DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: h ttps://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no P ortal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Fortaleza – CE, 24 de setembro de 2026. Hallisson Queiroz Costa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SELIFORAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000983/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000983
EXTRATO DO EDITAL Nº 11559
Nº Processo : P092092/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMA N . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO EM 02 (DUAS) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, DE MARCA FRESENIUS, MODELO 4008S, DE NÚMEROS DE SÉRIES OVCATM05 E OVCATM14, LOCALIZADAS NO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no P ortal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Fortaleza – CE, 24 de setembro de 2026. Antonia Maria Martins de Souza AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SELIFOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO Nº 0001/2026 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO em benefício do procurador Ricardo Facundo Ferreira Filho (processo Administrativo nº P319732/2026), para custeio de mensalidades e restituição das parcelas já pagas no curso de pós-graduação latu sensu – especialização em Direito Tributário, a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, possuindo duração de 24 meses (vinte e quatro) meses e carga horária de 435 (quatrocentas e trinta e cinco horas), sendo o valor global de R$ 18.555,50 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) referentes à 4 (quatro) módulos. Ressalta-se que a as parcelas da contratação poderão sofrer reajuste anual, nos termos da Lei nº 9.870/99 e legislação correlata. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Hélio das Chagas Leitão Neto PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PORTARIA Nº 0301/2026 - GMFRedefine a Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Guarda Municipal de Fortaleza – GMF e dá outras providências
| A Diretora da Guard Complementar nº 176 suas alterações post 18/12/2015, que inst CONSIDERANDO, a nº 10.427/2015, notad serão paritárias, de CONSIDERANDO, a Regimento Interno da indica. CONSIDERAN Comissão de Prevenç RESOLVE: Art. 1º - Fortaleza–GMF, que |
a Municipal de Fortaleza, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos da Lei , de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 19 de dezembro de 2014 e eriores. CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 10.427, de 14 de dezembro de 2015, publicada no DOM de itui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal. s normas contidas no Decreto nº 13.918, de 29 de novembro de 2016 que regulamentou a referida Lei amente o seu artigo 5º, que estabelece que as Comissões Setoriais de Prevenção e Combate ao Assédio Moral vendo ser instituídas no âmbito de cada Órgão da Administração Municipal, por meio de portaria. Portaria nº 191/2019/SEPOG, De 16 de abril de 2019, publicada no DOM de 29/04/2019, que dispõe sobre o Rede de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Poder Executivo Municipal de Fortaleza na forma que DO, ainda, os autos do processo administrativo P378514/2026, objetivando a atualização dos componentes da ão e Combate ao Assédio Moral da GMF, bem como a indicação de um representante do SINDIGUARDAS-CE. Redefinir a Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Guarda Municipal de passará a ser composta pelos seguintes membros: I–Representantes da Gestão: |
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| NOME MATRÍCULA UNIDADE |
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| TITULARES | TALITASANTOSMELO 107.043-02 DIREÇÃOADJUNTA |
| EMILY FREITASMOTA 164.078-01 ASJUR |
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| SUPLENTES | MARA MANUELLA DOS SANTOS SILVEIRA 106.614-02 DIREÇÃOADJUNTA |
| RAQUEL POMPEUDASILVA 106.507-02 ASJUR |