DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

PROCESSO: 032.1313.2026.0009676-50; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda o REI DO PISEIRO, realizada no dia 26 de junho de 2026, em Macarani/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2025.0006892-17;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.480, de 17 de setembro de 2026.

Onde se lê: “realizada no dia 22 de junho de 2026” e “Natureza da Despesa: 33.90.39.000”.

Leia-se: “realizada no dia 22 de junho de 2025” e “Natureza da Despesa: 33.90.92.000”.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 034/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009849-92; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a DAVID PRODUÇÕES LTDA.; OBJETO: Apresentação da atração “CESAR FIGUEREDO”, realizada no dia 31 de dezembro de 2022, no município de Remanso/BA; VALOR GLOBAL: R$40.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 043/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009844-88; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a 23 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Apoio para a execução do Projeto “ BAHIA GOSPEL FESTIVAL ”, realizado no dia 28 de junho de 2026, no município de Camamu/BA; VALOR GLOBAL: R$1.454.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

Resumo do Contrato nº 154/2025, Processo nº 032.2298.2025.0001174-06, publicado no DOE nº 24.107 do dia 28/02/2025. Onde se lê: “Processo: 032.2305.2025.0001174-06”; Leia-se: “Processo: 032.2298.2025.0001174-06”.

Resumo do Contrato nº 016/2024, Processo nº 032.2298.2024.0000292-71, publicado no DOE nº 23.871 do dia 19/03/2024. Onde se lê: “Assinatura: 20/01/2024”; Leia-se: “Assinatura: 19/01/2024”.

Tornar sem efeito a publicação da errata do CONTRATO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2024.0000292-71, publicado no DOE nº 24.486, no dia 25/09/2026, página 21.

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