DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 7
diário dos municípios minEiros
minas GErais
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains/MG. Pains/MG, 25 de Setembro de 2026. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira Municipal.
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Paiva
Câmara Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Licitatório nº 12/2026. Objeto Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 km, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paiva/MG. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Quantidade Lotes: 1. Início da sessão: 08/10/2026 às 13h00min. Edital e demais informações através da plataforma Licita Net: https://licitanet.com.br ou e-mail: [email protected] ou através do telefone: (32) 3364-1232 (WhatsApp) ou (32) 3483-0100 (ligação). Vanessa de Oliveira Paula – Pregoeira.
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Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - O Município de Palmópolis/ MG, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICA e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 066/2026 – Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, uniformes e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Esportes, em favor das empresas vencedoras: 1. DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31 – R$ 16.933,00; 2. DISTRIBUIDORA & COMERCIAL ARACUAI LTDA, CNPJ nº 01.166.654/0001-52 – R$ 8.058,50; 3. 35.208.787 LUCILENE RIBEIRO DA SILVA, CNPJ nº 35.208.787/0001-66 – R$ 817,98; 4. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00 – R$ 1.074,50. Palmópolis/MG, 22 de setembro de 2026. LEANDRO PINTO ROCHA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DOS CONTRATOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. Objeto: aquisição de materiais esportivos, uniformes e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Esportes, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 980881/2025 – Convênio Ministério do Esporte nº 638/2025. Contrato Administrativo nº 000200/2026 - DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31 - Valor: R$ 16.933,00 - Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo nº 000201/2026 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00 - Valor: R$ 1.074,50 - Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo nº 000202/2026 - 35.208.787 LUCILENE RIBEIRO DA SILVA, CNPJ nº 35.208.787/0001-66. -Valor: R$ 817,98 - Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo nº 000203/2026 - DISTRIBUIDORA & COMERCIAL ARACUAI LTDA, CNPJ nº 01.166.654/0001-52 - Valor: R$ 8.058,50 - Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Palmópolis/MG, 22 de setembro de 2026. LEANDRO PINTO ROCHA. Prefeito Municipal.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO (1) — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 O Município de Paraguaçu/MG, torna pública a retificação do instrumento convocatório da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos, com mão de obra especializada e substituição de peças e componentes, visando atender às demandas do Município. Da Retificação: Fica inserido ao Capítulo 12 (Da Habilitação) do Edital o item de Qualificação Técnica. Nova data para o certame: em 13/10/2026 às 13h01min. A retificação encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico oficial do município (www.paraguacu.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (licitardigital.com.br). Paraguaçu - MG, 25 de setembro de 2026. Débora Cristina Santos – Pregoeira.
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Paraisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2026 O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 200/2026 – Pregão Eletrônico n.º 047/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos de transporte sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, destinados ao atendimento das demandas do Transporte Fora do Domicílio (TFD) do Departamento Municipal de Saúde, consoante as condições estabelecidas neste Edital e no Anexo I – Termo de Referência. Início de Cadastramento das Propostas: 28/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Alex Ferreira – Diretor do Departamento Municipal de Saúde.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 045/2026
O Município de Paraisópolis torna público que retifica o Processo Licitatório N. º 198/2026 – Pregão Eletrônico RP N. º 045/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de aduelas de concreto armado monolítica, destinados ao atendimento do Departamento de Obras do Município de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificação do Objeto. Onde se lê: Início de Cadastramento de Propostas: 14/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 24/09/2026 às 08h15min. Leia –se: Início de Cadastramento de Propostas: 25/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 07/10/2026 às 08h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. – César Augusto Rosa – Diretor do Departamento de Obras Públicas e Serviços.
