DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 25

diário do ExEcutivo

miNas GErais

5573357 - Augusta Rodrigues Caires - 3 - 24/08/2026 A 28/08/2026 - , 15011844 - Vanessa Aparecida Gomes Osorio - 1 - 18/09/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 16470353 - Karine Dutra Santos - 1 - 28/07/2026 A 11/08/2026 - , 18/09/2026 - , 13778014 - Renan Marcelino Ramos - 1 - 25/08/2026 A 23/10/2026 16183071 - Luciene Matias - 2 - 27/04/2026 A 01/05/2026 - , 12652939 - Hebe Santana Neris Martins - 1 - 09/12/2024 A 13/12/2024 - 158 .I, 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 11/03/2026 A - , Sec De Planejamento E Gestao, 13/03/2026 - , 16401374 - Ana Carolina Dionesio De Almeida - 1 - 18/09/2026 A 12151775 - Roberta Silva Jorge - 2 - 21/09/2026 A 20/10/2026 - 158 .I, 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 2 - 11/03/2026 A 18/09/2026 - , 13/03/2026 - , 16617029 - Natalia Aparecida Freire Lopes - 1 - 16/09/2026 A Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde 15731821 - Aline Goncalves Pereira - 1 - 19/05/2026 A 20/05/2026 - , 30/09/2026 - , concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 12/11/2025 A 10655850 - Cleide Aparecida Ribeiro Labanca - 3 - 22/09/2026 A Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo 13/11/2025 - , 06/10/2026 - , Adm 15792591 - Gabryela De Lima Vieira - 2 - 14/07/2026 A 17/07/2026 - , Fundacao Helena Antipoff, Secretaria De Educacao – 15462625 - Angelita Mariana Mattoso Da Cruz - 1 - 28/08/2025 A 13097357 - Fabia Maria De Oliveira Ferreira - 1 - 12/02/2025 A 12636866 - Pricila De Freitas Miranda Bonin - 29/08/2025 - , 14/02/2025 - , onde se lê: 5,18 .06 .2026,22 .06 .2026,AFAST . CONC .,2819/2026,MG 14642144 - Alan Ornellas Martins Bicalho Carneiro - 1 - 28/11/2025 13097357 - Fabia Maria De Oliveira Ferreira - 2 - 12/02/2025 A 08 .07 .2026 A 29/11/2025 - , 14/02/2025 - , leia-se: 5,18 .05 .2026,22 .05 .2026,AFAST . CONC ., 14217400 - Liene Ferreira De Rezende - 1 - 27/08/2026 A 27/08/2026 Funed Fundacao Ezequiel Dias, COMUNICAÇÃO: 4189/2026 - ,14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 12/06/2025 A 15601057 - Pricilla Baier De Araujo - 1 - 25/03/2024 A 26/03/2024 - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte, REGIONAL: NRPMSO - VICOSAFica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS 12/06/2025 - , 11529138 - Luciana Parreiras Maciel - 2 - 25/03/2024 A 29/03/2024 - , do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 16137663 - Renielly Evangelista Gaia - 1 - 16/10/2025 A 17/10/2025 - , Secretaria De Educacao - 31ª S R E - Pocos De Caldas, 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 15944689 - Juliana Rodrigues - 1 - 17/12/2025 A 23/12/2025 - , 16453862 - Flavia De Souza Guimaraes - 1 - 14/09/2026 A 27/09/2026 Secretaria De Educacao – 15944689 - Juliana Rodrigues - 2 - 17/12/2025 A 23/12/2025 - , - , 12438636 - Helaine Aparecida Santana Butinholi - 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 28/11/2025 A 16301350 - Natalia Carla Da Silva - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - , onde se lê: 22,13 .05 .2025,03 .06 .2025,LIC . CONC . ART .158 28/11/2025 - , 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 13/01/2026 A 13/01/2026 - , I,2352/2026,MG 0 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 26/02/2026 A 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 19/01/2026 A 19/01/2026 - , leia-se: 22,14 .05 .2026,04 .06 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 26/02/2026 - , 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 02/02/2026 A 02/02/2026 - , 12313466 - Simone Vieira - 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 2 - 26/02/2026 A 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 23/02/2026 A 23/02/2026 - , onde se lê: 116,07.10.2017,30.01.2018,LICENÇA CONC. ART.158 I 26/02/2026 - , 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 11/05/2026 A 11/05/2026 - , leia-se: 116,07.10.2017,30.01.2018,LICENÇA CONC. ART.172, 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 02/12/2025 A 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 