DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 13

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para analise das prestações de contas, caso haja necessidade. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

22.09.2026 - DECISÃO N.º 703 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 06 (seis) propostas, no âmbito do Edital FAPEAM de Pré-Seleção de Redes Estratégicas de Pesquisa e Pós-Graduação da Amazônia Legal - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - PDPG - Parcerias Estratégicas nos Estados V - Edital n.º 015/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 704 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 18 (dezoito) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 005/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 705 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, sendo 05 (cinco) da Faixa A e 05 (cinco) da Faixa B, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestre e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 011/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289012

22.09.2026 - DECISÃO N.º 706 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Mario Augusto Bessa Figueiredo , para implementação da cota de bolsa na modalidade DCT-I em favor do Sr. Tiago Eugênio de Melo , e na modalidade DCT-II em favor do Sr. Carlos Maurício Seródio Figueiredo , no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resolução n.º 022/2022; DECISÃO N.º 707 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Hellen Bastos Gomes , aprovando a alteração do título do evento de “V SIMPÓSIO DO PRODECA: Infância e Adolescência na Era Digital, Desafios da Proteção Integral e Direitos no Ciberespaço” para “VI SIMPÓSIO DO PRODECA: Infância e Adolescência na Era Digital, Desafios da Proteção Integral e Direitos no Ciberespaço”, bem como a alteração da data do evento de 25 e 26 de novembro de 2026, para os dias 20 e 21 de outubro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 708 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Nilvane Fernandes para a utilização do saldo remanescente referente a 04 (quatro) cotas de bolsas, em favor da Sra. Rosiane da Silva Barbosa , na modalidade AT-II, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM - Edital n.º 004/2024. Os (as) interessados (as) serão cientificados (as) das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289015

22.09.2026 - DECISÃO N.º 709 / 2026 - I SUPLEMENTAR o Edital n.º 008/2026 em R$ 571.067,50 (quinhentos e setenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para a implementação das 04 (quatro) propostas que ultrapassarem o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 14 (quatorze) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Integrada para a Qualidade de Vida no Amazonas - PROVIDA-AM/FAPEAM - Edital nº. 008/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 710 / 2026 - I SUPLEMENTAR o Edital n.º 010/2026 em R$ 797.997,76 (setecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), para a implementação das 08 (oito) propostas que ultrapassam o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 23 (vinte e três) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Organização, Restauração, Preservação e Divulgação de Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - Coleções BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 010/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 711 / 2026 - I SUPLEMENTAR o Edital n.º 013/2026 em R$ 1.169.236,94 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), para a implementação das 09 (nove) propostas que ultrapassam o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 19 (dezenove) propostas, no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência - Edital n.º 013/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. DECISÃO N.º 712 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Produtivo Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 004/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 364/2026. Processo: 01.02.016301.003204/ 2026-83. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, e Luciana de Souza Freire, de CPF n.º *.322.932-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002005. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 9.970,00 (nove mil, novecentos e setenta reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289047

Espécie: Termo de Outorga n.º 349/2026. Processo: 01.02.016301.003245 2026-70. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Anderson Mathias Pereira, de CPF n.º *.200.472-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de

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