DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 3

diário dos municípios minEiros

minas GErais

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026 O Município de Confins-MG, torna público que realizará o chamamento público para seleção de projetos culturais para fomento à execução de ações culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Decretos n.ºs 11.453/2023, 11.740/2023, IN MinC nº 10/2023 e suas alterações posteriores. Inscrição a partir do dia 05/10/2026 até 16/10/2026, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Andreia Lucas – Agente de Contratação - Contato: (31) 3665-7829.

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Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

ELETRÔNICO N.º 056/2026 Processo de Compra n.º 208/2026 – Processo Licitatório n.º 103/2026. Aviso de Licitação. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https:// ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 25 de setembro de 2026. Rhayssa Soares de Araújo. Agente de Contratação.

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CREDENCIAMENTO N° 007/2025

Inexigibilidade n° 033/2025 – Processo de Compra nº 313/2025 - Processo Licitatório nº 202/2025. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: SD LIFE LTDA – CNPJ: 68.350.752/0001-16. Coronel Fabriciano/ MG, 25 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.° 055/2026

Registro de Preços n.° 026/2026 - Processo de Compra n.° 190/2026 – Processo Licitatório n.° 119/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde de Coronel Fabriciano/MG, visando a administração aos pacientes internados/ atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e na UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos usuários atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, serviços de saúde mental e atendimento às demandas decorrentes de determinações judiciais, com vigência para 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 25 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

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CREDENCIAMENTO N° 008/2026 Inexigibilidade n° 028/2026 – Processo de Compra nº 071/2026 - Processo Licitatório nº 024/2026. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica. O sorteio público para a definição do primeiro credenciado a executar o primeiro leilão foi realizado em sessão pública no dia 21/09/2026, pela Srª. Dandara Andrade Campos, responsável designada pela Secretaria requisitante, com transmissão ao vivo publicada e mantida disponível na plataforma YouTube (https://www.youtube.com/live/TQRVOm6xlL0?is= xHbaCma5PoTmv0Jd). Na ocasião, o Sr. Sandro Rodrigues Pinto foi o credenciado sorteado para a realização do primeiro leilão. Esgotado o prazo de 3 dias para a interposição de recursos, em conformidade com o subitem 6.5 do edital de convocação, certifica-se a ausência de manifestações, o que acarreta a decadência do respectivo direito. Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Cruzília

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO PR 044/2026 Inex nº 013/2026 Cred nº 003/2026 credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria, destinados à Atenção Primária à Saúde (APS). Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: c/c 13699-9 fonte 1621. O Credenciamento ficará aberto do dia 29/09/2026 à 29/09/2027. LOCAL:www.licitardigital.com.br, Cruzília MG, 24 de setembro de 2026. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.

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Datas

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº 004/2026 Aviso de Extrato de publicação. Processo Administrativo nº 0041/2026, Dispensa nº 004/2026. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa a contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) para prestação dos serviços de rejuvenescimento asfáltico mediante aplicação de micro revestimento asfáltico em vias urbanas do Município de Datas/MG. Valor global estimado: R$ 321.019,51 (Trezentos e vinte e um mil, dezenove reais e cinquenta e um centavos). Início: 25/09/2026, Término: 25/09/2027. Datas MG, 25 de setembro de 2026.

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Delfinópolis

Prefeitura Municipal

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

DESCRITOS NA PORTARIA Nº 301/2026 O Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos descritos na Portaria nº 301/2026, para posse no CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2022. Maiores informações poderão ser obtidas no Município de Delfinópolis/MG, no site www.delfinopolis.mg.gov.brDelfinópolis, 24 de setembro de 2026. Pedro Paulo Pinto, Prefeito Municipal.

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Divisa Nova

Prefeitura Municipal

I ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 Objeto: Aquisição de veículos. Altera descrição e quantidade do item 1, prazo de entrega, item 23 do Edital, bem como a data de etapa dos lances para o dia 08/10/2026 às 9h. Mantida as demais condições editalícias. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Rua Rio de Janeiro, n° 06, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br e https://bll.org.br. Daniela Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.

