DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Luminárias

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO 151/26 Inexigibilidade 39/2026 – Credenciamento 02/2026 Objeto: prestação de serviço de realização de aplicação de PRP por sessão, por profissional médico. Credenciamento a partir de 28/09/2026. Ecio Carvalho Rezende – Prefeito Municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

2 cm -24 2263179 - 1

Machado

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO Nº. 154/2026 - EDITAL Nº 064/2026 - DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 29/09/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 09/10/2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2026 às 10h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov. br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ - Juliano Gontijo de Almeida - Agente de Contratações.

3 cm -25 2263793 - 1

Martins Soares

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 068/2026, Registro de Preços nº 019/2026, Pregão Presencial nº 016/2026. Edital Resumido. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, destinado às unidades e ações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. A entrega dos envelopes contendo documentação e proposta será às 08h30min do dia 08/10/2026, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Telefax: 0xx 33 3342-2000. José Santana Emerick.

3 cm -25 2263821 - 1

Minas Novas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Torna público edital para aquisição de medicamentos veterinários para real.de cirurgias de cães e gatos no mun.de minas novas disputa:14:30 do dia 13/10/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www. licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

1 cm -25 2263629 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 Torna público edital para contratação empresas para prest.de serv.com coleta,transp.trat.e destinação de resíduos dos serv.de saúde municipal disputa:09:00 do dia 13/10/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

1 cm -25 2263628 - 1

Montalvânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 011.2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 068.2026 - Dispensa Eletrônico Nº 011.2026, OBJETO: “aquisição de 01 (uma) “Motobomba Submersa, potência 6,5 CV, monofásica, 220 Volts, e 01 (um) Quadro de Comando para motobomba de 6,5/7 CV, monofásico, 220 Volts”. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 02.10.2026 – Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

3 cm -25 2263750 - 1

Monte Belo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 061/2026 Processo nº 142/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 – Objeto:A presente licitação tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo sedan e 02 (dois) veículos do tipo SUV/ minivan 7 lugares, novos, destinados ao atendimento das necessidades de transporte de equipes da secretaria municipal de saúde, visando o deslocamento eficiente dos profissionais de saúde, acompanhamento de programas e a gestão de serviços no território de forma mais eficaz, permitindo um melhor planejamento, monitoramento e coordenação das atividades, mediante adesão à ata de registro de preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP, em conformidade com a Resolução nº 11.028, de 16 de abril de 2026, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 24.344.495/0001-34, localizada à Rod BR 265 KM 153, 390, Letra A, Gato Preto, Lavras – MG, CEP: 37.200-000. Valor: R$ 469.500,00. Vigência: 18/09/2026 à 17/0+/2027.Monte Belo, MG, 16 de setembro de 2026. Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

4 cm -25 2263520 - 1

EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº.: 050/2026 Processo Licitatório nº 142/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 – Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo sedan e 02 (dois) veículos do tipo SUV/ minivan 7 lugares, novos, destinados ao atendimento das necessidades de transporte de equipes da secretaria municipal de saúde, visando o deslocamento eficiente dos profissionais de saúde, acompanhamento de programas e a gestão de serviços no território de forma mais eficaz, permitindo um melhor planejamento, monitoramento e coordenação das atividades, mediante adesão à ata de registro de preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP, em conformidade com a Resolução nº 11.028, de 16 de abril de 2026, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 74, caput e Art. 86, da Lei nº 14.133/2021. Favorecido: COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 24.344.495/0001-34, localizada à Rod BR 265 KM 153, 390, Letra A, Gato Preto, Lavras – MG, CEP: 37.200-000. Valor: R$ 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Após a finalização do procedimento de adesão à ata de registro de preços sob referência, bem como o interesse público envolvido, autorizo a contratação direta da empresa acima referenciada pelo valor constante da proposta de preços. Monte Belo, 16 de setembro de 2026. Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde.

6 cm -25 2263508 - 1

Monte Sião

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO CA 028/2022 ADESÃO 002/2022, PRC 027/2022. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços preventivos e corretivos, como fornecimento total de materiais e mão de obra, do Sistema de iluminação Pública para a Diretoria de Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 010501.15.452.0061.21 46.3.3.90.39.00- ficha 221. Prazo: 28/02/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026.

