DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO, CONTRATO E TERMO DE CREDENCIAMENTO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-014/2026. Data de assinatura: 25/09/2026. Partes: PMBC X EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo no valor total de R$ 526.679,36 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), que corresponde a 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento) sobre o valor original do contrato, passando do montante de R$ 7.194.897,00 (sete milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais) para R$ 7.721.576,36 (sete milhões setecentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 10/2025 – Termo Aditivo.

• CONTRATO Nº 09-002/2026. Data de assinatura: 25/09/2026. Partes: PMBC X CONSTRUTORA HRDOMINIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Geroliva Dias Duarte, Tipo I, no Bairro Garcia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barão de Cocais - MG. Valor: R$ 3.289.951,23 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais. mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 12/2026 – Contrato. - TERMO DE CREDENCIAMENTO 09-006/2026. Data de assinatura: 25/09/2026. Partes: PMBC X THULIO AFONSO DOS SANTOS. Objeto: credenciamento de artistas musicais. Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais. mg.gov.br – Licitações – Inexigibilidade nº 60/2025 – Contrato.

7 cm -25 2263921 - 1

4ª SESSÃO (HABILITAÇÃO) RECEBIMENTO INVÓLUCRO Nº 5

Processo nº 159/2025, Concorrência Presencial nº 001/2025 Objeto: Concorrência pública presencial, do tipo técnica e preço, visando a Contratação de agência de propaganda institucional para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos do Município de Barão de Cocais. A Comissão de Contratação comunica que, após a divulgação do julgamento das Propostas de Preços e da classificação final das Propostas Técnicas e de Preços, transcorreu o prazo recursal sem apresentação de recursos pelas licitantes. Fica designada a 4ª Sessão Pública para 01/10/2026, às 09h, na UAB – Universidade Aberta do Brasil, Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome, nº 262, Bairro Cidade Nova, Barão de Cocais/MG, destinada ao recebimento e abertura dos Invólucros nº 5 – Documentos de Habilitação, conforme Edital. Edital disponível em: baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes – CO 001/2025, PNCP e Superintendência de Licitações. Informações: (31) 3837-5504. Barão de Cocais, 25 de setembro de 2026. Wesley Rodrigues da Silva - Secretário Municipal de Comunicação.

5 cm -25 2263742 - 1

Belo Horizonte

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

A ARISB-MG torna público o processo licitatório n° 108/2026, Dispensa n° 45/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação aplicada aos serviços de saneamento básico, destinados ao fortalecimento das atividades regulatórias desenvolvidas pela ARISB-MG, envolvendo treinamento técnico, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, operacional, laboratorial e metodológico relacionado aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos prestadores de serviços regulados pela Agência. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 00:00 do dia 28/09/2026 até 23:59 do dia 02/10/2026. Disponibilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico https://www.arisb.com.br/portal/editais/0/4/365/.

3 cm -25 2263658 - 1

Belo Vale

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N°003/2026, PROCESSO N°: 049/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) na estrada da comunidade de Laginha, localizada na zona rural do município de belo vale/mg, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, sinalização, controle tecnológico e todos os demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integrarão o processo, para análise de impugnação ao instrumento convocatório. A nova data do processo será divulgada posteriormente, pelos mesmos meios oficiais de publicidade. Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -25 2263718 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO

NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°034/2026 PROCESSO N°: 052/2026 Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da linha pesada pertencentes à frota municipal do município de belo vale/mg. a contratação justifica-se em razão de o lote 3 - linha pesada do processo licitatório anterior, pregão eletrônico nº 029/2026 - processo licitatório nº 0042/2026, ter restado fracassado, permanecendo a necessidade de reposição dos materiais para garantir a segurança, o funcionamento e a continuidade dos serviços públicos., para análise de impugnação ao instrumento convocatório. A nova data do processo será divulgada posteriormente, pelos mesmos meios oficiais de publicidade.

