DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº111/2026

PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2026.O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atendimento aos diversos setores desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 16/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet. com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2026, tipo Maior desconto sobre a Tabela Traz Valor, cujo objeto visa o Registro de Preços para a contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva para os veículos e máquinas da frota municipal, compreendendo alinhamento, balanceamento, manutenção radiadores, cronotacógrafo, borracharia, lanternagem e pintura, torno, solda e molas para atendimento às necessidades desta Prefeitura, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 19/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

5 cm -24 2263219 - 1

Pocrane

Prefeitura Municipal

AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 O Município de Pocrane/MG, torna público, a REABERTURA do Processo Administrativo nº 098/2026, Inexigibilidade nº 026/2026, Credenciamento nº 006/2026; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, compreendendo plantões médicos, atendimentos médicos de urgência e emergência, acompanhamento médico de pacientes em transferências, consultas médicas especializadas em pediatria, obstetrícia e ginecologia, ortopedia, neuropediatria, realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudos, bem como serviços de fonoaudiologia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/ MG. Data para início do recebimento da documentação: 29/09/2026; em formato digital no endereço eletrônico:[email protected]. br ou em formato físico no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.pocrane.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 25 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

5 cm -25 2263666 - 1

Ponte Nova

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI

AVISO DE CREDENCIAMENTO O CISAMAPI através da Central de Compras torna público o credenciamento do SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, inscrito no CNPJ sob o nº 17.209.891/0002-74, PAL 57/2022 – Chamamento Público nº 001/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médico. Valor: Os valores totais e as descrições dos procedimentos são os que constam no Anexo I do edital. Vigência: 24/09/2026 até 24/09/2027. O processo na integra poderá ser obtido no site www.cisamapi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, Telefone: (31)3819-8817 ou através do e-mail: licitacao@cisamapi. mg,gov.br. Ponte Nova, 25 de setembro de 2026.

3 cm -25 2263433 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O CISAMAPI através da Central de Compras torna público a retificação do edital 63/2022, chamamento público 02/2022, para alteração do valor do item 443. O Edital na integra poderá ser obtido no site www. cisamapi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, Telefone: (31)3819-8817 ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 24 de setembro de 2026.

2 cm -25 2263431 - 1

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA 007/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, torna pública a abertura do Edital do Processo Licitatório n° 07.0217.2026.64 – Concorrência Eletrônica n° 007/2026. Objeto: Contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a execução de obra consistente na construção da Escola Municipal José Vasconcelos Lanna no município de Barra Longa. A data da sessão pública será: 14/10/2026, às 09:00h, horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ana Luiza Cotta de Souza Rodrigues Magalhães, Agente de Contratação. Ponte Nova, 25 de setembro de 2026.

4 cm -25 2263812 - 1

Poté

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Poté, realizará credenciamento, a partir do dia 28/09/2026. Objeto: credenciamento de empresas para o fornecimento parcelado de combustíveis, visando o abastecimento da frota de veículos oficiais e a serviço do município. Edital e informações encontram-se à disposição na Divisão de Licitações à Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro ou através do e-mail: [email protected] ou nos sites: www.pote.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

2 cm -25 2263745 - 1

Prados

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Prados, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n.º 11, inscrita no CNPJ 18.557.538/000167, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público o interesse em contratar empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos das unidades de saúde do município de Prados-MG, cuja íntegra encontra-se disponível no site http://prados.mg.gov.br/. Com o objetivo de obter propostas adicionais mais vantajosas, até o dia 01 de outubro de 2026 às 17h00, qualquer interessado poderá encaminhar proposta de preços através do email: [email protected]. Prados, 25 de setembro de 2026 Lívia Carvalho de Sousa Supervisora do setor de licitações

3 cm -25 2263701 - 1

Raul Soares

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

Extrato de Processo Licitatório. PAC Nº 108/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público, a realização de Processo Licitatório, objetivando a aquisição de diversos equipamentos esportivos, destinado as atividades, projetos, escolinhas, campeonatos e eventos esportivos do Município de Raul Soares/MG, com Recursos do Convênio de Saída SIGCON Nº 001121/2026 (SEDESE/MG), a contas das emendas Parlamentares nº 656/2026 (indicação nº 204431) e nº 657/2026 (indicação nº 204438), em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com Julgamento pelo Menor Preço por Item, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Abertura: 09/10/2026 às 08h00min. Maiores informações pelo telefone: (33) 3351-1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@raulsoares. mg.gov.br. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com. br, Raul Soares, 25 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues – Pregoeiro Oficial.