02/06/2026 A 02/06/2026 - , Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 02/12/2025 - , 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 18/06/2026 A 18/06/2026 - , Nome Data 16183071 - Luciene Matias - 2 - 17/06/2026 A 18/06/2026 - , 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 20/06/2026 A 20/06/2026 - , Secretaria De Saude, 14594485 - Daiany Samara De Oliveira - 2 - 01/06/2026 A 02/06/2026 16431819 - Elsa Maria Pinto - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , 313666*Larissa Caldas Moraes - 23/09/2026, - ,14594485 - Daiany Samara De Oliveira - 1 - 01/06/2026 A 02/06/2026 Secretaria De Educacao - 45ª S R E - Para De Minas,15048010 - Silene Maria Bento Gontijo - 1 - 09/12/2024 A 13/12/2024 670046Lidiane Rodrigues Garcia - 23/09/2026,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - ,12932828 - Geiziane Aparecida Morais Andrade - 1 - 01/09/2026 A - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 04/09/2026 - , 6167209 - Flavio Nogueira - 2 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - , Secretaria De Educacao – 15805286 - Maira Fernandes Guedes - 1 - 11/05/2026 A 15/05/2026 - , Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni, 5489752 - Gez Maria Da Cunha Pinto - 3 - 03/08/2026 A 01/10/2026 15805286 - Maira Fernandes Guedes - 2 - 11/05/2026 A 15/05/2026 - , 12110052 - Magda Aparecida Dos Santos Teles - 1 - 10/12/2024 A - 158 .I, 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 2 - 16/03/2026 A 20/03/2026 - , 23/12/2024 - , 12474086 - Daniela Madalena Bortone Brandi - 2 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 16/03/2026 A 20/03/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 3649985 - Cristina Marta De Souza Rocha Costa - 4 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, 14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 28/08/2025 A 28/08/2025 - ,14121263 - Raquel Gomes Araujo Gobira - 1 - 09/09/2025 A 12/09/2025 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - Metropolitana A - Belo Horizonte, Secretaria De Justica E Seguranca Publica,12421319 - Marco Aurelio Fernandes Afonso - 2 - 01/08/2026 A 14/09/2026 - 158 .I,11981263 - Antonio Carlos Goncalves - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte, 539476Angela Maria Da Costa - 18/12/2024, - 158 .I, 16484107 - Poliana Do Vale Silva - 1 - 06/03/2026 A 06/03/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Secretaria De Educacao - 9ª S R E - Coronel Fabriciano, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 12932828 - Geiziane Aparecida Morais Andrade - 2 - 01/09/2026 A 04/09/2026 - ,04/09/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigorelacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigode 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –

16644734 - Keller Silva Cruz Silvano - 1 - 30/07/2026 A 30/07/2026 - , 16644734 - Keller Silva Cruz Silvano - 1 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 12880282 - Laise Cristine Faleiros Paiva - 1 - 28/05/2026 A 29/05/2026 - , 12880282 - Laise Cristine Faleiros Paiva - 2 - 28/05/2026 A 29/05/2026 - , 11223799 - Lais Orlandi Queiroz - 3 - 28/05/2026 A 28/05/2026 - , 11223799 - Lais Orlandi Queiroz - 2 - 28/05/2026 A 28/05/2026 - , 13825195 - Keila Pereira Da Cruz - 2 - 29/07/2026 A 12/08/2026 - , 13825195 - Keila Pereira Da Cruz - 1 - 29/07/2026 A 12/08/2026 - , 14788574 - Mateus Porto Da Silva - 1 - 27/07/2026 A 10/08/2026 - , 14788574 - Mateus Porto Da Silva - 2 - 27/07/2026 A 10/08/2026 - ,

REGIONAL: NRPMSO - BH - SEDE

Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao – 13101332 - Karlanny Mendes Rangel Mazzini - onde se lê: 60,13 .02 .2026,13 .04 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,792/2026,MG 27 leia-se: 26,13 .02 .2026,10 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 6222087 - Adine Aparecida Barbosa Amorim - onde se lê: 60,21 .02 .2026,21 .04 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,933/2026,MG 07 leia-se: 23,21 .02 .2026,15 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 6222087 - Adine Aparecida Barbosa Amorim - onde se lê: 60,21 .02 .2026,21 .04 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,933/2026,MG 07 leia-se: 23,21 .02 .2026,15 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao – 15011778 - Pedro Henrique Dias Ferreira - 2 - 07/12/2024 A 07/12/2024 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni, *330136Onorina Novais Silva Alves - 11/06/2024,

