DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 179 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, SÁBAdO, 26 dE SETEMBRO dE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Acaiaca

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PE 0013/2026 EDITAL Prefeitura Municipal de Acaiaca, CNPJ:18.295.287/0001-90, torna público o Aviso de Licitação PE nº 0013/2026 Processo Administrativo 0090/2026 Objeto:Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca/MG, para utilização na Política de Acesso Eletivo em Saúde, compreendendo: 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção – Tipo pick-up 4x4 e 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade – 1 Cadeirante, especificações no Edital e Anexos. Abertura 09/10/2026 às 09:00 hs edital e anexos se encontram na plataforma https://ammlicita.org.br/. Daniela da Cunha Batista Rocha- Pregoeira

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 O Município de Acaiaca-MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0091/2026, referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, com fornecimento de mão de obra especializada para operação e acompanhamento, bem como fornecimento de produtos alimentícios e atrações infantis, destinados à realização de eventos e atividades de lazer promovidos pelo Município de Acaiaca/MG.. Luiz Alberto Pereira Prefeito Municipal 3 cm -25 2263656 - 1

Açucena

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 05/2026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026. Contratada: GENAINA DE OLIVEIRA SANTOS LAGARES. Objeto: acréscimo de 220 viagens ao Lote 03 – Rota Canudo/ Aramirim/Forquilha/Aramirim, no valor de R$ 58.300,00, passando o valor global do contrato para R$ 526.741,60. Fundamento: arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Açucena/MG, 02/09/2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor de passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Açucena/MG, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 036/2026. Abertura: 08 de outubro de 2026 às 13h. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 25 de setembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

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Aimorés

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO R.P. Nº 058/2026

P.E.R.P. Nº 058/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 089/26. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção com base na Tabela SINAPI. Abertura: 08/10/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: licitacao@aimores. mg.gov.br. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRONICO R.P Nº 069/2026

P.E.R.P. Nº 069/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 110/26. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar automotivo. Abertura: 08/10/2026 às 10h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

3 cm -25 2263703 - 1

CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 Inex. nº 004/26. Torna público nos Termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Casa de Saúde Santa Luzia – CNPJ 27.493.774/0001-58, nos Termos do Processo nº 010/26, Inexigibilidade nº 004/26, Credenciamento nº 001/26. Melhores informações, telefone: (33) 3267-1000. Das 07h00min às 13h00min.

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Consórcio de Desenvolvimento Antônio Prado Alpinópolis e Valorização de Municípios de Minas - CONVALES Prefeitura Municipal O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CON- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2026 VALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que PREGÃO Nº 038/2026 realizará licitação Processo n° 063/2026 sob a modalidade de Pregão lizada na prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especia- Prefeitura Municipal Eletrônico nº 035/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados para de leite e de corte em atendimentos aos pequenos produtores rurais do Municipio que fazem parte do Programa Mais Genética. Data: EXTRATO CONTRATO 034/2026 implantação e fornecimento de Plataforma de Gestão e Fiscalização de Trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service), 09/10/2026 às 9:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessaTorna Público o extrato da Ata de Adesão de Registro de Preço com serviços de consultoria, instalação, provisionamento, implementados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo tele-fone (35)3523.1000, e-mail [email protected]. e no site 007/2026. Referente ao Processo Licitatório 035/2026, firmado entre ção, treinamento, capacitação e suporte técnico, contemplando: gestão e registro de autuações de trânsito; checklist de remoção de veículos; www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 25 de Setembro de 2026. o Município de Antônio Prado de Minas – MG e a empresa Mabelê boletim de ocorrência de sinistro de trânsito (BOST); produtividade, Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal. Veículos Especiais Ltda, valor global: R$ 319.078,78 (trezentos e dezerastreamento e cerca virtual dos agentes e equipamentos; e, como acrés- 3 cm -25 2263809 - 1 cimo objeto desta revisão, o Controle Operacional de Fiscalização de nove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos); Constitui a Trânsito, mediante licenciamento de Plataforma de Monitoramento e Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Processo Gestão Analítica de Fiscalização, licenciamento de Aplicativo de Leitura Automática de Placas (LAP) e fornecimento, em regime de comoLicitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024, gerenciada dato, de Pontos Automáticos de Leitura de Placas para registro situapela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvicional e classificação veicular em vias com duas faixas de passagem, visando atender o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Alto Jequitibá mento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte, visando Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das proposa aquisição de uma AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - tas: até às 12:h00 min do dia 09/10/2026. Data e horário do início da FURGÃO, conforme especificações definidas, em conformidade com disputa: 14:h00 min do dia 09/10/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complea Resolução SES n.º 11.032, de 17 de abril de 2026, em atendimento mentares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou Prefeitura Municipal às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado de e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 25 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 0155/2026PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2026PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2026 Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci-das no Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de 6 cm -25 2263803 - 1 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos Referência. Prazo de vigência: O contrato vigorará pelo prazo de 120 automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas (centro e vinte) dias, contados da assinatura do termo contratual, na das secretarias municipais de saúde, educação, obras e estradas vicinais, meio ambiente e agricultura do município de Alto Jequitibá/MG, forma da Lei nº 14.133, de 2021. Antônio Prado de Minas/MG,24 de com recursos provenientes das resoluções SES/MG Nº 11.032/2026 setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 0155/2026PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2026PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de saúde, educação, obras e estradas vicinais, meio ambiente e agricultura do município de Alto Jequitibá/MG, com recursos provenientes das resoluções SES/MG Nº 11.032/2026 e Nº 11.146/2026, do Convênio Nº 1261001327/2026/SEE, do Convênio Nº 59000010861202696 - Proposta TRANSFEREGOV.BR Nº 0252870/2026 e do Leilão Nº 001/2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/10/2026 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 24/09/2026. Nilcileia Cesar - Agente de Contratação