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AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - N.º 461/2024 O Município de Paraisópolis/MG, por meio do Prefeito Municipal, EVERTON DE ASSIS FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 461/2024, celebrado com a empresa O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., CNPJ n.º 02.976.530/0001-03, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Cartão-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A decisão foi proferida com fundamento nos art. 115, 137 e 138, I, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, por conta de inadimplemento de obrigações por parte da contratada. Ficam, consequentemente, sem efeito os atos administrativos subsequentes diretamente dependentes ou decorrentes do procedimento extinto, sem prejuízo da adoção das providências administrativas, contábeis e patrimoniais cabíveis. A Administração Municipal promoverá a abertura de procedimento administrativo sancionador nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Paraisópolis/MG, 25 de setembro de 2026.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 064/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: LUDMILA GIOVANIA DE ALMEIDA ELIZIARIO, CNPJ: 22.697.206/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavação de veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal. Valor Global do Contrato: R$ 501.508,80 (quinhentos e um mil e quinhentos e oito reais e oitenta centavos). Paraopeba/MG, 22 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
3 cm -25 2263608 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº008/2026 PROC. ADM. Nº 174/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e certificação de candidatos aos cargos/funções de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Passos/ MG, Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com base no art.75, inc II da Lei de Licitações nº14.133/2021.Abertura da Sessão dia 05/10/2026 às 08h. Local: www.licitardigital.com.br e através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos/MG, 25 setembro de 2026. Rosa Maria Cardoso Beraldo – Secretária Municipal de Educação
3 cm -25 2263713 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CIS PARANAÍBA PROCESSO Nº 05/2025Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Modalidade: Pregão RP nº 01/25. Tipo: Menor Preço. Termo de Adjudicação e Homologação. O Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS PARANAIBA, representado por seu Exmo presidente, Gustavo Tambelini Brasileiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar e homologar o procedimento de Licitação nº 05/2025, tendo como objeto: Aquisição de 3(três) micro-ônibus,do tipo rodoviário, fretamento de transporte sanitário 0km, cor branca, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução contram 959/2022, capacidade 26 passageiros e demais especificações conforme Termo de Referência, a favor da empresa: DEVA VEICULOS LTDA, com CNPJ sob o nº23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 1.854.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). Patrocínio, Minas Gerais, 22 de dezembro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro Presidente do CIS PARANAÍBA.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar liciExmo presidente, Gustavo Tambelini Brasileiro, no uso de suas atribuitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, ções legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de resolve: Adjudicar e homologar o procedimento de Licitação nº serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de clima05/2025, tendo como objeto: Aquisição de 3(três) micro-ônibus,do tização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado tipo rodoviário, fretamento de transporte sanitário 0km, cor branca, do tipo split, climatizadores e bebedouros com sistema de refrigeraadaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeição, incluindo inspeção técnica, limpeza e higienização periódica, verirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução contram ficação de componentes, ajustes operacionais, fornecimento de peças e 959/2022, capacidade 26 passageiros e demais especificações condemais procedimentos necessários à manutenção do adequado funcionamento, eficiência energética, conservação dos equipamentos e garanforme Termo de Referência, a favor da empresa: DEVA VEICULOS tia da qualidade do ar interior nos ambientes do Serviço Autônomo de LTDA, com CNPJ sob o nº23.762.552/0003-02, no valor global de R$ Água e Esgoto – SAAE de Passos/MG, de acordo com as condições 1.854.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). estabelecidas neste edital e seus anexos.Recebimento das propostas: Patrocínio, Minas Gerais, 22 de dezembro de 2025. até às 09:00 horas de 13/10/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas Gustavo Tambelini Brasileiro de 13/10/2026. Local:Plataforma de Licitações AMM LICITA: https:// Presidente do CIS PARANAÍBA. ammlicita.org.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https://ammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: 5 cm -25 2263934 - 1 (35) 3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos/MG, 25 de setembro de 2026. Esmeraldo Pereira Santos – Diretor do SAAE.
