DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 9

minas GErais

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: MG2 Nutricao Ltda. VALOR TOTAL: R$ 342.954,00. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

Santo Antônio do Monte

1 cm -25 2263541 - 1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: DML Distribuicao Ltda. VALOR TOTAL: R$ 7.658,00. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 110/2026 Pregão Eletrônico 60/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de jogos terapêuticos, jogos e brinquedos pedagógicos e outros materiais didáticos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Saúde e de Assistência Social. Abertura da sessão: às 08:30 de 08/10/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@ samonte.mg.gov.br.

1 cm -25 2263521 - 1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: Leone & Coldibelli Com. E Distrib. de Prod. Nutric. VALOR TOTAL: R$ 131.010,00. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

Santo Antônio do Monte, 25 de setembro de 2026. Maria Aparecida de Oliveira

2 cm -25 2263523 - 1

Diretora de Licitações e Contratos

3 cm -25 2263543 - 1

São Gonçalo Santos Dumont do Pará

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, CONTRATO 119/2025 E OUTROS HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO, 5º T.A Cont 119/2025 Concorrência 03/2025 Proc. 65/2025. Contra- DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 tante: Município de Santos Dumont. Contratada: Pavel Pavimentadora PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, REGISTRO DE PREÇOS Vertentes Ltda. Obj.: Supressão valor do 3º T.A Cont. 119/2025 de N° 022/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais R$ 21.659,75, passando de R$134.637,39 para R$112.977,64. Fund. odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Legal: art. 125 Lei 14.133/21. Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualida3º T.A Contrato 244/2025 Inexigibilidade 49/2025 Processo 229/2025. des e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). EmpreContratado: Hospital Misericórdia de Santos Dumont, CNPJ: sas vencedoras: Anvax comp. hig. e perf. ltda CNPJ: 34.436.501/000124.573.438/0001-27. Obj.: contrato aditivado em R$119.884,26, 46 vlr. Total est. R$2.200,00, Betaniamed com. eireli-ltda CNPJ: passando valor total a ser R$901.884,26 . Fund.: Art. 125, §1º Lei 09.560.267/0001-08 vlr. Total est. R$10.193,90, Comercial vener ltda14.133/2021. -epp CNPJ: 65.353.401/0001-70 vlr. Total est. R$6.848,00, Edilson ap. Dispensa 37/2026 Proc. 187/2026 Contrato: 187/2026. Contratante: da silva CNPJ: 27.651.175/0001-15 vlr. Total est. R$12.642,45, Emige Município de Santos Dumont. Empresa: Werneck Gomes Comércio de mat. odont. ltda CNPJ: 71.505.564/0001-24 vlr. Total est. R$ 7.424,16, Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ – 08.027.158/0001-67. Obj. LocaFVP coelho CNPJ: 26.294.192/0001- vlr. Total est. R$7.434,10, Itação equipamento oxigenoterapia domiciliar prolongada com fornecipemed import. e export. de equip. hosp. CNPJ: 54.322.844/0001-88 mento de oxigênio medicinal em cilindro de 8m3 e 1m3 em atendivlr. Total est. R$14.500,00, K2 inustria, com., imp. e exp. ltda CNPJ: mento à Sec. Saúde. Valor global: R$1.569.500,00. Fund. legal: Inciso 20.669.174/0001-59 vlr. Total est. R$1.199,95, Mega dental imp., exp. VIII art. 75 Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 6 meses assinatura em e com. de prod. odont. ltda CNPJ: 25.341.162/0001-14 vlr. Total est. 14/09/2026. Ratificação: 14/09/2026. Prefeito Pacífico Estites RodriR$36.493,17, Odontosul ltda CNPJ: 04.971.211/0001-22 vlr. Total est. gues Júnior. R$5.208,34. Homologado em 22 de setembro de 2026. São Gonçalo do 5 cm -25 2263734 - 1 Pará-MG, 25 de setembro de 2026. Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de saúde.