4 cm -25 2263781 - 1

Reduto

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO- por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 050/2026, Procedimento Auxiliar nº 004/2026, Credenciamento nº 004/2026, Edital de Chamamento Público nº 017/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de oficineiros/instrutores, destinados ao planejamento e à execução de oficinas socioeducativas, recreativas e de convivência, nas modalidades Dança – Zumba, Dança – Balé, Artesanato, Artes Marciais e Lutas – Jiu-Jitsu e Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Reduto/MG, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 28/09/2026 até as 23h59min do dia 27/09/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, mediante apresentação da documentação exigida através da plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Informações pelo telefone (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Reduto/MG, 28 de setembro de 2026. Marcela Soares Vieira- Agente de Contratação.

5 cm -25 2263760 - 1

Rio Casca

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS N° 169/2026 E 170/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 115/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos, 01 van (mínimo 15 lugares), 01 micro-ônibus (mínimo 21 lugares), para manutenção do transporte escolar conforme Plano de Trabalho e Convênio nº 1261000353/2026/SEE - MG, DO "PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS". Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 25.240.778/0001-07, no valor de R$ 269.000,00. MARCOPOLO SA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 88.611.835/0018-77, no valor de R$ 506.000,00. Vigência: 08/09/2026 A 08/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010. Rio Casca, 08 de setembro de 2026. Raimundo Alberto Gomes - Prefeito Municipal.

4 cm -25 2263441 - 1

Rio Novo

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

Licitação nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e equipamentos de nutrição em atendimento ao Município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 09/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 09/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede, em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 25/09/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

2 cm -25 2263787 - 1

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Aviso de Licitação - Processo nº 121/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Emilly Ketlen Ferrari Campos. Início do recebimento das propostas: 30/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 15/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 15/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 25/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -25 2263719 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados à estruturação e adequação da academia do Ginásio Poliesportivo Marquezinho, no Município de Sacramento/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme recursos oriundos da Transferência Especial nº 1481003967/2026, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC . Sacramento/MG, 25 de setembro de 2026. Julliender Batista Correia dos Reis - Secretário Municipal de Esportes.

3 cm -25 2263685 - 1

Santa Maria do Suaçuí

Prefeitura Municipal

PREGÕES ELETRÔNICOS 32/2026 E 34/2026

Aviso de abertura - PL 75/2026 - PE 32/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para as clínicas odontológicas do município. As propostas serão abertas no dia 14/10/2026 às 08:30. Aviso de abertura - PL 77/2026 - PE 34/2026 - Objeto: registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA LABORATORIO em atendimento a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui. As propostas serão abertas no dia 19/10/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

3 cm -25 2263776 - 1

Santa Rita de Jacutinga

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA 023/2026 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga - MG, situada na Rua Prefeito Waldomiro Osório Rodrigues, nº 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA 023/2026, tipo REGISTRO DE PREÇOS, CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando aquisição de microônibus escolar, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) lugares visando a melhoria da infraestrutura da Secretaria de Educação . Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.240/2023 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h00min do dia 29/09/2026, às 09h30min do dia 14/10/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 14/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico https:/www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

6 cm -23 2262319 - 1

Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2026 O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência o Nº 001/2026, cujo objeto é : a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias rurais localizadas nas regiões denominadas Serra da Mula e Serra Aparecida, zona rural do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Em favor da Empresa JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo o valor global de R$ 572.949,45 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) para lote I (Serra da Aparecida ) e o valor global de 505.774,74 (quinhentos e cinco mil , setecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) para p Lote II (serra da mula) valor total de 1.078.724,19 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) no dia 25/09/2026. Odenir Raposo de Oliviera Prefeito

4 cm -25 2263625 - 1

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025 Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 028/2025, PRC n° 001/2025, CE n° 001/2025, referente à execução da obra de construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no Bairro Ipaba do Paraíso, na cidade de Santana do Paraíso. Fica rescindido o Contrato n° 028/2025 celebrado entre o Município de Santana do Paraíso e a empresa Doni Engenharia Ltda, CNPJ: 33.763.052/0001-79 a partir da data de assinatura deste termo. Santana do Paraíso, 23 de setembro de 2026. Janice Alves da Silva/Secretária Municipal de Educação.

3 cm -25 2263605 - 1

Santo Antônio do Itambé

Prefeitura Municipal

EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2026 Torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0088/2026, Pregão Eletrônico nº 0036/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de concentradores de oxigênio para oxigenoterapia domiciliar, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde acompanhados pela atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 99156221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114649. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/ MG, Sexta-feira, 25 de setembro de 2026. Ronam Wesley Sales. Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG.

5 cm -25 2263456 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361398.