDA | 61.654.584/0001-03 |
| LT MASTOLOGIA LTDA | 65.747.580/0001-20 |
| MEDSIM - SOCIEDADE MEDICA LTDA | 25.218.007/0001-05 |
| SALVATORE SERVICOS MEDICOS LTDA | 48.068.794/0001-51 |
| SCOPY BAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA | 68.006.306/0001-22 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE - SAIS
RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Fundação José Silveira, CNPJ: 15.194.004/0001-25. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Geral Cleriston Andrade - HGCA, vinculados a Fundação José Silveira, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 1.330.260,99 (um milhão, trezentos e trinta mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). Data Assinatura: 25.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174921-01.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE - SAISRESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Fundação José Silveira, CNPJ: 15.194.004/0001-25. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Geral do Estado - HGE, vinculados a Fundação José Silveira, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 155.228,92 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Data Assinatura: 25.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174962-71.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.9822.2026.0163023-37. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar no Hospital Geral do Estado - HGE, nas especialidades de: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Técnico de Enfermagem e Técnico de Radiologia, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 5.563.630,22 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.16625.2026.0127355-59 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO DE ATENÇÃO A NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA BAHIA-LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 114.016,00 (cento e quatorze mil e dezesseis reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8627.2026.0177105-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO DE CIRURGIA GENITAL LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 3.460,80 (três mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8627.2026.0179940-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PEDIATRIA CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor total de R$10.192,00 (dez mil cento e noventa e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0163309-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SENNOP - SERVICO DE NEFROLOGIA, NEONATOLOGIA, OBSTETRICIAE PEDIATRIA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital
Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0180792-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KABR MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0180263-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0181270-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0170088-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUIZA BASTOS MARTINS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.451,20 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0168823-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à L. CARDOSO ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0161915-80 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFW SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 12.902,40 (doze mil novecentos e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.6263.2026.0164134-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DSL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de julho/2026 com complemento de dezembro/2025, o valor total de R$ 4.447,20 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.12463.2026.0171375-89 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RALP MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0171636-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NUTROL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8627.2026.0175228-54 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor
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