DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

TORNA - SE NULA E SEM EFEITO a publicação que se refere ao Extrato de Termo de Credenciamento n°407-2026-11cd, publicado em 01/09/2026. Feira de Santana, 25/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

AVISO CONCORRENCIA Nº 004/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 15/10/2026 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Jaguaripe/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 52,21 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/ jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, conforme descrito no instrumento e em seus projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, pelo tipo de licitação menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 25/09/2026. Marivaldo Ramos dos Santos - Agente de Contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA 013/2026 - Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexas, no dia 19/10/2026, às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www. jiquiriça.ba.gov.br - Jiquiriçá-BA, 26/09/2026. Leonardo Santos dos Reis - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2026 - RETIFICADO - Número do Processo: 92.320/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES . O qual encontra-se disponível em www. gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 19/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cíntia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 11 DO PROCESSO SELETIVO N.º 08/2025 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a homologação (sub judice) do 8º Processo de Seleção Pública Simplificada - contratação por prazo determinado de Enfermeiro(a) e Sanitarista para recompor as equipes do serviço de Vigilância em Saúde no âmbito dos Núcleos Regionais de Saúde vinculados à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (SUVISA) do Estado da Bahia, através da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 15 DO PROCESSO SELETIVO N.º 14/2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a homologação (sub judice) do 14º Processo de Seleção Pública Simplificada - contratação por prazo determinado de Analista em Saúde, Analista de Transformação Digital, Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Assistente Administrativo, Desenvolvedor(a) de Sistemas Fullstack Python React, Jornalista, Médico(a) do Trabalho, Publicitário(a) e Técnico(a) em Segurança do Trabalho para recompor as equipes da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/ processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000413/2026-33 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa STI PED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000042 de R$178.620,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e vinte reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 25 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000410/2026-08 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa M F DE JESUS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000016 de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 25 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000400/2026-64 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa SEDI SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°13 de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 25 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0285.000045/2026-82 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GG REFRIGERAÇÃO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000057 no valor de R$ 5.877,36 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 25 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO nº 917/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o empregado Janderson Marcelino dos Santos , matrícula nº 114782, CPF nº 096.XXX.XXX-60 do cargo de Apoio Administrativo III, na função de Implantador de Sistemas, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação na Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 08 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 25 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral

TO ADMINISTRATIVO nº 918/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Janderson Marcelino dos Santos , CPF nº 096.XXX. XXX-60 para o cargo de Apoio Administrativo II, na função de Técnico de Operação de Sistemas de Computação, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação na Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 09 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 25 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e considerando à necessidade de compor as equipes do Serviço de Vigilância em Saúde no âmbito das diretorias vinculadas à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (SUVISA) do Estado da Bahia, através do 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 20º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ENFERMEIRO(A) E TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE (SUVISA) DO ESTADO DA BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a candidata classificada para o emprego de Enfermeiro (a) para ser lotada no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail admissao@ fesfsus.ba.gov.br deverá ser realizado impreterivelmente até 29/09/2026

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º A candidata convocada neste ato deverá encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus.ba.gov. br impreterivelmente até 29/09/2026

Salvador, 24 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida

Diretor Geral da FESFSUS

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO os termos do ordenamento jurídico vigente, e a divulgação do resultado final do 2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , resolve:

Art. 1o. Convocar os (as) candidatos (as) aprovados e classificados para a função de Médicos (as) , Psicólogos (as) , Auxiliar de Necropsia e Circulante de Sala de Necropsia , para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 30/09/2026

LOTAÇÃO: SALVADOR AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br