DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487
o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0169237-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO DE MAIO/2026, o valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0167878-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0167431-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PREMIUM SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 10.752,00 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0172198-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINIKAL RSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 1.048,32 (um mil e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0170100-77 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SAD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0166925-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPTK SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.300,80 (quatro mil e trezentos reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0170510-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARGARIDA CUIDADOS CIRURGICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0169634-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PRILF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO DE MAIO/2026, o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.6807.2026.0163053-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.6807.2026.0168632-82 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CARLA IRACEMA ALMEIDA DOS SANTOS - SERVIÇOS MEDICOS em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,,realizado no mês de Fevereiro/2026, o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e
quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0164922-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NEUROCIRURGIA METROPOLITANA LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.569,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0170281-03 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ENDOL - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0173689-74 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JJA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.584,64 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0173904-73 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AC SERVICOS MED LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 14.002,56 (quatorze mil e dois reais e cinquenta e seis centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0176039-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JULYANA NEIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0168525-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDC - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 26.994,24 (vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESABRESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
SEI: 019.9087.2026.0176274-51
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/07/2026 A 06/07/2026, totalizando o valor de R$ 17.108 , 77 (dezessete mil cento e oito reais e setenta e sete centavos) , mencionado na nota fiscal nº 45824, n° 45833, n° 45847, n° 45854, n° 45859, n° 45872, n° 46077, n° 46078, n° 46079, n° 46080, totalizando o valor de R$ 17.108 , 77 (dezessete mil cento e oito reais e setenta e sete centavos)). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:25/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 25/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.
COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOSSEI: 019.8917.2025.0091922-46
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA: SPACEMED COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.375.678/0001-14, pela contratação de aquisição de compressas de campo operatório estéril, a fim de atender a necessidade do Complexo Hospitalar, no período de 14 de maio de 2026, mencionado na nota fiscal nº 30467, no valor de R$ 187.056,00 (cento e oitenta e sete mil e cinquenta e seis reais), totalizando um valor de R$ 187.056,00 (cento e oitenta e sete mil e cinquenta e seis reais). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br