DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 5

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Itaú de Minas

Januária

Joaíma

Lambari

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO ELETRÔNICO 017/2026 PROC.: 039/2026 - Torna público que realizará licitação dia 15/10/2026 as 08h20min, através do “link” http://45.70.19.36:8079/ comprasedital/, aquisição de instrumentos musicais e acessórios correlatos destinados à Banda Filarmônica Municipal, patrimônio cultural imaterial do Município, c/entrega única e imediata, c/recursos oriundos de Transferência Especial, Instrumento nº 1271002056/26, celebrado entre o Município de Itaú de Minas e a SECULT, conforme Plano de Trabalho nº 002076/26. Contatos: 35-98465-5943, www.itaudeminas. mg.gov.br; [email protected].

3 cm -25 2263438 - 1

Iturama

Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2026 Pregão Eletrônico nº. 026/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de copa e cozinha para atendimento de diversas Secretarias do Município de Iturama.Critério de julgamento: Menor Preço.Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 09/10/2026.Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 09/10/2026.Referência de tempo: Horário de Brasília.Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www. licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - Iturama/MG, 25 de Setembro de 2026 – Adilson de Freitas Pedroza Júnior. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2026 Pregão Eletrônico nº. 027/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.Critério de julgamento: Menor Preço.Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/10/2026.Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/10/2026. Referência de tempo: Horário de Brasília.Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 25 de Setembro de 2026 - Túlio Henrique Martins Silva.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2026 Pregão Eletrônico nº. 028/2026.Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Iturama e seus Distritos, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos, materiais de consumo e gerenciamento operacional, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência.Critério de julgamento: Menor Preço.Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 20/10/2026.Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 20/10/2026.Referência de tempo: Horário de Brasília.Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www. licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 25 de Setembro de 2026 - Túlio Henrique Martins Silva.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km com recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 10.088/25, nº 11.042/26 e Proposta nº.11290560000125003/2025 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Critério de julgamento: Menor Preço.Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/10/2026.Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/10/2026.Referência de tempo: Horário de Brasília.Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 25 de Setembro de 2026 - Èder Aguiar Teixeira - Secretaria Municipal de Saúde.

12 cm -25 2263482 - 1

Janaúba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 104/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 19/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 104/2026, na modalidade concorrência n° 19/2026, para contratação de empresa especializada para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

3 cm -25 2263450 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 106/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 28/2026, para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades desta prefeitura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov. br. Janaúba-MG, 24 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora em Licitações.

3 cm -25 2263452 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 010/2026 Adjudicado e homologado em 12/08/2026, em favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA R & F LTDA, inscrita no CNPJ 46.420.639/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reconstrução da passarela São Sebastião, no Centro do Distrito de Girú, Município de Joaíma/ MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor Global: R$ 416.281,64 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Joaíma/MG, 12 de agosto 2026. Abinaldo Oliveira Botelho – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2026 Pregão Eletrônico nº 039/2026. Objeto: Aquisição de equipamento médico para o Bloco Cirúrgico (óptica laparoscópica). Conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 09.10.2026 às 09:00 horas . Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 92662220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br .

3 cm -24 2262908 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 Dispensa Emergencial 010/2026-Contratante: Prefeitura Municipal de Joaíma/MG – Contratada:CONSTRUTORA R & F LTDA, inscrita no CNPJ 46.420.639/0001-27 –Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reconstrução da passarela São Sebastião, no Centro do Distrito de Girú, Município de Joaíma/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, novalor total deR$ 416.281,64 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) -Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 14/08/2026. Joaíma/MG, 14 de agosto 2026. Abinaldo Oliveira Botelho – Prefeito Municipal.

Japonvar

Prefeitura Municipal

5 cm -25 2263599 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 ADESÃO Nº 020/2026 Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Eduque Comercio Representação e Consultoria Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 50.545.570/0001-35, no valor global de R$ 246.800,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos reais), por conta da aquisição de materiais lúdico-pedagógicos e laboratórios educacionais destinados a creches, Ensino Fundamental I e II, constante da ata de registro de preços. Vigência do contrato: 08/09/2026 a 07/11/2026. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

2 cm -25 2263725 - 1

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 070/2025 Processo Licitatório nº 062/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Partes: Município de Lagoa dos Patos/MG e CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA, CNPJ nº 43.547.569/0001-84. Objeto do apostilamento: Reajustamento dos preços unitários do Contrato nº 070/2025, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG, mediante aplicação do INCC-M acumulado de 6,71%, referente aos doze meses encerrados em junho de 2026. Fundamento legal: art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/09/2026. Lagoa dos Patos/MG, 24 de setembro de 2026. Hércules Vandy Durães da Fonseca – Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2026 Adesão nº 024/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 019/2025 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -25 2263623 - 1

3 cm -25 2263711 - 1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 Processo Administrativo nº 064/2026 – Inexigibilidade por Credenciamento nº 009/2026 – Edital nº 037/2026. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais por DAM, em padrão FEBRABAN e PIX, com processamento, repasse e prestação de contas. Recebimento dos requerimentos a partir de: 29/09/2026, às 08h00. Primeira análise dos requerimentos: 13/10/2026, às 08h00. Encerramento do credenciamento: 02/09/2027. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio oficial do Município. Lagoa dos Patos/MG, 25 de setembro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 Adesão nº 022/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Talin Construções e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº52.337.676/0001-79, no valor global de R$ 696.073,35 (seiscentos e noventa e seis mil setenta e três reais trinta e cinco centavos), por conta da manutenção das edificações da quadra poliesportiva da Escola Municipal Joana Batista Alegria, na Comunidade de Dois Barreiros no município de Japonvar/MG. Vigência do contrato: 16/09/2026 a 15/02/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

2 cm -25 2263443 - 1

3 cm -25 2263591 - 1

Jeceaba

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP

EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e LÍDER VEÍCULOS S.A. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo Minivan, com capacidade mínima para 7 (sete) lugares, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jeceaba/ MG, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 11.028, de 16 de abril de 2026.. Período de vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor global de R$ 150.526,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos e vinte e seis reais). Dotação: 02007004 101220320 2.040 4.4.90.52.00 ficha 382. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal. Jeceaba 25/09/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e LÍDER VEÍCULOS S.A. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, tipo hatch, novos, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jeceaba/MG, com recursos financeiros provenientes da Resolução SES/MG nº 11.028, de 16 de abril de 2026. Período de vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor global de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação: 02007004 101220320 2.040 4.4.90.52.00 ficha 382. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal. Jeceaba 25/09/2026.

