DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026- Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Construção do Centro Educacional de Formação, Inovação e Tecnologia - CEFIT da Escola Municipalizada Roberto Santos, na sede do Município de Belo Campo-BA.Abertura: 09/10/2026, às 09:00h. Fone: 77 - 3437-2939. Edital e outros atos no Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Fidelis Pereira Reis - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90063/26 Execução Da Contratação: 983403 - 266 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 08 / 10 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, incluindo equipamentos, acessórios e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, destinados à modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura tecnológica das Secretarias Municipais de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 28/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90064/26 Execução Da Contratação: 983403 - 267 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 08 / 10 / 2026 às 10h00min , no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários, tubos de concreto, tubos de aço e demais materiais destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e conservação, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 28/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

662-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 361-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VIMEDI - ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 662-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 69.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 27/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Jeidson Santos Andrade - Representante da Contratada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-259D - Processo Administrativo Nº 798-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, destinados ao Polo Digital e ao Museu Parque do Saber. Contratada: Max Engenharia Ltda. Valor global : R$ 130.176,70. Amparo legal: Art. 75 , inciso I , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-259D - CONTRATO N°

14-2026-259C - Processo Administrativo Nº 798-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, destinados ao Polo Digital e ao Museu Parque do Saber. Contratada : Max Engenharia Ltda. Valor global: R$ 130.176,70. Assinatura do Contrato : 22/09/2026, Feira de Santana, 25/09/2026 . Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°416-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: JOSMAN DA SILVA BASTOS FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 09/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°423-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: SGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 424-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: EMB MEDICE LIMA LTDA ME. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°433-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CADAG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 288.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°422-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 120.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°428-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CENTRO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUADA DRA RENATA SORAIA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°431-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: LEITE DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 183.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°432-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 25/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. 1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 8-2026-10CD. OBJETO: Credenciamento de bandas e artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender de maneira presencial os eventos apoiados pela prefeitura municipal de Feira de Santana que fazem parte do calendário oficial do Município, conforme lei nº 3.336, de 23 de agosto de 2012. HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2026. CREDENCIADO: Alisson do Nascimento Silva / João Antônio Ramos Tavares . Feira de Santana, 25/09/2026 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTNA. CREDENCIADO: Alisson do Nascimento Silva. OBJETO: Credenciamento de bandas e artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender de maneira presencial os eventos apoiados pela prefeitura municipal de Feira de Santana que fazem parte do calendário oficial do Município, conforme lei nº 3.336, de 23 de agosto de 2012. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO : 24/09/2026. Feira de Santana, 25/09/2026 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: Joao Antônio Ramos Tavares. OBJETO: Credenciamento de bandas e artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender de maneira presencial os eventos apoiados pela prefeitura municipal de Feira de Santana que fazem parte do calendário oficial do Município, conforme lei nº 3.336, de 23 de agosto de 2012. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO : 24/09/2026. Feira de Santana, 25/09/2026 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268-2026-10I - Processo Administrativo Nº 886-2026. Repartição

Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Lucas Viana no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 26/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Magic Party Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 55.350,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268-2026-10I - CONTRATO N° 512-2026-10C - Processo Administrativo Nº 886 - 2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Lucas Viana no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 26/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Magic Party Produções Ltda. Valor Global: R$ 55.350,00. Assinatura do Contrato: 25/09/2026, Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269-2026-10I - Processo Administrativo Nº 882-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Banda Nadson o Ferinha no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 26/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: NF Shows e Representações Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269-2026-10I - CONTRATO N° 513-2026-10C - Processo Administrativo Nº 882 - 2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Banda Nadson o Ferinha no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 26/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: NF Shows e Representações Ltda. Valor Global: R$ 280.000,00. Assinatura do Contrato: 25/09/2026, Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270-2026-10I - Processo Administrativo Nº 878-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Adalton Sena e Banda no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 27/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Flaviano Pinheiro Sant Ana. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 514-2026-10C - Processo Administrativo Nº 878 - 2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Adalton Sena e Banda no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 27/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Flaviano Pinheiro Sant Ana. Valor Global: R$ 25.000,00. Assinatura do Contrato: 25/09/2026, Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271-2026-10I - Processo Administrativo Nº 879-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Mazinho Venturiny e Banda no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 27/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Flaviano Pinheiro Sant Ana. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271-2026-10I - CONTRATO

N° 515-2026-10C - Processo Administrativo Nº 879 - 2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Mazinho Venturiny e Banda no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 27/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Flaviano Pinheiro Sant Ana. Valor Global: R$ 25.000,00. Assinatura do Contrato: 25/09/2026, Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272-2026-10I - Processo Administrativo Nº 880-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Silvano Salles no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 27/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Imperio Eventos e Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272-2026-10I - CONTRATO

N° 516-2026-10C - Processo Administrativo Nº 880 - 2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração Silvano Salles no Evento Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara no dia 27/09/2026 - show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Imperio Eventos e Produções Ltda. Valor Global: R$ 285.000,00. Assinatura do Contrato: 25/09/2026, Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br