com recursos provenientes das resoluções SES/MG Nº 11.032/2026 setembro de 2026. e Nº 11.146/2026, do Convênio Nº 1261001327/2026/SEE, do Con- MINAS GERAIS vênio Nº 59000010861202696 - Proposta TRANSFEREGOV.BR Nº 5 cm -24 2263255 - 1 0252870/2026 e do Leilão Nº 001/2026, conforme condições e espe- Diário Oficial Eletrônico cificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/10/2026 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/ Governo do Estado de Minas Gerais pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.lici- Araxá tardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 24/09/2026. Nilcileia Governador Cesar - Agente de Contratação MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA 4 cm -25 2263751 - 1 Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 Alvinópolis Processo nº 086/2026, REPUBLICAÇÃO contratação de empresa Secretário de Estado Adjunto de Governo especializada em prestação de serviços integrados de gestão, operação JULIANO FISICARO BORGES e administração de cozinhas institucionais das unidades hospitalares, Prefeitura Municipal restaurantes populares, centrais de produção, processamento e dispoChefe de Gabinete nibilização de gêneros alimentícios em atendimento aos municípios FELIPPE FERREIRA DE MELLO PAP 18/2026 TERMO DE FOMENTO demandantes. Abertura dia 14/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com. para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentá-ria do exercício financeiro de 2026 – Emenda Impositiva no valor de br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio FerSuperintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA R$ 7.142,00 (Sere mil. Cento e quarenta e dois reais) à ASSOCIAÇÃO reira – Pregoeiro. COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FONSECA - ACODIF. Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027. Alvinópolis, 21 de agosto de 2026. 3 cm -25 2263588 - 1 Diretora de Gestão e Relacionamento 2 cm -25 2263882 - 1 ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES Arinos Antônio Dias ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEGOV EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO N°: 069/2026 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG comunica o Extrato dos O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Termos de Credenciamento do Processo Licitatório n°: 069/2026, Cre-denciamento n°: 002/2026. Termo de Credenciamento n°: 094/2026, pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência EleDO DIÁRIO OFICIAL RB FAMILY RESTAURANTE LTDA. Termo de Credenciamento n°: trônica sob o nº 04/2026, do tipo Menor Preço, no Regime Emprei095/2026, NILMA LIBERIO FERREIRA DA SILVA - ME. Termo tada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa do Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves de Credenciamento n°: 096/2026, JR HOTEL E RESTAURANTE ramo da construção civil, para a execução da obra da construção do NUMERO UM LTDA. Termo de Credenciamento n°: 097/2026, Rodovia Papa João Paulo II, 4000 SABOR DA MATA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. sistema de esgotamento sanitário nas Ruas Aristóteles Francisco, AnteTermo de Credenciamento n°: 098/2026, HOTEL E RESTAURANTE rio dos Santos e Antônio Cordeiro, no Bairro Frei Pio, Município de Prédio Gerais, 1º andar RECANTO DO BANANAL LTDA. Termo de Credenciamento n°: Bairro Serra Verde - BH / MG 099/2026, GASTROBAR ROTA DO RIO ANTONIO DIAS LTDA. Arinos/MG. Conforme Número do Plano de Trabalho: 005159/2026, CEP: 31630-901 Termo de Credenciamento n°: 100/2026, EDMILSON JOSE DA Emenda: indicação nº 217200, nos termos da Lei nº 14.133/21, e disCOSTA - ME. Termo de Credenciamento n°: 101/2026, 58.892.592 LIVYA LUYZA ALMEIDA - ME. OBJETO: Credenciamento de Pesposições contidas no edital. ENVIO DE PROPOSTA: até às 08h50min Central de Atendimento soa Jurídica para prestação de serviços visando o FORNECIMENTO do dia 23/10/2026. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: DE REFEIÇÕES E MARMITEX para atender as necessidades dos Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Departamentos Municipais de Antônio Dias. Valor: R$ 1.982.245,60. 23/10/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital, endereço eletrôniE-mail: [email protected] Vigência 12 meses. coBNC - Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br e www.arinos. Antônio Dias/MG, 25 de setembro de 2026Élcio de Almeida Ataíde mg.gov.br. Arinos, 25 de setembro de 2026. Vimerson Santana Oliveira Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras. 5 cm -25 2263729 - 1 4 cm -25 2263681 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361391.