PUBLICAÇÃO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Registro de Preços nº 022/2026, no dia 25/09/2026. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de geradores de energia, destinados à estruturação e suporte da Rede de Logística da Vigilância Laboratorial, incluindo as unidades/localidades vinculadas nos municípios de Patos de Minas/MG e Uberaba/MG e de sua própria sede assistencial, visando atender às demandas operacionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP”. Motivo: Adequação de prazo de publicação. Nova sessão: 09/10/2026 às 09h. Informações poderão ser obtidas no CISALP, pelo telefone (34) 3824-1710, sítio: www.cisalp.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] – Lagoa Formosa - MG, 25/09/2026. Rafael Ferreira Silva Presidente do CISALP

4 cm -25 2263552 - 1

Lajinha

5 cm -25 2263602 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº109/2026 SRP n° 041/2026, Pregão eletrônico n° 060/2026 O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 109/2026, modalidade SRP n° 041/2026, Pregão eletrônico n° 060/2026. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais, que ficaram frustrados/desertos no Pregão nº 033/2026. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 07/10/2026 às 09h00, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 25/09/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 Pregão Eletrônico.Lei Nº 14.133/2021.MODO DE DISPUTA: Aberto.O Município de Lajinha/MG Torna público, que realizara Processo nº 00071/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016/2026, Sistema de Registro de Preço nº 009/2026, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de suplementos nutricionais, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023, e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 29/09/2026, até às 08h00min do dia 13/09/2026, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 13/09/2026. Local da disputa plataforma COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/ , além da plataforma os interessados,poderão adquirir o edital e anexos, através do site https://www.lajinha.mg.gov.br/processos-licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&pagina=1. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 25/09/2026-Renato Cardoso de Laia/ Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026

O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 110/2026, Pregão eletrônico n° 062/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquina de solda por termofusão (topo, de 40 mm a 160 mm, 220 V-60 Hz) acompanhada de unidade hidráulica, chassi, faceador e chapa de aquecimento com suporte. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 08/10/2026 às 09h00, no sítio https:// www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 25/09/2026. Fábio Vasconcelos - Prefeito Municipal.

5 cm -25 2263555 - 1 4 cm -25 2263697 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 206/2026 A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, Republicará a Concorrência Eletrônica nº 014/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Dr. José Benedito Rodrigues, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cálculo do BDI, Memorial de Cálculo, memorial descritivo e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000510/2026/SEE. A licitação ocorrerá no dia 20 de outubro de 2026 às 13:00. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados pelo site www.portaldecompraspublicas. com.br e pelo site www.lambari.mg.gov.br. Lambari (MG), 25 de setembro de 2026. Marcos Vinícius Dias da Silva Agente de contratações

4 cm -25 2263631 - 1

Leme do Prado

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 Município de Leme do Prado-MG. Na Matéria publicada no Diário dos Municípios Mineiros no dia 08/05/2026, página 6, referente ao extrato de contrato nº 051/2026, da empresa contratada: Construtora M&M Ltda, cujo objeto é a execução de obra de construção de ponte em estrutura mista, padrão SEINFRA, com vão de 15 metros, a ser implantada na Comunidade Beira Rio, no município de Leme do Prado/ MG. Onde se Lê: Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027, Leia se: Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2026. Aos interessados, demais informações estarão disponíveis na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.

3 cm -25 2263741 - 1

Lima Duarte

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 159/2026 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026. Objeto: Aquisição de Combustivel diesel comum (s500) para abastecimento dos veículos e equipamentos integrantes da frota municipal lotados na secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Presencial será realizada no dia08/10/2026 ás 09:01 horas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, localizada na Rua Tancredo Alves, nº57, Centro. O Edital estará disponível atravésdo Site: https://limaduarte.mg.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitação. Informações pelo telefone (32) 3281-1235ou Email:[email protected]. Lima Duarte, 24/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 54/2026 marcada para o dia 25/09/2026, objetivando a aquisição de triturador de resíduos vegetais, acionado por trator agrícola, destinado ao processamento de galhos, podas, troncos e demais resíduos provenientes da manutenção de áreas públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Justificativa: analise de impugnação de edital. Após analisado e publicado a impugnação, a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57 Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected] Duarte, 24/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratações

7 cm -25 2263449 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 53/2026 marcada para o dia 28/09/2026, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, mão de obra especializada inclusa para a instalação de sistema modular como: sistema modular esportivo / recreativo para uso externo com pinos de amortecimento, superfície multiuso articulada outdoor e piso flexível adaptável para salas de aulas,aparência e coloração similar à madeira natural, destinado à instalação em salas de aula e brinquedotecas para quadras poliesportivas e salas de aula da rede municipal de ensino as quais serão discriminadas na requisição pelas secretarias solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Justificativa: Analise de impugnação de edital. Após analisado e publicado a impugnação, a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57 Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected] Duarte, 25/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratações

5 cm -25 2263838 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361395.