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Elói Mendes

Câmara Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026 Tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Locação de veículos para transporte de passageiros e contratação de serviço de transporte de passageiro. Recebimento das propostas das 00:00 horas do dia 25/09/2026 às 08:00 do dia 08/10/2026, sessão do pregão: às 09:00 do dia 08/10/2026. Local: Portal bolsa de licitações do Brasil – BLL – www.bll.org.br – Informações completas pode ser solicitadas ao pregoeiro e à equipe de apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 32643120/3264-1296 no horário de 08h00min às 17h00min. e-mail: [email protected] / [email protected]/ [email protected] – O edital encontra-se disponível no site http://www.camaraeloimendes. mg.gov.br. Elói Mendes, 25/09/2026. Odair José de Melo. Presidente da Câmara Municipal

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Engenheiro Caldas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 106/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026 Objeto: Execução de calçamento das estradas do Córrego dos Ilhéus e Córrego dos Alexandres – Zona Rural do município de Engenheiro Caldas/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais anexos do presente Edital,estará acontecendo no dia 15/10/2026 ás 13h:00min na plataforma BLL Compras. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. O edital se encontra a inteira disposição no site oficial do município www.engenheirocaldas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Claudinei Martins Vasconcelos. Prefeito Municipal.

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Engenheiro Navarro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/26 Pregão Eletrônico nº 013/26. Objeto da Licitação: Aquisição de 03 (três) veículos usados, tipo ônibus, destinados ao atendimento das necessidades de transporte e das demandas administrativas e institucionais do município de Engenheiro Navarro/MG, incluindo o atendimento ao transporte de estudantes universitários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 25/09/26 a partir das 17h, até o dia 09/10/26 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 09/10/26. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com. br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Alef Henrique Santos Lopes – Pregoeiro Oficial.

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Espinosa

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - O Município de Espinosa/MG torna público, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Espaço Centro de Cultura, SITUADO NA RUA PROFESSORA ALTINA ANTUNES, Nº 671, BAIRRO JOÃO PAULO II, ESPINOSA/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor estimado: R$ 719.441,85 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: de 28/09/2026 até 10/11/2026 às 07h59min (horário de Brasília). Sessão pública: 10/11/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Participação: Ampla concorrência, SEM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma Licitar Digital. Espinosa/MG, 26 de setembro de 2026. Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - O Município de Espinosa/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado: R$ 426.138,62 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28/09/2026 até 24/11/2026 às 07h59min (horário de Brasília). Sessão pública: 24/11/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Participação: AMPLA CONCORRÊNCIA, SEM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma Licitar Digital. Espinosa/MG, 26 de setembro de 2026. Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - O Município de Espinosa/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO para realizar a revitalização e ampliação do Mercado Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor estimado: R$ 819.636,24 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28/09/2026 até 17/11/2026 às 07h59min (horário de Brasília). Sessão pública: 17/11/2026 às 08h00min (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA, sem preferência para ME/EPP/equiparadas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma Licitar Digital. Espinosa/MG, 26 de setembro de 2026. Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

6 cm -25 2263544 - 1

Fama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 141/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/26 Torna pública a abertura do processo, objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do banheiro púlblico da orla do Município de Fama – MG. Data: 05/11/2026 às 13:00h (horário de Brasília).

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Fervedouro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026 – - Contratação de empreitada global para reforma da Câmara Municipal de Fervedouro/MG, localizada na Rua Osvaldo Fernandes nº 343, centro, no Município de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 28 de setembro de 2026. Data de abertura/ horário: 14 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www. fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro. mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

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Formiga

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 183/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais ambulatoriais, odontológicos e médico-hospitalares que serão adquiridos para atender as necessidades das secretarias: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 15/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

3 cm -25 2263808 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 204/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção de segurança veicular por instituição técnica licenciada – ITL ou profissional legalmente habilitado, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 14/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https:// www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail. com.

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 188/2026 MOD. INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026, CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 006/2026. Objeto: credenciamento de artistas locais, a fim de possibilitar contratações futuras ao município dos serviços de apresentações musicais no estilo sertanejo e no estilo Pop/Mpb, em formato individual, em dupla ou em trio, em função de atender às necessidades dos eventos realizados ou apoiados pelo município. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14/10/2026 às 09:00hs. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

3 cm -25 2263810 - 1

Galiléia

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA – Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 080/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para manutenção, desenvolvimento, edição, suporte, hospedagem de Web Site Institucional, do Portal da Transparência, do Serviço de Correio Eletrônico, do Diário Oficial e Assessoria de Comunicação para as Secretaria de Administração e Governo Município de Galiléia/MG.Início de recebimento das propostas: 29 de setembro de 2026, às 00h00min.Fim do recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026, às 16h00min. Encaminhar propostas no E-mail: [email protected] ao Termo de Referência no PNCP no link: pncp.gov.br/app/editais/17005000000187/2026/34.Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 25/09/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

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Goianá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 66/2026 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo MENOR PREÇO” objetivando AQUISIÇÃO DE GERADOR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico: https:// app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@ goiana.mg.gov.br

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361393.