Carmo de Minas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

O Município de Carmo de Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 132/2026, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do piso, revitalização da quadra e instalação de equipamentos de proteção contra incêndio e pânico na quadra do Bairro Santo Antônio, no Município de Carmo de Minas/MG. Abertura e julgamento da proposta: 05/11/2026 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Darci Palma de Melo – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -24 2263304 - 1

3 cm -25 2263705 - 1

Capinópolis

Catuji

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de ampliação com construção de 2 (duas) salas de aula na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 24/09/2026. Adriano José da Silva Vieira – Agente de Contratação. Aviso de Suspensão — Concorrência Eletrônica nº 004/2026 (Proc. 111/2026). O Município de Capinópolis/MG torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE da sessão pública agendada para 25/09/2026 às 09h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de conclusão de creche Projeto Padrão Tipo 1 (Proinfância/FNDE). Motivo: Necessidade de adequação na planilha orçamentária para inclusão dos serviços de construção do muro de divisa. A nova data da sessão pública e o edital retificado serão divulgados oportunamente. Capinópolis-MG, 24/09/2026. Rubens Alves da Silva Sobrinho – Sec. M. de Planejamento e Mário Reinaldo do Amaral Flabes – Eng. Civil (Fiscalização de Obras).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2026 Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Processo Licitatório nº. 050/2026. Município de Catuji x Maria Amélia Gomes Santos, inscrito no CNPJ: 29.776.708/0001-10. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$77.977,55 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Catuji/ MG, 25 de setembro de 2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

4 cm -25 2263453 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2026 Pregão Eletrônico nº. 016/2026. Processo Licitatório nº. 056/2026. Município de Catuji x Império Participações Ltda, inscrito no CNPJ: 57.296.606/0001-33. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 10.527,00 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais). Catuji/MG, 25 de setembro de 2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

5 cm -24 2263346 - 1

3 cm -25 2263448 - 1

Capitão Andrade

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 Retificação de Publicação no Diário dos Municípios Mineiros datada 23 de setembro de 2026, pag. 2/10. Onde se lê “Maria Helena Teixeira Soares,” leia-se “Maria Amelia Gomes Santos,”.

Câmara Municipal

Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 020/2026. Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Processo Licitatório nº. 050/2026. Município de Catuji x Distribuidora Alves Ltda, inscrito no CNPJ: 48.530.529/0001-43. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 Processo Licitatório nº 10/2026, modalidade Dispensa nº 07/2026, Menor Preço por Item. Partes: Câmara Municipal de Capitão Andrade/ MG e a empresa: Rafael Alves dos Santos. Aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender demanda da Câmara de Capitão Andrade/ MG. Valor do Contrato: R$ 1.706,00 (Mil, setecentos e seis reais) Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027.

2 cm -25 2263728 - 1

Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 023/2026. Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Processo Licitatório nº. 050/2026. Município de Catuji x 66.214.151 Diego Augusto Sabino, inscrito no CNPJ: CNPJ: 66.214.151/0001-50. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 221,60 (duzentos e vinte e um e sessenta centavos).

Caratinga

Prefeitura Municipal

Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 026/2026. Pregão Eletrônico nº. 016/2026. Processo Licitatório nº. 056/2026. Município de Catuji x Distribuidora Alves Ltda, inscrito no CNPJ: 48.530.529/0001-43. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE ADENDO DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 O Município de Caratinga/MG, torna público o Extrato de Adendo ao Edital, Concorrência nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do Distrito de São Cândido, no Município de Caratinga/MG, vinculadas ao Convênio de Saída nº 1231002481/2026 (SEAPA/MG). O adendo ao Edital encontrasse à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br e na plataforma: www. bll.org.br. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga/MG, 25 de setembro 2026. Lara Tatiele Maciel da Silva - Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda.

Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 027/2026. Pregão Eletrônico nº. 016/2026. Processo Licitatório nº. 056/2026. Município de Catuji x Juarez Brito Campos Ltda, inscrito no CNPJ: 11.423.202/0001-62. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 192.017,20 (cento e noventa e dois mil e dezessete reais e vinte centavos). Catuji/MG, 25 de setembro de 2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

3 cm -25 2263784 - 1

11 cm -25 2263430 - 1

Carbonita

Catuti

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N°.080/2026 CO Nº. 007/2026, P.A.L 060/2026 Prefeitura Municipal Objeto: É a Contratação de empresa para execução de obra de finalização de Construção Projeto Padrão FNDE - 12 Salas de aula, na AVISO DE LICITAÇÃO rua Nova, esquina com Avenida Januário Ribeiro dos Santos, nº 2100, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 bairro Industrial, no Município de Carbonita, em conformidade com TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Catuti/MG, torna o Projeto Básico de Engenharia, memoriais descritivos, especificações público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais ELETRÔNICO nº 22/2026, tipo menor preço por item, objetivando a documentos técnicos que integram o processo administrativo. ConAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados às Escolas da Rede Municipal de tratada: ALEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA inscrito(a) Ensino de Catuti/MG, em atendimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº no CNPJ/MF sob o nº 30.907.068/0001-10 sediado(a) a R TAMBO1261003431/2026/SEE – Programa Fortalecimento das Escolas MuniRIL, PROGRESSO, Felício dos Santos, MG. Vigencia: 02/09/2026 a cipais. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 às 09:00 horas; 02/09/2027. Valor: R$ 3.939.000,00 (três milhões e novecentos e trinta Endereço eletrônico da disputa: https://catuti.licitanacional.com.br/. O e nove mil reais). EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO na sede da Prefeitura ou pelo Vanderleia Amaral Oliveira e-mail: [email protected] do Nascimento França Agente de Contratação. Prefeito Municipal

4 cm -25 2263572 - 1 4 cm -25 2263675 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026, tipo menor preço por item, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou Equiparadas para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS EM COMUNIDADES RURAIS do município de Catuti/MG, incluindo equipamentos, materiais, acessórios e demais elementos necessários ao Pleno Funcionamento dos Sistemas, por meio de Transferência Especial Estadual Nº 1491003760/2026. Data da sessão pública: 09/10/2026 às 11:00 horas; endereço eletrônico da disputa: https://catuti.licitanacional.com.br/. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Delermando do Nascimento França Prefeito Municipal

4 cm -25 2263687 - 1

Caxambu

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 199/2026, PE 68/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de obras pesados, frustrados em licitação anterior, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 09/10/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 25/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/ Pregoeiro.

2 cm -25 2263598 - 1

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG AMAG

AVISO DE LICITAÇÃO PR 044/2026 Pregão Elet. nº 028//2026, para o fornecimento de material gráfico. A abertura da sessão será dia 13/10/2026 às 09:00 horas naplataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Caxambu, 25 de setembro de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Presidente do CIMAG.

1 cm -25 2263674 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PR 067/2026

Pregão. Elet. nº 045//2026, para a aquisição de material de expediente. A abertura da sessão será dia 08/10/2026 às 09:00 horas naplataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Caxambu, 25 de setembro de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Presidente do CIMAG.

1 cm -25 2263671 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PR 074/2026

Pregão Elet. nº 050//2026, para o fornecimento de uniforme escolar A abertura da sessão será dia 15/10/2026 às 09:00 horas naplataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Caxambu, 25 de setembro de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Presidente do CIMAG.

1 cm -25 2263699 - 1

Conceição do Mato Dentro

Câmara Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 031/2026 – Pregão Eletrônico nº 004/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal, contemplando o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender às demandas de impressão, cópia e digitalização de documentos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 031/2026. Dia da abertura: 13 de outubro de 2026, às 09h30min. na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. br - Edital disponível no site oficial da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG – https://www.camaracmd.mg.gov.br/. Sidinei Seabra da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

5 cm -25 2263717 - 1

Confins

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026 O Município de Confins-MG, torna público que realizará o chamamento público para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Confins, que atendam ao disposto no artigo 10 da lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022,de acordo com as normas e exigências do edital e seus anexos, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Inscrições: 05 de outubro de 2026 até às 16 de outubro de 2026, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Andreia Lucas – Agente de Contratação- Contato: (31) 3665-7829.

4 cm -25 2263562 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361392.