DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

S .R .E . DE PASSOS

A presente retificação decorre da necessidade de correção material da

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

informação constante da publicação, tendo em vista a verificação, em análise documental, de que a instituição não apresentou solicitação de credenciamento/habilitação referente ao Curso Técnico em Análises Clínicas, conforme documentação que instrui o processo, devendo, portanto, ser corrigida a identificação do curso constante da publicação. Onde se lê:

ATA DE RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 Resultado Preliminar do 11ª Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Maternidade Odete Valadares .Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19 .843 .929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, no 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31 .630-901, Belo Horizonte/MG, por meio da Maternidade Odete Valadares, como objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados da 11ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS NA MATERNIDADE ODETE VALADARES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 e nos seus Anexos .FHEMIG – Maternidade Odete Valadares.Médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em ginecologia e obstetrícia . Na ausência do RQE, possuam experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, a ser atestada pela Contratada por meio da apresentação de documentos de comprovação de atuação profissional.

A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, às 10 horas, Processo de Aquisição Simplificada 2026.197491, para Aquisição de Hortifrut, com recursos Alimentação Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo no sistema SGD, no site da SRE Passos e na sede da E .E Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria, n° 60, Centro, Formiga – MG – CEP: 35 .570024 Telefone: (37)3443-0932, e- mail:escola .115207 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 29/09/2026 .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Endereço: Avenida Doutor Antônio Carlos Soares, nº 237, 7º e 8º andares, Centro, Visconde do Rio Branco/MG Parecer: Inabilitado Leia-se:

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2026 ÀS 10:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.206773 para de Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E . José Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa, 09, centro, São João Batista do Glória MG - CEP: 37 .920 .000 - Telefone (35) 92444 0054, email: escola .115762 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 02/10/2026, às 12:00 horas . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2026, às 09:15 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.207228, para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Supermercado – Semana das crianças . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, até o dia 05/10/2026, às 15:00 horas ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br e SGD até as 23:59 .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Avenida Doutor Antônio Carlos Soares, nº 237, 7º e 8º andares, Centro, Visconde do Rio Branco/MG Parecer: Inabilitado

Motivo: A inabilitação do Curso Técnico em Logística decorre do descumprimento dos itens 4 .1 .15 e 4 .5 .1 .3 do Edital SEE nº 02/2025, em razão da ausência de ato vigente de autorização de funcionamento expedido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para o referido curso, requisito necessário à sua oferta . Dessa forma, fica retificada a identificação do curso constante do Termo de Homologação anteriormente publicado, passando a constar, corretamente, o Curso Técnico em Logística, mantida a situação de INABILITADO, em razão do não atendimento ao requisito relativo à existência de ato vigente de autorização de funcionamento para a oferta do curso técnico .

A presente retificação não implica alteração do resultado da análise ou do fundamento da inabilitação, destinando-se exclusivamente à correção da identificação do curso constante da publicação anterior. Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais informações, condições e disposições constantes da publicação original que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação. André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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Nos termos do subitem 7.3.1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 08/2024, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação . Além disso, conforme subitem 6.5.2 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 08/2024, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE

CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5.290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149733442) apresentada pela instituição: JB CURSOS DE ENFERMAGEM SA - CNPJ: 10 .800 .436/0001-19, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 19 nº SEI (149782147), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Estética, Técnico em Radiologia, Técnico em Informática, Técnico em Design Gráfico, Técnico em Segurança do Trabalho .

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Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 . Renata Oliveira Magalhães Assis Presidente da Comissão

Masp: 1367529-3

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2025, Portal de Compras nº 9479378/2025 . SEI nº 2350 .01 .0010435/2025-42 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a BFC – OBRAS E SOLUÇÕES INTEGRADAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03 de Outubro de 2026 sem alteração do valor original . O valor da contratação não será alterado, permanecendo o valor total de R$2 .123 .066,55 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 . 086 .0001 .3 .3 .90 .39 .11 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 25 .09 .2026 .

EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Secretaria de Estado de Educaçãoçãoão 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9438007 Contratante: Fundação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG / Hospital Regional CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO João Penido . Contratada: Datamed Ltda . – CNPJ: 38 .658 .399/0001-75 . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5.290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027, tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o corretiva, calibração e teste de segurança elétrica com fornecimento Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição de peças preventivas para berços aquecidos e incubadoras, bem e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . como acréscimo de 0,2282% no valor do contrato . Valor Global Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149514660, Atualizado: R$ 269 .731,82 (Duzentos e sessenta e nove mil setecentos 149514661) apresentada pela instituição: SOCIEDADE e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) . Dotação Orçamentária: EDUCACIONAL BASE LTDA, CNPJ: 16 .884 .444/0002-58, situada 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001, objeto de gasto 3390 .30-21 e 3390 .30na cidade de PORTEIRINHA e CNPJ: 16 .884 .444/0005-09, situada 24, fonte 10 .1 . Fundamentação Legal: Lei nº 14 .133/21 . Data de na cidade de ESPINOSA, Minas Gerais, que apresentou os devidos Assinatura: 25/09/2026 . Diovanni M . Couto esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise Coordenador do Serviço de Compras – HRJP/FHEMIG 20 nº SEI (149803494), a Comissão Especial de Credenciamento revê 4 cm -25 2263664 - 1 sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) curso(s) Técnico em Administração EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO e Técnico em Agronegócio, do Colégio Base – Unidade Tanque, HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR . JOSÉ AMÉRICO/ mantém a decisão de inabilitação para a oferta do(s) curso(s) Técnico COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG em Estética, do Colégio Base – Unidade Tanque, e do(s) curso(s) Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9400145 firmado entre Técnico em Design de Moda, Técnico em Enfermagem, Técnico em a FHEMIG/HRBJA e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE Informática, Técnico em Marketing e Técnico em Vendas do Colégio CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato Base – Unidade Espinosa . por 12 (doze) meses . Valor: R$17 .536,92 (total estimado) . Vigência: A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da 17/11/26 a 16/11/27; Número do Processo: 0525005 243/2023; instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado Modalidade: PE.; Dotação Orçamentária: 2271.10.302.019.4034.0001; na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10.1; Data de Assinatura: 24/09/2026 . Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s):SOCIEDADE EDUCACIONAL BASE LTDA, CNPJ: 3 cm -25 2263490 - 1 16 .884 .444/0002-58, situada na cidade de PORTEIRINHA e CNPJ: 16 .884 .444/0005-09, situada na cidade de ESPINOSA, Minas Gerais: RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nome do curso técnico: Técnico em Estética A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna Endereço: Rua João Antônio Cantuária, 60, Distrito de Tanque, em público a retificação da data do pregão 0525005 188/2026, no dia Porteirinha

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s):

JB CURSOS DE ENFERMAGEM SA - CNPJ: 10 .800 .436/0001-19, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia

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RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: TARCISIO BARROS DE ANDRADE . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 386/2025, a partir de 23/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0000670/2020-66 . Rescisão parte: ISIS ALVES . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 80/2026, a partir de 23/09/2026. Processo SEI: 2350 .01 .0003575/2026-86 . Prof. Vinícius de Abreu D’Ávila

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Nome do curso técnico: Técnico em Design Gráfico Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento .

Reitor

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André Henrique Marques da Silva

EXTRATO DO EDITAL UAB/UEMG Nº 046/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA MEDIADORES PEDAGÓGICOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM COOPERATIVISMO E FINANÇAS - UNIDADE ACADÊMICA DE ABAETÉ/UEMG A Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do Edital UAB/UEMG nº 046/2026 do Processo Seletivo para o preenchimento de 5 (cinco) vagas de Mediadores Pedagógicos (Bolsistas) do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Cooperativismo e Finanças, ofertado na modalidade a distância pela Unidade Acadêmica de Abaeté . O Edital do Processo Seletivo está disponível na íntegra - para download - na página eletrônica: https://www .uemg . br/component/phocadownload/category/4683-editais-para-bolsistas . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna público a retificação da data do pregão 0525005 188/2026, no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, passe a constar no dia 20/10/2026 as 9h, para "COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), SOB A FORMA DE ENTREGA INTEGRAL, PARA O Complexo Hospitalar de Barbacena, em decorrência de impugnação acatada . As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www .compras .mg .gov .br até a data e horário marcado para a abertura da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www . compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/ MG – Tel . (32) 3339-1644 – e-mail: chb .compras@fhemig .mg .gov .br .

