DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

2.754.275.7130; Valor: R$ 500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 289110

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 702/2025-CSC, para pelo menor preço global, de equipamento hospitalar (mesa ginecológica), para atender as necessidades da Fundação Hospital Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001972/2025-64-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa EXECU TECH LTDA, arrematante do único item no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 30.744 , 00 (Trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 22/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 289019

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

EXTRATO DO 20 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 01 (um) mês, com vigência de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR . A execução do período ora prorrogado dar-se-á exclusivamente à conta do saldo remanescente dos recursos já repassados, no âmbito da Nota de Empenho nº2026NE0000085, emitida em 06/03/2026, não havendo emissão de nova nota de empenho. FUNDAMENTO DO ATO: O presente aditamento tem fundamento no art. 116, caput e §1º, da Lei nº8.666/1993, c/c o art. 184 da Lei nº14/133/2021, na Instrução Normativa nº008/2004-SCI, na Resolução nº12/2012-TCE/AM e nas cláusulas do instrumento primitivo. Processo Nº 01.01.028301.000691/2026-76-SIGED. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

PA Nº 004008 / 2026 - 89 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 028 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de ar condicionado (ID - 145740) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0013 / 2025 - 2 (PE nº 074 / 24 - CSC) para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 01.319.640 / 0001 - 21 no item 01 no valor total de R$ 122.400 , 00 (Cento e vinte e dois mil , quatrocentos reais). Manaus,22/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 024 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA 10 mg (ID - 154627) em atendimento de demanda judicial nº 0591553 - 46.2024.8.04.0001 em nome de ALEXANDRE RABELO DE OLIVEIRA . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA 10 mg às fls. 149 - 160 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 201-207 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.004046 / 2026 - 31 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 024 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA 10 mg (ID - 154627) em atendimento de demanda judicial nº 0591553 - 46.2024.8.04.0001 em nome de ALEXANDRE RABELO DE OLIVEIRA , em favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 07.484.373 / 0001 - 24) para o item 01 no valor total de R$ 30.744 , 00 (Trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais).

EXTRATO DO 17 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 01 (um) mês, com vigência de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026, sem acréscimo de valor , para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem fundamento no art. 116, caput e §1º, da Lei nº8.666/1993, c/c o art. 184 da Lei nº14/133/2021, na Instrução Normativa nº008/2004-SCI, na Resolução nº12/2012-TCE/AM e nas cláusulas do instrumento primitivo. Processo Nº 01.01.028301.000702/2026-18-SIGED. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o art. 8º, § 2º da Lei nº 3.900 de 12 de julho de 2013, que estabelece regras para a execução dos Contratos de Gastão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 41.817 de 17/01/2020, que regulamentou a referida Lei acima; CONSIDERANDO a Portaria Nº 017 / 2026 - GAB / FUNTEC que cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Gestão nº 001/2021, nº 001/2022 e nº 001/2023, firmados entre a FUNTEC e a AADESAM. RESOLVE:

I - DESTITUIR dos cargos nomeados pela Portaria Nº 017/2026-GAB/ FUNTEC:

SILEIA DIAS MAR - Presidente; HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL - Membro; MICHELE RODRIGUES MORAES - Membro;

II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor e exercer as atribuições inerentes às atividades especificadas na Legislação supramencionada:

RAFAEL BLANCO FONSECA - Presidente; RAFAEL RODRIGUES COELHO - Membro; RAMILSON RODRIGUES ALVES - Membro;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO