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Diário Oficial do Estado da Bahia · 26/09/2026 · pág. 86

DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

total de R$ 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0165815-77 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAADA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0159352-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de julho/2026 de complemento de junho/2026, o valor total de R$ 41.333,76 (quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170962-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INOVAMED RSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 1.612,80 (um mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172506-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARCDJL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$2.508,80 (dois mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172378-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RGLM MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 86.411,52 (oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0176983-73 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMB SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0169139-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABLNV MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0167990-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 28.742,40 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0168874-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 6.451,20 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0170157-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado

no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0169013-82 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0167347-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SELECT MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0169268-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUBLIME SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 27.129,60 (vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0180177-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MACHADO GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 6.854,40 (seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0165438-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PREVCARD SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.3010.2026.0149542-89 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NEO VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LIMITADA.em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Guanambi,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0159343-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 4.569,60 (Quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0164132-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABLNV MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0142133-54 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BIOLIFE RSM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Junho/2026, o valor total de R$ 6.451,20 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9241.2026.0152866-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Unidade de Emergência de Pirajá,,realizado no mês de ABRIL/2026,

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