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Parecer: Inabilitado

Parecer: Inabilitado TERMO DE INABILITAÇÃO DE Nome do curso técnico: Técnico em Administração CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO A Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no Endereço: Rua João Antônio Cantuária, 60, Distrito de Tanque, em Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5.290, DE 29 DE uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados Porteirinha JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº as normas do Edital UAB/UEMG nº 046/2026 do Processo Seletivo Parecer: Habilitado 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Instituto Politécnico para o preenchimento de 5 (cinco) vagas de Mediadores Pedagógicos Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Brasileiro de Educação Ltda - CNPJ: 63 .872 .585/0001-50, foi (Bolsistas) do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Cooperativismo Endereço: Rua João Antônio Cantuária, 60, Distrito de Tanque, em inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da Porteirinha referida Resolução .Após análise da documentação Recursal, processo e Finanças, ofertado na modalidade a distância pela Unidade Parecer: Habilitado SEI (149471612) apresentada pela instituição: Instituto Politécnico Acadêmica de Abaeté . O Edital do Processo Seletivo está disponível 3 cm -25 2263716 - 1 Nome do curso técnico: Técnico em Design de Moda Brasileiro de Educação Ltda- CNPJ: 63 .872 .585/0001-50, situada na íntegra - para download - na página eletrônica: https://www .uemg . Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em na cidade de ITABIRITO, Minas Gerais, não foram apresentados br/component/phocadownload/category/4683-editais-para-bolsistas . Espinosa os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Parecer: Inabilitado conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando Vinícius de Abreu D’Ávila Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 8/2026 Reitor Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em nº SEI (149925512), a Comissão Especial de Credenciamento mantém Espinosa a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos Parecer: Inabilitado seguintes cursos: Técnico em Mineração, Técnico em Segurança do EXTRATO DO EDITAL UAB/UEMG Nº 047/2026 - PROCESSO Nome do curso técnico: Técnico em Informática Trabalho e Técnico em Enfermagem .A deliberação fundamenta-se, SELETIVO PARA MEDIADOR PEDAGÓGICO DO CURSO DE Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em pelo seguinte motivo: PEDAGOGIA - UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ/UEMG 2 cm -25 2263691 - 1 EspinosaParecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em MarketingEndereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em .Ausência de ato autorizativo vigente . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro .Parecer final: DESFAVORÁVELNada mais havendo a informar, encaminho para publicação . A Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do Edital UAB/UEMG nº 047/2026 do Processo Seletivo Espinosa André Henrique Marques da Silva para o preenchimento de 1 (uma) vaga de Mediador Pedagógico Parecer: Inabilitado Presidente da Comissão Especial de Credenciamento (Bolsista) do curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado na Nome do curso técnico: Técnico em Vendas 5 cm -25 2263575 - 1 modalidade a distância pela Unidade Acadêmica de Ibirité . O Edital Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em do Processo Seletivo está disponível na íntegra - para download - na Espinosa TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO I página eletrônica: https://www .uemg .br/component/phocadownload/ Parecer: Inabilitado Fica RETIFICADA a publicação realizada no Diário Oficial de category/4683-editais-para-bolsistas . Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Minas Gerais, de 22 de Setembro de 2026, página 57, referente à Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Homologação do Credenciamento . instituição Fundação Presidente Antônio Carlos, inscrita no CNPJ nº Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente da Comissão Especial de CredenciamentoAndré Henrique Marques da Silva 17 .080 .078/0001-66, localizada no município de Belo Horizonte/MG, especificamente quanto à identificação do curso técnico constante do Reitor 3 cm -25 2263868 - 1 14 cm -25 2263585 - 1 respectivo ato de homologação . 7 cm -25 2263897 - 1

3 cm -25 2263716 - 1

A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 0516013 796/2026 cujo objeto é a Compra de medicamentos para atendimento de demanda judicial para a Maternidade Odete Valadares . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 13/10/2026 às 14:30 horas no site www .compras .mg .gov .br, Mais informações: mov .compras@fhemig .mg .gov .br . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .

ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO SEI Nº 2270 .01 .0017628/2026-33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0500005 85/2026

Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial hospitalar nas unidades da Fhemig . A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG torna público a Anulação do Processo Licitatório – Pregão eletrônico nº 0500005 85/2026, com efeitos em 10/09/2026, em razão vício insanável na planilha orçamentária do Lote 01, em conformidade com o Art . 71, inciso III e §1º da Lei nº 14 .133/2021 . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 . – Gerência de Licitações, Contratos e Convênios .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609265206660764.