DOMMG 26/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

4 cm -25 2263462 - 1

R$3315,40. Dotação Orçamentária conforme definida no processo.

Vigência: 3 meses. Data da Ass.: 17/09/2026. Extrato de Contrato - Processo nº 61/2026, Dispensa nº 26/2026, contrato nº 2026.09.002. Contratado(a): CASA DA MUSICA DE VOLTA REDONDA LTDA, CNPJ nº 39.205.760/0001-70. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e materiais destinados à estruturação e ao desenvolvimento das atividades de fanfarra e musicalização realizadas no âmbito da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Rio Verde/MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 341,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 3 meses. Data da Ass.: 17/09/2026.Extrato de Contrato - Processo nº 61/2026, Dispensa nº 26/2026, contrato nº 2026.09.003. Contratado(a): GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 12.559.500/0001-47. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e materiais destinados à estruturação e ao desenvolvimento das atividades de fanfarra e musicalização realizadas no âmbito da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Rio Verde/MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$7.249,90 Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 3 meses. Data da Ass.: 17/09/2026.

7 cm -23 2262841 - 1

Sapucaí-Mirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PRC 245/26. PE 19/2026

Objeto: registro de preço visando à futura e eventual aquisição cestas básicas, conforme as especificações constantes do termo de referência. A sessão de disputa será dia 15/10/2026, às 9h30min, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG ou no site https://www.sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails [email protected] ou [email protected] Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,25 de setembro de 2026.

3 cm -25 2263581 - 1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 203/26.PE 18/26

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de ensino destinado à Educação Infantil do município de Sapucaí-Mirim,conforme termo de referência. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação à empresa Editora Núcleo Ltda, CNPJ nº 64.952.393/0001-16, vencedora do lote: 01 – R$ 95.200,00..Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,25 de setembro de 2026.

2 cm -25 2263465 - 1

Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE RE-ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de servi-

ços de engenharia, quais sejam: manutenções preventivas e corretivas em edificações, espaços públicos e outros correlatados sob domínio, responsabilidade ou propriedade do município de Sarzedo/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações previstos no Termo de Referência. O reinício de acolhimento das propostas se dará em 28/09/2026 a partir de 08 horas até 09/10/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 09/10/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital RETIFICADO e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitardigital. com.br e www.pncp.gov.br .Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 25 de setembro de 2026.

4 cm -25 2263667 - 1

Senhora de Oliveira

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 073/2026 DISPENSA N. 024/2026; CONTRATO N.º 181/2026 Objeto - seleção de contratação de micro empresa (me); empresa de pequeno porte; micro empreendedor individual e/ou pessoa física, para prestar serviços de horas trabalhadas de trator agrícola em atendimento aos produtores rurais do município no preparo de solo para o plantio. Contratada: Deir Gonçalves Mota, CNPJ n.º 23.287.368/0001-88 ; Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 24/09/2026 a 24/12/2026.

2 cm -25 2263436 - 1

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO 076/2026 Inexigibilidade n. 022/2026; contrato n.º 182/2026 – objeto - Contratação de empresa especializada e concessionária autorizada para a prestação de serviços de revisão mecânica, reparo corretivo, restauração e fornecimento de peças originais para o ônibus escolar de placa SHF2G27, lotada na Sec. Mun. de Educação. Contratada: Deva Veículos Ltda., CNPJ n.º 23.762.552/0003-02; Valor: R$ 21.489,16 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos); Vigência: 24/09/2026 a 24/11/2026.

2 cm -25 2263437 - 1

Senhora do Porto

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 054/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho de Estrada Vicinal, Comunidade Santa Rita do Gunga, Zona Rural do Município de Senhora do Porto/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos Termos do Projeto Básico de Engenharia integrante deste instrumento, com Recursos Financeiros oriundos do Repasse Estadual de que trata a Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADEM), integrante do Termo de Medidas de Reparação decorrente do rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Sessão pública: 14/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto. mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Deisiane Miranda Nunes - Agente de Contratação.

4 cm -25 2263733 - 1

Serrania

Prefeitura Municipal

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 Processo Licitatório nº 96/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública. Comunica os interessados, que devido as alterações realizadas no edital e anexos para melhor adequá-lo à legislação, Resolve suspender/adiar a data de abertura do certame prevista para o dia 30/09/2026. A nova data de abertura do certame será dia 15/10/2026 ás 09:00 horas. Serrania, 25 de setembro de 2026. Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.