5 cm -25 2263643 - 1

São Domingos do Prata

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TORNAR SEM EFEITO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS O município de São Domingos Do Prata, torna sem efeito o extrato de RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 283/2026 Adjudicação, de Homologação e os Extratos de Atas de Registro de O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a InePreços (ARPs nºs 136/2026, 137/2026, 138/2026 e 139/2026), decorrentes do Pregão Eletrônico nº 031/2026, publicados no Diário Oficial xigibilidade de Licitação N.º 283/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “WILLIAM em 14/09/2026, referentes ao processo de fornecimento de dietas e SALGADO”, para o projeto “FEIRA NA PRAÇA”, no dia 26 de setemsuplementos especiais.A medida decorre exclusivamente de erro matebro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Parrial, consistente na publicação prematura dos atos antes da emissão fortes: P.M.S.G.R.A. E 62.285.120 RUAN VASCONCELOS SALGADO. mal e geração definitiva das respectivas atas e termos, abrangendo os Termo de Contrato N.º 303/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.000,00 seguintes fornecedores e valores: ARP nº 136/2026 – Fornecedor: DML (dois mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos. Distribuição Ltda. – Valor Total: R$ 7.658,00. ARP nº 137/2026 – For- 3 cm -25 2263778 - 1 necedor: Leone & Coldibelli Com. e Distrib. de Prod. Nutric. – Valor Total: R$ 158.510,00. ARP nº 138/2026 – Fornecedor: MG2 Nutrição PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Ltda. – Valor Total: R$ 325.644,00. ARP nº 139/2026 – Fornecedor: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutr. – Valor Total: R$ agrícolas, silagem de milho e sementes de milho Híbrido, para aten154.900,00. O presente ato fundamenta-se no poder-dever de autotuder aos diversos setores das Secretarias Municipal de Serviços Urbatela da Administração Pública (Súmula 473 do STF e art. 53 da Lei nº nos, Meio Ambiente e Agricultura de S.G.R.A-MG, conforme Edital, mediante Ata de Contrato a ser celebrado com o Município de São Gon9.784/99) e na necessidade de preservar a verdade material e o saneçalo. Ata de Contrato nº 113/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio amento dos atos (art. 12, inciso III, da Lei nº 14.133/2021). Os atos Abaixo e empresa O fazendeiro CNPJ: 21.899.992/0001-00 Vigência: administrativos corretos e os respectivos extratos válidos serão reno15/09/2026 a 15/09/2027. Valor: R$ 943.980, 00. Ata de Contrato nº vados e republicados oportunamente, seguindo o trâmite legal regular. 114/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Valor São Domingos do Prata - MG, 25/09/2026. Fernando Rolla - Prefeito Distribuidora Ltda CNPJ: 42.311.203/0001-49 Vigência: 15/09/2026 a Municipal / Gabriel Henrique Guimarães da Silva Coordenador de Lici15/09/2027. Valor: R$ 131.650,00. Ata de Contrato nº 115/2026. Partes: tação e Contratos P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Ventury Agro Distribuidora Ltda CNPJ: 11.052.224/0001-63 Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. 6 cm -25 2263561 - 1 Valor: R$ 52.000,00. Ata de Contrato nº 116/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Magalhaes e abreu silagem Ltda CNPJ: 42.118.410/0001-81 Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. R$ 690.000, 00. Ata de Contrato nº 117/2026. Partes: P.M. São Gonçalo PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 31/2026 do Rio Abaixo e empresa Neto e Vagas Comercio de Produtos AgroRegistro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos pecuários e Veterinários Ltda CNPJ: 39.235.473/0001-03 Vigência: especiais. Adjudicado e homologado em favor de: DML Distribuicao 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor: R$ 91.804,00. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de setembro 2026.Raimundo Nonato de Barcelos.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 31/2026 Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Adjudicado e homologado em favor de: DML Distribuicao Ltda no valor total de R$ 7.658,00, Leone & Coldibelli Com. E Distrib. de Prod. Nutric no valor total de R$ 131.010,00, MG2 Nutricao Ltda no valor total de R$ 342.954,00 e Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutr no valor total de R$ 154.900,00. São Domingos do Prata, 25/09/2026. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutr. VALOR TOTAL: R$ 154.900,00 VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de crachá institucional com apetrechos para servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. ARP N° 120/2026. Valor: R$ 32.000,00. LF & N Comunicação e Publicidade Ltda. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

2 cm -25 2263645 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PAL 57/2026

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e SHINE ON Ltda. Vigência:14/09/2026 a 14/11/2026. Valor: R$ 270.833,33.

Concorrência Eletrônica 13/2026 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para pavimentação piso intertravado, retangular FCK=35 Mpa na Rua José Barroso, Bairro Santo Expedito, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, exercício de 2026, de acordo com edital e anexos. Tipo: menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. Envio das propostas a partir de 28/09/2026 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 13/10/2026 a partir das 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos sites https://saojosedojacuri. mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 [email protected] - Agente contratação: Mirele Cristina Alves de Oliveira

1 cm -25 2263651 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 003/2025, até a data de 31 de dezembro de 2026; bem como ampliar o valor total do instrumento em R$ 335.878,05 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea “a” e “c”, do Decreto Federal nº 8.726, de 2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo – CNPJ: 08.531.528/0001-07. Data de assinatura: 24/08/2026. Vigência: data de publicação a 31/12/2026.

4 cm -25 2263622 - 1

Pregão Eletrônico 013/2026 Pal 55/2026 Objeto Aquisição de veículo (5 lugares), 0 km, novo, conforme Resolução SES 11.064/2026, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, exercício 2026, menor preço item. Contratado: Saint Emilion Automóveis Pecas e Serviços Ltda Cnpj: 12.579.490/0001-01, item 01, valor global R$72.900,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 25/09/2026 Vigência 25/09/2027. Inf. (33) 9999-35402 Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena AVISO DE LICITAÇÃO PAL 58/2026

3 cm -25 2263684 - 1

São João do Paraíso

Pregão Eletrônico 015/2026 Objeto: Aquisição de veículo minivan (mínimo 7 lugares), 0 km, novo, conforme Resolução SES 11.269/2026, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, exercício 2026, menor preço item. Envio das propostas a partir das 00h:01min do dia 29/09/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 14/10/2026 a partir das 09h:01min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/ licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) [email protected]. Pregoeiro: Heder G Souto

Prefeitura Municipal

5 cm -25 2263689 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1955/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos, sendo: gasolina comum, óleo diesel comum (s500) e óleo diesel s10, com abastecimento direto em posto revendedor de combustível devidamente instalado e em funcionamento no município de São João do Paraíso/ MG, a realizar-se no dia 08/09/2026 às 09h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 93300-1889, e-mail: [email protected]. br ou site www.sjparaiso.mg.gov.br. Leila Rodrigues Quaresma - Pregoeira.

São José do Mantimento

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO. Notificado: ADENILSON NEVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 20.814.516/0001-87. Referência: ARP nº 034/2026, P.E. nº 002/2026. Objeto: não entrega dos produtos da AF nº 002737/2026 e da AE nº 003231/2026. Prazo para entrega: 05 (cinco) dias úteis, sob pena das sanções do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e cancelamento da Ata. Defesa prévia: 15 (quinze) dias úteis (art. 157 da Lei nº 14.133/2021). Data: 10 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 ADESÃO Nº 007/2026 CONTRATANTE: Município de São José do Mantimento/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.392.514/0001-03. CONTRATADA: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.230.918/0001-55. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, bem como em estradas urbanas e rurais do Município, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação. VALOR: R$ 511.317,28 (quinhentos e onze mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.26.782.00 16.1030.44.90.51 – 1 700.00.3110 – Recursos Não Vinculados, Ficha Orçamentária nº 549, referente à Emenda Especial Federal – Plano de Ação nº 09032026-091750/2026. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 12 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. São José do Mantimento/MG, 08 de setembro de 2026. ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES - Prefeita Municipal.

4 cm -25 2263723 - 1

São João Nepomuceno

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – ADESÃO Nº 008/2026 CONTRATANTE: Município de São José do Mantimento/MG. CONTRATADA: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.230.918/0001-55. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas em rodovias, estradas, ruas, avenidas municipais e/ ou municipalizadas, bem como estradas urbanas e rurais do Município. VALOR: R$ 259.716,78 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 12 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. São José do Mantimento/MG, 08 de setembro de 2026. ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES.

PREGÃO ELETRÔNICO 56/2026 RETIFICAÇÃO I - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 56/2026, Proc. 150/2026 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, NOVO, 0 KM, destinado à renovação e ampliação da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João Nepomuceno/MG. Passa a ter data de Abertura dia 08/10/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita. org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 – ADESÃO Nº 009/2026 CONTRATANTE: Município de São José do Mantimento/MG. CONTRATADA: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.230.918/0001-55. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, bem como estradas urbanas e rurais. VALOR: R$ 244.955,99 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).VIGÊNCIA: Até 12 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. São José do Mantimento/MG, 08 de setembro de 2026. ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES Prefeita Municipal.

3 cm -25 2263782 - 1

São José da Varginha

12 cm -25 2263792 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2026 AVISO DE LICITAÇÃO São Sebastião Modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, execução de do Rio Verde serviços e implantação das instalações e medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico nas unidades das Escolas Municipais, contemplando a adequação das edificações às normas vigentes de segurança contra incêndio, conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar Prefeitura Municipal de Minas Gerais. Data de abertura: 15/10/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) pela plataforma www.licitardigital.com.br. Os interes- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 61/2026, DISPENSA Nº 26/2026, CONTRATO Nº 2026.09.001 sados poderão retirar o edital nos endereços Praça São José, nº. 10, Contratado(a): 3G COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACentro, São José da Varginha/MG; e-mail: licitacao@saojosedavargiCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº nha.mg.gov.br; Sites: www.saojosedavarginha.mg.gov.br; www.lici19.800.070/0001-52. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e materiais destinados à estruturação e ao desentardigital.com.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos volvimento das atividades de fanfarra e musicalização realizadas no Santos. Pregoeiro. âmbito da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 61/2026, DISPENSA Nº 26/2026, CONTRATO Nº 2026.09.001 Contratado(a): 3G COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 19.800.070/0001-52. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e materiais destinados à estruturação e ao desenvolvimento das atividades de fanfarra e musicalização realizadas no âmbito da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Rio Verde/MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato.

4 cm -24 2262877 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925953361399.