DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 25/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 26/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 25 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

Na Cláusula Décima do Contrato Matriz n ° 027/2026. Processo SEI n ° 056.3059.2026.0000779 - 23 , publicado em 14/08/2026 - Licitações pág. 12 . ONDE SE LÊ : R$ 8.871 , 44 (cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). LEIA-SE: R$ 8.871 , 44 (oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) . Salvador/BA, 24 de setembro de 2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0004319-03; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a NSN EMPRESA MAKE MARKETING PROMOCIONAL LTDA, CNPJ nº 14.703.402/0001-67; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente realização da apresentação artística de “CONCEPÇÃO E REEDIÇÃO DOS LIVROS CHAPADA DIAMANTINA E BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS”, realizado no dia 29 de abril de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00001543. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3210; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011757-48; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL FIOS DE OURO, CNPJ nº 49.862.656/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de CANINDÉ, realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, no município de São Domingos/BA. VALOR: R$ 30.000 , 00 ( trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Na publicação do DOE Nº 24.485, de 24/09/2026, referente ao Aviso de Licitação concernente ao processo SEI nº 030.20343.2026.0137032-59, onde se lê: (BB nº 1101368), leia-se: (BB nº 1101497) Abertura: 13/10/2025, às 10h00. Objeto: Aquisição de Material de Informática destinados ao CPRC-BTS e Unidades Apoiadas. Famílias: 51.40/51.80/59.35/60.20/61.45/66. 25/68.50/70.15/70.25. Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no endereço: Rua Aterro Joanes, 149 - Lobato, Salvador - Ba, 25/09/2025. Jaíze de Santana Santos- Subten PM-Agente de Contratação.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026 - (BB1101498) - SSP/CBMBA/IMESB - INSTITUTO MILITAR DE ENSINO SUPERIOR DE BOMBEIRO.

A agente de Contratação do IMESB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a construção do palanque de autoridades do Imesb, que a sessão de abertura então designada para o dia 25/09/2026 às 10h00, que fica remarcada para o dia 16/10/2026 às 10h00 min, em razão de inclusão de memorial de cálculo do BDI e encargos sociais. Nº Processo: 089.9869.2025.0036569-20. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 988450441 e-mail: [email protected]. br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h30 no endereço: Estrada do SEST-SENAT, CIA I, CEP: 43.715-850 Simões Filho - BA, 25/09/2026. Alideia Ferreira dos Santos - Subtenente BM - Pregoeira Oficial

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

PROCESSO: 032.1313.2026.0002742-98; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 18.462.864/0001-90; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “RAÍZES DE MEMÓRIA: MULHERES PRESENTES”, realizado no período de 14 e 15 de março de 2026, no município de Vitória da Conquista/ BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1710. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009059-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a INSTITUTO INCLUSO - INSTITUTO CONQUISTENSE DE INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ nº 09.021.272/0001-42; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente realização do evento “9º FEIRA LITERÁRIA DE MUCUGÊ / CHAPADA DIAMANTINA - FLIGÊ”, realizado nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, em Mucugê/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009654-44; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.914.080/0001-53; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, em Ilhéus/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme nota fiscal Nº 00000129. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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