3 cm -25 2263468 - 1

Silveirânia

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO Nº 89/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026, Processo Nº 89/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica na Rua Arlindo Soares de Almeida, conforme Emenda Parlamentar nº R3324641/2026. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 13/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 25/09/2026 – Thiago Ferreira Rocha, Agente de Contratação.

3 cm -25 2263737 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO Nº 90/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 09/2026, Processo Nº 90/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para restabelecimento dos sistemas de drenagem nas comunidades rurais do Tejuco, Japão e Cascalhau, conforme processo SEI n.º 59052.038870/2026-36, celebrado junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 14/10/2026, no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 25/09/2026 – Thiago Ferreira Rocha, Agente de Contratação.

3 cm -25 2263748 - 1

Teófilo Otoni

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Brasilis Consultoria Atuarial Ltda - Data: 24/09/2026 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – Vigência: até 21/10/2027 - Referência: Pregão Presencial nº 002/2022. Teófilo Otoni, 24/09/2026. Gislene Pereira Silva Gomes – Diretora-Presidente do SISPREV/TO.

2 cm -24 2263049 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/ Jequitinhonha - CISNORJE

AVISO DE EDITAL ELEITORAL Nº 001/2026 – CISNORJE/SAMU O Cisnorje/samu por meio de seu Presidente do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público, por meio do Edital Eleitoral nº 001/2026, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária e a regulamentação do processo de eleição dos membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal para o biênio 2027/2028. A Assembleia será realizada no dia 15 de dezembro de 2026, no auditório da sede do CISNORJE/SAMU, situado na Avenida Alfredo Sá, nº 4.319, bairro Joaquim Pedrosa, Teófilo Otoni/MG, CEP 39804-000, às 9h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Municípios consorciados, ou às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. A ordem do dia compreenderá: I – apreciação e julgamento da prestação de contas relativa ao mandato 2025/2026; II – eleição dos 11 (onze) membros do Conselho Diretor; III – eleição dos 6 (seis) membros do Conselho Fiscal; e IV – eleição, entre os membros do Conselho Fiscal eleitos, de seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral. Os pedidos de registro das chapas serão recebidos no período de 5 a 13 de outubro de 2026, mediante protocolo

físico na sede administrativa do CISNORJE/SAMU, observados os horários, os documentos e as demais condições estabelecidas no Edital. O texto integral do Edital, seus anexos e o cronograma eleitoral encontram-se disponíveis no portal oficial do CISNORJE/SAMU. Teófilo Otoni/MG, 25 de setembro de 2026. Marcelo Adriano Xavier De Vasconcelos - Presidente do Conselho Diretor do CISNORJE/SAMU

6 cm -25 2263570 - 1

Tiros

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2026. Objeto: Aquisição de produtos químicos destinados à lavanderia hospitalar e à limpeza hospitalar, acompanhados dos respectivos equipamentos e sistemas necessários à sua adequada utilização, incluindo sistema de dosagem eletrônica e automação elétrica compatível com os produtos adquiridos que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

3 cm -25 2263720 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal

5º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023 Inexigibilidade nº 16/2023 objeto: Contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos adolescentes acolhidos no abrigo municipal bem como execução do programa oportunidade jovem.

contratado: Viação Três Corações Ltda cnpj: Tipo: O valor do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro autorização: cláusula 8ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 16/2023 início vigência: 29/06/2026 até 01/06/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 29/06/2026. Três Corações, 29 de Junho de 2026 Lisa Paula de Andrade Vilela secretaria municipal de desenvolvimento social.

3 cm -24 2262939 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Objeto: Aquisição de concreto usinado bombeado para as atividades das secretarias municipais da prefeitura de três corações. termo: nº 142/2026 - Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Acacmar Comercial e Transportes Ltda . r$379.143,80(trezentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos) o prazo deste termo é de 12(doze) meses. Publicados no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 14/05/2026. Três Corações, 14 de Maio de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos Rogerio Ferraz Rivello secretaria municipal de agricultura e pecuária.

3 cm -24 2262989 - 1

1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0123/2025

CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações/MG Contratado: Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética Ltda Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo do Credenciamento 02/2024Início Vigência: 08/09/2026 até 07/09/2027.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 08/09/2026.Três Corações, 08 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretário Ordenador

3 cm -25 2263553 - 1

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2026

Pregão eletrônico nº 11/2026. Objeto: Aquisição de placa vibratória para atender às necessidades nas atividades de pavimentação e manutenção asfáltica sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x A Frente Soluções Integradas Ltda. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/05/2026. Três Corações, 11 de Maio de 2026 Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos.