Termo Aditivo ao CA 285/2026, referente ao PE nº 043/2026, PRC nº 086/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, incluindo Papel Sulfite A4 – código 809.001.080, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: RDF COMERCIO DE PAPEIS E ELETRONICOS LTDA. Acréscimo quantitativo: 3.152 pacotes. Valor do Aditamento: 20.488,00. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 010101.04.122.0055.2000.0000.3.3.90.30.00;010101.04.122.0055 .2000.0000.3.3.90.30.00;10201.04.122.0001.2004.0000.3.3.90.30.00; 010301.04.123.0057.2159.0000.3.3.90.30.00;010301.04.129.0058.21 61.0000.3.3.90.30.00;010401.15.122.0061.2145.0000.3.3.90.30.00;0 10502.12.122.0018.2027.0000.3.3.90.30.00;010502.12.361.0021.201 3.0000.3.3.90.30.00;010502.12.365.0019.2029.0000.3.3.90.30.00;01 0502.12.365.0020.2033.0000.3.3.90.30.00;010601.10.301.0007.2018 .0000.3.3.90.30.00;010601.10.301.0007.2018.0000.3.3.90.30.00;0106 01.10.301.0007.2018.0000.3.3.90.30.00;010601.10.301.0007.2018.00 00.3.3.90.30.00;010601.10.302.0015.2008.0000.3.3.90.30.00;010601. 10.302.0015.2008.0000.3.3.90.30.00;010701.04.122.0027.2050.0000. 3.3.90.30.00;010701.08.122.0027.2056.0000.3.3.90.30.00;010701.08 .245.0089.2303.0000.3.3.90.30.00;010701.08.245.0090.2301.0000.3.

3.90.30.00;010704.14.243.0113.2077.0000.3.3.90.30.00;010901.20.1 22.0054.2085.0000.3.3.90.30.00.Data: 20/08/2026.

Extrato do CA 285/2026; PRC. 086/2026, PE 043/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: fornecimento aquisição materiais de expediente e escolar para as secretarias municipais. Contratada: RDF COMERCIO DE PAPEIS E ELETRONICOS LTDA. Valor total: R$ 81.965,00. Data da assinatura: 26/08/2026. prazo: 31/12/2026. Termo de Adesão à plataforma CONTRATA+BRASIL, realizada em 18/09/2026, adesão compreende a concordância com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do art. 187 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o compromisso de observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025 e dos editais de credenciamento expedidos . MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

10 cm -25 2263665 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE PE 077/2026, PRC 149/2026, RP 057/2026 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para a aquisição materiais de expediente para as secretarias municipais, far-se-á no dia 13/10/2026, às 09 horas. Abertura de PE 076/2026, PRC 148/2026, RP 056/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura aquisição de material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagens para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 14/10/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.mon-

tesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

4 cm -25 2263660 - 1

Montes Claros

Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 048/2026, CNPJ: 36.696.651/0001-05, Silva e Guimarães Antedimento Médico Ltda; Contrato 053/2026, CNPJ: 53.739.508/0001-72, Cristiana Colares Serviços Médicos Ltda.

3 cm -25 2263612 - 1

Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES Cotação N.º 025/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P706/23-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com CAMB Comercio e Representações Ltda – Cnpj: 42.901.835/0001-62, Valor: R$ 27.918,00.

Cotação N.º 032/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Material de Expediente – Papel A-4, com recursos do Convênio nº P729/23-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com Safira Comercio e Distribuição Ltda – Cnpj: 45.836.267/0001-51, Valor: R$ 108.882,50.

3 cm -23 2262330 - 1

Montezuma

Empresa Municipal de Turismo - EMUTUM

PREGÃO PRESENCIAL 002/2026

Proc. Licitatório 03/26, Reg. Preços - Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM - (Autarquia Municipal). Abertura: 13/10/26 às 09hs. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de produtos alimentícios diversos, p/ manutenção das atividades do balneário do mun. de Montezuma. Os interessados deverão solicitar o Edital através do www.licitardigital.com.br. Montezuma, 25/09/26. Ailton D. Mauricio, Diretor Presidente.