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Pavão
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL – P L Nº 054/2026 CREDENCIAMENTO Nº 18/2026
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR
Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 54/2026; Credenciamento Eletrônico Nº 018/2026, por meio eletrônico(PLATAFORMAwww.licitardigital.com.br), no dia 29/09/2026 – Às 09h,cujo objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento eventual e parcelado de peças e acessórios, pneus novos e óleos lubrificantes, bem como para a prestação de serviços mecânicos, elétricos/eletrônicos diretamente relacionados ao reparo, funilaria/lanternagem, pintura e capotaria/tapeçaria, destinados à manutenção preventiva, preditiva/programada e corretiva da frota municipal de veículos leves e pesados do Município de Pavão/ MG, incluindo, quando tecnicamente aplicável, máquinas agrícolas, máquinas pesadas e equipamentos rodoviários, com preços referenciados no Sistema TRAZVALOR, conforme consta no edital. Edital disponível no site http://www.pavao.mg.gov.br/. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 25 de setembro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 Extrato 1º Termo Aditivo. Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender diversas áreas de interesse dos Municípios Consorciados do CISPAR. Data do Termo Aditivo: 30/07/2026. Vigência: 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Detentora: Horto Central Marataízes Ltda, inscrita no CNPJ Nº 39.818.737/0001-51. Valor da Ata: R$ 47.699.550,00. Patos de Minas/MG, 30 de julho de 2026. Rhenys da Silva Cambraia - Presidente.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
Aviso de Contratação Direta. Dispensa Eletrônica nº 15/2026. A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa Eletrônica nº 15/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet fixa, por meio de fibra óptica, mediante banda larga de 1000 MBPS, com garantia de 100% da banda, taxa de transmissão simétrica, fornecimento de IP válido, instalação, infraestrutura, equipamentos em comodato e suporte técnico, destinado à sede do CISPAR. Local da disputa: Portal de Compras. O Aviso de contratação e seus anexos estão disponíveis nos sítios Licitações - Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data limite para cadastramento das propostas: 30/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail: [email protected]. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.
Pimenta
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo Licitatório nº 46/2026. Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada prestação continuada de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, aos veículos formalmente indicados pelo município de Pimenta/MG. Sessão: 16/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta. mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/ MG, 25/09/26. Zilaine Aparecida Lopes - Pregoeira.
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HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 Aviso de Homologação e Ratificação. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, torna pública a homologação e ratificação da Dispensa de Licitação nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos para a frota do CISPAR, visando garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e mobilidade dos veículos e a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais. Empresa vencedora: Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda. Valor total homologado: R$ 8.804,00 (oito mil, oitocentos e quatro reais). Data: 24/09/2026. Rhenys da Silva Cambraia - Presidente do CISPAR.
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Pintópolis
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Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026
Patrocínio
O prefeito De Pintópolis - Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, RESOLVE, em conformidade com o disposto no artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR/HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2026, originaria do Pregão Eletrônico nº 031/2024 ata 031/2024 do Consórcio Intermunicipal Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas - Cimesmi, para Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gestão De Frota, Com A Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva, Corretiva Ou Emergencial E Fornecimento De Peças, Com Acesso Por Meio De Cartão Magnético, Com Chip De Segurança, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados; Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal De Pintópolis/Mg. Fornecedor: Centro America Comercio, Serviço, Gestão Tecnologica Ltda – CNPJ: 09.179.444/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Pintópolis/MG, 25 de setembro de 2026. Elton Carlos José de Souza. Prefeito de Pintópolis.
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO PROCESSO Nº: 17/2024 Modalidade: Concorrência Pública Edital nº: 3/2024. Quarto Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Congonhas no Município de Patrocínio/MG, nos termos da Resolução nº 9.059 de 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Termo de Referência.Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro. Contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.564.854/000124. 1.1. O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, nas disposições do Contrato nº 17/2024 e na justificativa técnica apresentada, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos e qualitativos de serviços e inclusão de novos itens necessários à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Congonhas, conforme planilhas e documentos anexos.1.2. A prorrogação do prazo contratual fundamenta-se no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, considerando a necessidade de prazo adicional para a conclusão do objeto, conforme justificativa técnica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Do valor 2.1. Ficam acrescidos ao Contrato nº 17/2024 os serviços, quantitativos e qualitativos e itens novos constantes da planilha orçamentária anexa, que passa a integrar o presente Termo Aditivo para todos os fins.2.2. A título de alteração quantitativa, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 144.801,32 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), correspondente a 8,79% do valor do contrato atualizado de R$ 1.647.341,60 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).2.3. A título de alteração qualitativa, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 209.706,58 (duzentos e nove mil e setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 12,73% do valor do contrato atualizado.2.4. O valor total dos acréscimos quantitativos e qualitativos previstos neste Termo Aditivo corresponde a R$ 354.507,91 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), correspondente a 21,52% do valor do contrato atualizado. Do prazo 4.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 17 de outubro de 2026 e término em 14 de fevereiro de 2027. Patrocínio/MG, 18 de setembro de 2026.
4 cm -25 2263504 - 1
Piumhi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2026.O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de suprimentos e equipamentos de informática em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 15/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito Municipal.
9 cm -25 2263935 - 1
4 cm -24 2263216 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361397.