REGIONAL: NRPMSO - PARACATU Torna SEM EFEITO a publicação do afastamento do trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Hermelinda Pego dos Santos, MASP 871 .224-2, 871 .224-2, 4 Hermelinda Pego dos Santos, MASP 871 .224-2, 871 .224-2, 4 13 .06 .2023 27 .06 .2023 Diretor Alvimar José TitoDiretor

16484107 - Poliana Do Vale Silva - 1 - 06/03/2026 A 06/03/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Torna SEM EFEITO a publicação do afastamento do trabalho por Secretaria De Educacao - 9ª S R E - Coronel Fabriciano, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp 12932828 - Geiziane Aparecida Morais Andrade - 2 - 01/09/2026 A 04/09/2026 - ,04/09/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigorelacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigode 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – Nome Cargo Adm Hermelinda Pego dos Santos, MASP 871 .224-2, 871 .224-2, 4 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 13974126 - Carlos Roberto Machado De Oliveira - 3 - 07/06/2024 A 08/06/2024 - 158 .I,12034351 - Mariana De Lucio Piana - 3 - 09/09/2026 A 22/09/2026 14996300 - Nelcilane Alves Godinho - 2 - 03/08/2026 A 15/08/2026 - ,14996300 - Nelcilane Alves Godinho - 1 - 03/08/2026 A 15/08/2026 - ,15075179 - Gabrielle Ribeiro Dias - 2 - 03/08/2026 A 16/08/2026 - , 13 .06 .2023 27 .06 .2023 Alvimar José TitoDiretor de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, - 158 .I,13245832 - Vanessa Junqueira De Lima - 2 - 16/09/2026 A 29/09/2026 15075179 - Gabrielle Ribeiro Dias - 1 - 03/08/2026 A 16/08/2026 - ,16420028 - Cristiele Alves Botelho - 1 - 23/06/2026 A 23/06/2026 - , 25 2263582 - 1 692336*Danilo Arantes Ribeiro - 09/07/2025, - 158 .I, 16420028 - Cristiele Alves Botelho - 1 - 26/06/2026 A 26/06/2026 - , Secretaria De Educacao – 13189881 - Samer Rodrigo De Andrade - 4 - 16/09/2026 A 16/09/2026 16420028 - Cristiele Alves Botelho - 1 - 17/07/2026 A 17/07/2026 - , 036356Luciene Matias - 04/11/2025, - 158 .I, 16420028 - Cristiele Alves Botelho - 1 - 03/08/2026 A 14/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, 13189881 - Samer Rodrigo De Andrade - 3 - 16/09/2026 A 16/09/2026 Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, Departamento Estadual de Trânsito 036356Luciene Matias - 04/11/2025,858606*Maria Auxiliadora Nascimento - 25/06/2026, - 158 .I,8087579 - Daniel Cesar Maiochi - 5 - 19/09/2026 A 08/10/2026 - 158 .I, 14776504 - Giusane Patricia Alves - 1 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo de Minas Gerais - DETRAN 11915360 - Diego Guerra De Souza - 3 - 17/09/2026 A 17/09/2026 com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – - 158 .I,12034351 - Mariana De Lucio Piana - 3 - 23/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I,11659992 - Paula Saliamara Rodrigues - 3 - 17/09/2026 A 15/11/2026 - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,11981263 - Antonio Carlos Goncalves - 3 - 23/09/2026,COMUNICAÇÃO: 4167/2026REGIONAL: NRPMSO - PASSOS O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do PORTARIA DETRAN Nº 01655, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade 14167795 - Kezia Ventura De Paula De Oliveira - 2 - 04/05/2026 A 10/05/2026 - ,12720785 - Jaqueline Silva Pena - 4 - 12/06/2025 A 13/06/2025 - ,13267539 - Cintia Franca Alves Souza - 3 - 19/02/2025 A 28/02/2025 - ,12830840 - Andrey Pereira Machado - 2 - 29/07/2026 A 30/07/2026 11659992 - Paula Saliamara Rodrigues - 2 - 17/09/2026 A 15/11/2026 - 158 .I,13193479 - Alessandra Aparecida Roque Mafra - 1 - 21/09/2026 A 19/12/2026 - 158 .I,3546991 - Cleusa Maria De Lima - 4 - 21/09/2026 A 20/10/2026 - 158 .I,13222104 - Debora De Andrade Vieira - 2 - 16/09/2026 A 16/09/2026 Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome DataSecretaria De Saude,133358Juliana Santos De Andrade - 23/09/2026,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de - 158 .I,13860150 - Diego Silva Bezerra - 3 - 06/07/2026 A 12/07/2026 - ,12340873 - Sandra Paula Xavier Santos Lewicki - 2 - 09/09/2025 A 11/09/2025 - ,12340873 - Sandra Paula Xavier Santos Lewicki - 3 - 09/09/2025 A 11/09/2025 - ,10033751 - Edinamar Candida Dos Reis Piropo - 3 - 29/07/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, - 158 .I,2634350 - Vera Lucia Do Lago Souza - 4 - 02/10/2025 A 16/10/2025 - ,2634350 - Vera Lucia Do Lago Souza - 4 - 10/03/2026 A 24/03/2026 - ,13189881 - Samer Rodrigo De Andrade - 3 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I,13189881 - Samer Rodrigo De Andrade - 4 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I,13929864 - Lincoln Rodolfo Muniz Vieira - 2 - 18/09/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 7655889 - Andrea Cardoso De Brito - 4 - 23/09/2026,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 2026, que dispõe sobre a delegação de competência do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Credenciamento; 11993037 - Haline Jounis Goncalves Viza - 2 - 17/06/2026 A 18/06/2026 - , 18/09/2026 - 158 .I,3911161 - Soraia Anderson Dias De Souza - 2 - 23/09/2026 A Secretaria De Educacao – 7655889 - Andrea Cardoso De Brito - 4 - 10/09/2026 A 12/09/2026 RESOLVE:Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa ARQDIGITAL Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa ARQDIGITAL 14871412 - Fabricio De Souza Assis - 2 - 18/03/2025 A 19/03/2025 - ,14128573 - Jerusa Alves Fernandes Almeida - 3 - 26/06/2025 A 10/07/2025 - , 22/10/2026 - 158 .I,13845300 - Mara Lucia Navarro Emanuelli - 3 - 21/09/2026 A 20/10/2026 - 158 .I, - 158 .I,11551488 - Eliton De Oliveira Dias - 4 - 29/07/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03 .274 .615/0001-02, com sede na SCN QUADRA 1 BLOCO G, s/nº, Edifício Rossi, Esplanada Business, Sala nº 1102, bairro Asa Norte, cidade de BRASÍLIA - DF, CEP 70711-SCN QUADRA 1 BLOCO G, s/nº, Edifício Rossi, Esplanada Business, Sala nº 1102, bairro Asa Norte, cidade de BRASÍLIA - DF, CEP 70711-Sala nº 1102, bairro Asa Norte, cidade de BRASÍLIA - DF, CEP 707118880999 - Adriana De Souza Rodrigues Bandeira - 1 - 01/08/2026 A 29/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13815410 - Aline Luisi Claudianoleite - 1 - 16/09/2026 A 25/09/2026 11540614 - Valmorio Lima Junior - 4 - 24/07/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 070, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento .Art . 2º O credenciamento tem por objetivo:Art . 2º O credenciamento tem por objetivo: 8880999 - Adriana De Souza Rodrigues Bandeira - 1 - 24/03/2026 A 02/04/2026 - , - 158 .I,Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 11540614 - Valmorio Lima Junior - 5 - 24/07/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, I – realizar registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras veículos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras 14211155 - Elicarly Silva Prates De Almeida - 1 - 14/07/2026 A 11283082 - Anna Zilda Spampinato - 1 - 21/09/2026 A 20/10/2026 11540614 - Valmorio Lima Junior - 5 - 22/09/2026 A 20/11/2026 consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, bem 02/08/2026 - 158 .I,14211155 - Elicarly Silva Prates De Almeida - 1 - 10/08/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - 158 .I,11540614 - Valmorio Lima Junior - 4 - 22/09/2026 A 20/11/2026 - 158 .I, como os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas aptas a operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais, sob competência específica do Departamento operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais, sob competência específica do Departamento Estado de Minas Gerais, sob competência específica do Departamento Sec De Planejamento E Gestao,7529910 - Marcelo Augusto Costa - 1 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 6043384 - Luiz Carlos Lemos Horta - 1 - 27/07/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG .Art . 