DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

PROCESSO: 032.1313.2026.0009059-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTFELD-ME, CNPJ nº 34.214.492/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente realização do evento “ACORDA JOÃO RURAL DE MARAGOGIPE”, realizado nos dias 31 de maio de 2026, em Maragogipe/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009493-25; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO JANUARIO RAMOS, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda PIPOCO DO TROVÃO, realizada no dia 07 de setembro de 2025, em Iguaí/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009495-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NEW HUP CONSULTORIA & GESTAO LTDA, CNPJ nº 27.381.399/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda BOTECO DAS AMIGAS , realizada no dia 22 de maio de 2026, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 202600000000031. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009673-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NEW HUP CONSULTORIA & GESTAO LTDA, CNPJ nº 27.381.399/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda BOTECO DAS AMIGAS , realizada no dia 23 de junho de 2026, no município de Itapitanga/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 202600000000035. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009669-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NEW HUP CONSULTORIA & GESTAO LTDA, CNPJ Nº 27.381.399/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da BANDA RANEYCHAS, realizado no dia 24 de junho de 2026, em Nova Ibiá/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009672-26; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NEW HUP CONSULTORIA & GESTAO LTDA, CNPJ Nº 27.381.399/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização

da apresentação artística da BANDA RANEYCHAS, realizado no dia 24 de junho de 2026, em Itapitanga/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010068-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa D & D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 48.626.776/0001-48; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ROBYSSÃO, realizado no dia 13 de julho de 2026, no município de Feira de Santana/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009677-31; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO JANUARIO RAMOS, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda PIPOCO DO TROVÃO, realizada no dia 07 de setembro de 2025, em Iguaí/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota Fiscal nº 338. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010069-04; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.270.051/0001-76; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, realizado no dia 22 de Junho de 2025, no município de SANTA LUZIA/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010070-30; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.813.325/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de FORROZÃO DAS ANTIGAS, realizado no dia 16 de junho de 2025, no município de Ibipitanga/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009666-88; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda o REI DO PISEIRO, realizada no dia 13 de junho de 2026, em Ubaitaba/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Nota Fiscal nº 415. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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