3 cm -24 2262997 - 1

1º/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO Nº 179/2025 Pregão eletrônico nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem para atendimento às necessidades das secretarias da prefeitura de Três Corações empresa Thiago Eduardo Freitas Bicalho Serviços tipo: O prazo da ata de registro de preços fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: Cláusula 2.2 do da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico 21/2025. Início vigência: 30/05/2026 até 29/05/2027. Publicado no Quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 30/05/2026. Três Corações, 30 de Maio de 2026. Claudinei Ferreira Secretário Ordenador André Luis Sousa Ribeiro Secretário Ordenador Rachid Gadbem Neto Secretário Ordenador

3 cm -24 2262971 - 1

Três Pontas

Prefeitura Municipal

AUTORIZAÇÃO - ADESÃO N.º 014/2026 PROCESSO N.º 164/2026 O Secretário Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a formalização do contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços de n.º 056/2025, nas condições de órgão não participante, sendo detentora da ata a empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.557.958/0001-18, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário com capacidade mínima para 32 passageiros e 01 motorista, destinado ao atendimento

das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Três Pontas/MG, em cumprimento à Emenda Parlamentar Estadual nº 198350, de autoria do Deputado Estadual Mário Henrique Caixa,no valor de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e demais documentos pertinentes anexo aos autos.

TRÊS PONTAS (MG), 25 DE SETEMBRO DE 2026 CELSO VITOR FERNANDES JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

Uberlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 485/2026 Compras.Gov Nº. 412/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento “Menor Preço Por Lote” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos cotidianos e artísticos a serem utilizados nas unidades de atendimento socioassistencial administradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 65.928,60. Data Da Sessão Pública: Dia 14/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras

3 cm -25 2263786 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 462/2026 Compras.gov nº. 361/2026 - lei federal nº. 14.133/2021 licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência critério de julgamento “menor preço por item” contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (atropina, brimonidina, cetoprofeno, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$7.528.845,00. Data Da Sessão Pública: Dia 14/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

3 cm -25 2263771 - 1

Unaí

Prefeitura Municipal

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 286/2023 Torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 286/2023, firmado entre o Município de Unaí-MG e a empresa METODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS, cujo objeto é a execução de obras de iluminação no trecho urbano da BR-251 no Município de Unaí-MG. Termo de Rescisão completo disponível no site: www.prefeituraunai. mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 23/09/2026 Thiago Martins Rodrigues – Prefeito Municipal.

2 cm -23 2262570 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2026

Torna público que celebrou o Contrato nº 187/2026, com o locador Adilson Mendes da Silva, no valor mensal de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) totalizando um montante de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais) referente a locação de imóvel. Contrato nº 208/2026 referente a prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal em favor da empresa Vavá Turismo LTDA ME, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais). Contrato 205/2026 referente a obra de pavimentação asfáltica, em favor da empresa Mapa Construtora LTDA., no valor de R$ 1.626,653,00 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais). Contratos na íntegra disponível nos sítios: www.prefeituraunai.mg.gov. br , www.pncp.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9015. Unaí-MG, 25/09/2026. Thiago Martins Rodrigues – Prefeito Municipal.

4 cm -25 2263457 - 1

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 07/2026 O Saae/Unaí-MG torna pública a convocação da 2ª colocada do lote 02 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026, a empresa RIOLLI&LIMA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.987.322/000120, na condição de licitante remanescente, para manifestação quanto ao interesse em assumir o objeto, nos termos do edital e da legislação vigente, cuja íntegra encontra-se disponível no sítio oficial do Saae de Unaí/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tatiane de Sousa Moura – DCLC. Unaí-MG, 25 de setembro de 2026.

3 cm -25 2263647 - 1

Veredinha

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA, Nº 012/2026 O munícipio de Veredinha-MG, na forma da legislação vigente, em especial a Lei 14133 de 2021, torna pública a realização dos seguintes processos: Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica nº 012/2026, objetivando aquisição de sementes de milho e feijão, destinadas ao fomento da produção agrícola familiar, a sessão pública será dia 01/10/2026, das 08h00min às 14h00min, através da plataforma da licitar digital no seguinte endereço https://licitar.digital/; Pregão, na forma eletrônica nº 012/2026, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários escolar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, a sessão pública eletrônica será dia 08/10/2026, a partir das 08h00min, através da plataforma da licitar digital no seguinte endereço https://licitar.digital/. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120 ou pelo e-mail: [email protected].

4 cm -25 2263763 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609259533613910.