3º A vigência desta renovação é de 12 (doze) meses, contados a Art . 3º A vigência desta renovação é de 12 (doze) meses, contados a Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 3546991 - Cleusa Maria De Lima - 4 - 24/09/2026, 6043384 - Luiz Carlos Lemos Horta - 2 - 27/07/2026 A 24/09/2026 partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo COMUNICAÇÃO: 4190/2026 - 158 .I, 04/10/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo REGIONAL: NRPMSO - LEOPOLDINA 10951812 - Carmo Cesar De Campos Carneiro - 3 - 27/07/2026 A seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas Secretaria De Educacao – Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 24/09/2026 - 158 .I, na legislação vigente . 14320550 - Adriano Alves Carvalho - 1 - 23/09/2026,14320550 - Adriano Alves Carvalho - 1 - 23/09/2026, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 24/09/2026 - 158 .I,10951812 - Carmo Cesar De Campos Carneiro - 4 - 27/07/2026 A Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 11464476 - Talita Mayra De Mello Fioravante - 1 - 23/07/2026 A descredenciamento . do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao – 15184195 - Renan Da Silva Schanuel - 1 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - , 24/07/2026 - 158 .I,11464476 - Talita Mayra De Mello Fioravante - 1 - 11/08/2026 A Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorFernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13871637 - Samarone Augusto Damasceno - 15184195 - Renan Da Silva Schanuel - 2 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,14532204 - Cristiane Aparecida Almeida Vargas Maximiano - 1 - 11/08/2026 - 158 .I,10548261 - Fabiana De Resende Ferreira - 3 - 28/07/2026 A 25/09/2026 Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MGDiretor de Planejamento, Gestão e FinançasDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças onde se lê: 1,22 .07 .2026,22 .07 .2026,4115/2026,MG 23 .09 .2026leia-se: 1,29 .07 .2026,29 .07 .2026, COMUNICAÇÃO: 4191/2026REGIONAL: NRPMSO - POCOS DE CALDASLicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba,9837832 - Marileny Batista Da Silva - 2 - 10/12/2024 A 16/12/2024 - ,Secretaria De Educacao 11405164 - Terezina Lucia De Andrade - 2 - 06/02/2025 A 07/02/2025 21/08/2026 A 21/08/2026 - ,10949956 - Lidia Ferrari Sandin Faria - 2 - 24/08/2026 A 28/08/2026 - ,10949956 - Lidia Ferrari Sandin Faria - 2 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - ,11592201 - Fernanda Maria Bernardo De Souza Rodrigues - 1 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,5660840 - Carla De Brito Neto - 3 - 20/08/2026 A 28/08/2026 - ,3289279 - Marilia De Oliveira Barbosa Freitas - 3 - 19/08/2026 A 20/08/2026 - ,8970709 - Aparecida De Fatima Santos Souza - 3 - 26/05/2022 A 09/06/2022 - ,8970709 - Aparecida De Fatima Santos Souza - 4 - 26/05/2022 A 09/06/2022 - ,Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina,15572936 - Josani Aparecida Oliveira Santos - 1 - 19/08/2026 A - 158 .I,14668271 - Danilo Rangel Da Silva - 3 - 26/07/2026 A 23/09/2026 - 158 .I,14668271 - Danilo Rangel Da Silva - 3 - 24/09/2026 A 22/11/2026 - 158 .I,2283240 - Marta Monica De Freitas Figueiredo - 2 - 29/07/2026 A 26/09/2026 - 158 .I,4871646 - Brasilalves Ferreira Santana - 4 - 28/07/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,4871646 - Brasilalves Ferreira Santana - 4 - 23/02/2024 A 23/02/2024 - 158 .I,4871646 - Brasilalves Ferreira Santana - 4 - 03/04/2024 A 05/04/2024 - 158 .I,4871646 - Brasilalves Ferreira Santana - 4 - 16/04/2024 A 17/04/2024 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .291, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do PORTARIA DETRAN Nº 01656, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ,15435100 - Igor Fernando De Paula Santos - 1 - 13/06/2024 A 02/09/2026 - ,15481427 - Magna De Almeida Fonseca Dos Santos - 1 - 24/08/2026 - 158 .I,4871646 - Brasilalves Ferreira Santana - 4 - 19/04/2024 A 19/04/2024 CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022;CONSIDERANDO o processo nº 78269 do Sistema de Credenciamento CONSIDERANDO o processo nº 78269 do Sistema de Credenciamento 