2 cm -25 2263740 - 1

Mutum

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 081/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de obra de engenharia destinada á implantação de pista de caminhada em pavimento intertravado no entorno do Campo Sebastião Fernandes Sobrinho, no Distrito de Humaitá, Município de Mutum/ MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 28 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

CREDENCIAMENTO N° 005/2026, INEXIGIBILIDADE N° 012/2026

A P. M. de Mutum-MG, torna Público o Extrato da Sessão referente ao Processo Licitatório n° 043/2026, Credenciamento n° 005/2026, Inexigibilidade n° 012/2026. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização, divulgação, condução e prestação de contas de leilões públicos destinados á alienação de bens municipais. Resultado da sessão, leiloeiros habilitados: Carla Karine Santos Agostinho; Carolina Camargos Marques Florentino; Catiele Borges Leffa; Devison Mauro Moreira; Dilson Marcos Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Gustavo Costa Aguiar Oliveira; Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira; Helcio Kronberg;Lorrana Mendes Gotardo; Lucas Rafael Antunes Moreira; Magnum Luiz Serpa; Pamela de Souza Alves; Paschoal Costa Neto; Patricia Graciele de Andrade Sousa; Renata Murta Moreira e Wellington de Matos Silva. Leiloeiros inabilitados: Alexandre Ometto Furlan Silva; Arthur Ferreira Nunes; Caroline de Sousa Ribas; Catia Fernanda Alievi Toporoski; Cintia Regina Martins Roma; Dênis de Oliveira Fernandes; Eduardo Schmitz; Giovana Norma Bolico; Jonas Gabriel Antunes Moreira; José Valero Santos Junior; Leonardo Veiga de Jesus Chaves; Luis Otavio Marcolino Shinkawa; Mauricio José de Sousa Costa; Rodrigo Schmitz; Ronald de Freitas Moreira; Ruam Carlos Chaves Gotardo; Sandra de Fatima Santos; Sandro Rodrigues Pinto; Saulo Julio Ribeiro; Tatiana Paula Zani de Sousa. Conforme decisão registrada nos autos do procedimento. Mutum-Mg, 09 de setembro de 2026. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

9 cm -25 2263638 - 1

Nova Lima

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 139/2026 Torna público o extrato de contrato nº 139/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Prestador de Serviço Deyvisson Fabiano de Oliveira Clemente Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigências: 60 dias. Valor total: R$ 250,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Deyvisson Fabiano de Oliveira Clemente.

Extrato de Contrato nº. 150/2026, Torna público o extrato de contrato nº 150/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Secretaria De Estado De Governo. Objeto: prestação de serviço de publicações de atos oficiais de expediente. Processo nº 040/2026, Inexigibilidade nº 008/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 77.516,25. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Rafael Freitas Corrêa.

6 cm -25 2263757 - 1

Novorizonte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 122 Extrato de contrato firmado entre o MUNICIPIO DE NOVORIZONTE e FERRAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATO nº 122. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Novorizonte/ MG. Convênio nº 965441/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA); Licitação: Concorrência 3 / 2026. Valor Global: R$ 1.365.000,00. Vigência: 23/09/2026 até: 23/09/2027.Novorizonte, Quarta-feira 23 Setembro 2026

3 cm -25 2263727 - 1

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2026

Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº19/2026 (retificado) objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de sistema informatizado de gestão administrativa de trânsito, incluindo pré-processamento e processamento das infrações, disponibilização de talonário eletrônico, sistema WEB de atendimento ao cidadão, bem como cessão de licença de uso por tempo determinado. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 29/09/2026 às 07h00min até 14/10/2026 às 07h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 14/10/2026 às 09h00min. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

3 cm -25 2263818 - 1

Padre Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 053/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 13/10/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gás medicinal, através de recarga em cilindro a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraiso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br. Padre Paraíso/MG, 24 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2026 - O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 054/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 09/10/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, nutrição oral e/ou enteral e dietas nutricionais especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 24 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação

5 cm -25 2263455 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361396.