14/06/2024 - ,15435100 - Igor Fernando De Paula Santos - 2 - 13/06/2024 A 14/06/2024 - ,13749361 - Betyna Lima Bahia - 1 - 11/06/2024 A 14/06/2024 - , A 28/08/2026 - ,12836490 - Marilia Moraes Rodrigues - 1 - 28/07/2026 A 30/07/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;RESOLVE:Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita Credenciamento;RESOLVE:Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita RESOLVE:Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita 13749361 - Betyna Lima Bahia - 2 - 11/06/2024 A 14/06/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 no CNPJ sob o nº 25 .127 .720/0001-43, com sede na Rua Amador 15082746 - Leonor Barbosa Pereira Muniz - 1 - 07/02/2025 A 07/02/2025 - , Secretaria De Educacao – 9827130 - Guy Lima Junqueira - 1 - 26/08/2026 A 24/10/2026 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Bueno da Veiga, nº 1230, Sala 1113, bairro Penha da França, cidade São Paulo - SP, CEP 03636-100, devidamente analisada pela Gerência São Paulo - SP, CEP 03636-100, devidamente analisada pela Gerência 15082746 - Leonor Barbosa Pereira Muniz - 2 - 07/02/2025 A 07/02/2025 - ,15883366 - Mauryelia Neves Luz - 1 - 13/12/2024 A 13/12/2024 - , 14036545 - Nicoli Souza Neto Machado - 1 - 19/08/2026 A 22/08/2026 - 158 .I,10157493 - Karina Bouquard Paiva Salvio - 3 - 24/08/2026 A Secretaria De Educacao - 35ª S R E - Sao Sebastiao Do Paraiso,15475676 - Cristiane Reis De Oliveira - 1 - 28/07/2026 A 11/08/2026 - ,Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, de Credenciamento .Art . 2º O credenciamento tem por objetivo:I - prover às ECVs de serviços de tecnologia da informação com 15883366 - Mauryelia Neves Luz - 2 - 13/12/2024 A 13/12/2024 - , 28/08/2026 - 158 .I, 14992556 - Janaina Faria Dos Reis Oliveira - 1 - 27/07/2026 A vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração de vistoria de 11804358 - Carla Milza De Souza - 1 - 11/02/2025 A 11/02/2025 - ,11804358 - Carla Milza De Souza - 2 - 11/02/2025 A 11/02/2025 - ,13974126 - Carlos Roberto Machado De Oliveira - 1 - 07/06/2024 A 10654473 - Glayson Maycon Dos Santos - 5 - 27/08/2026 A 29/08/2026 - 158 .I,10654473 - Glayson Maycon Dos Santos - 6 - 27/08/2026 A 29/08/2026 29/07/2026 - ,14992556 - Janaina Faria Dos Reis Oliveira - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - , identificação veicular.Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 3 (três) anos, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 3 (três) anos, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 08/06/2024 - ,14321707 - Jackeline Pimentel Rocha Coutinho - 2 - 16/12/2024 A 18/12/2024 - , - 158 .I,10654473 - Glayson Maycon Dos Santos - 6 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 14992556 - Janaina Faria Dos Reis Oliveira - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - ,13979422 - Alessandra Aparecida Fuziy De Paula - 2 - 27/07/2026 A 24/10/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente .seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente .na legislação vigente . 10653145 - Cristiani Nara Bueno Koqui - 3 - 12/06/2024 A 14/06/2024 10654473 - Glayson Maycon Dos Santos - 5 - 08/09/2026 A 08/09/2026 31/07/2026 - , Art . 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir - , - 158 .I, 13979422 - Alessandra Aparecida Fuziy De Paula - 2 - 17/08/2026 A todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de 10653145 - Cristiani Nara Bueno Koqui - 2 - 12/06/2024 A 14/06/2024 - ,15124258 - Rafael Marques Rodrigues - 1 - 10/06/2024 A 12/06/2024 10654473 - Glayson Maycon Dos Santos - 5 - 09/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,10654473 - Glayson Maycon Dos Santos - 6 - 09/09/2026 A 12/09/2026 21/08/2026 - ,13979422 - Alessandra Aparecida Fuziy De Paula - 2 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - , descredenciamento .Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorArt . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorFernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior - ,15011844 - Vanessa Aparecida Gomes Osorio - 2 - 18/09/2026 A - 158 .I,10618585 - Marlice Rodrigues Pires Namorato - 3 - 26/08/2024 A 16433690 - Jessica Costa Rocha - 1 - 23/07/2026 A 06/08/2026 - ,15463821 - Geralda Das Gracas Alves - 1 - 22/07/2026 A 24/07/2026 - , Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MGDiretor de Planejamento, Gestão e FinançasDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças 18/09/2026 - , 07/09/2024 - 158 .I, 11359387 - Sandra Maria De Jesus - 2 - 29/07/2026 A 31/07/2026 - , 25 2263769 - 1*

Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competência do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Resolução CONTRAN nº 1016, de 11 de dezembro de 2024, e na Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Portaria DETRAN-MG nº 987, de 21 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;CONSIDERANDO o processo nº 83984 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;Credenciamento; RESOLVE:Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa ARQDIGITAL Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa ARQDIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03 .274 .615/0001-02, com sede na SCN QUADRA 1 BLOCO G, s/nº, Edifício Rossi, Esplanada Business, Sala nº 1102, bairro Asa Norte, cidade de BRASÍLIA - DF, CEP 70711-SCN QUADRA 1 BLOCO G, s/nº, Edifício Rossi, Esplanada Business, Sala nº 1102, bairro Asa Norte, cidade de BRASÍLIA - DF, CEP 70711-Sala nº 1102, bairro Asa Norte, cidade de BRASÍLIA - DF, CEP 70711070, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento .Art . 2º O credenciamento tem por objetivo:Art . 2º O credenciamento tem por objetivo: I – realizar registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras veículos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, bem como os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas aptas a operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais, sob competência específica do Departamento operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais, sob competência específica do Departamento Estado de Minas Gerais, sob competência específica do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG .Art . 3º A vigência desta renovação é de 12 (doze) meses, contados a Art . 3º A vigência desta renovação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 04/10/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorFernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MGDiretor de Planejamento, Gestão e FinançasDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças

PORTARIA DETRAN Nº 01656, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022;CONSIDERANDO o processo nº 78269 do Sistema de Credenciamento CONSIDERANDO o processo nº 78269 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;RESOLVE:Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita Credenciamento;RESOLVE:Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita RESOLVE:Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita Art . 1º RENOVAR a empresa SEVEN INOVACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25 .127 .720/0001-43, com sede na Rua Amador Bueno da Veiga, nº 1230, Sala 1113, bairro Penha da França, cidade São Paulo - SP, CEP 03636-100, devidamente analisada pela Gerência São Paulo - SP, CEP 03636-100, devidamente analisada pela Gerência

I - prover às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração de vistoria de identificação veicular.Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 3 (três) anos, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 3 (três) anos, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 24/10/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente .seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente .na legislação vigente . Art . 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento .Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorArt . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorFernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MGDiretor de Planejamento, Gestão e FinançasDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças

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