DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 11
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
- ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: MARCILA PATRÍCIA PEREIRA SOARES DAVILA , 270.698- 9 A, com efeitos a contar de 1º/10/2026.
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB
PORTARIA Nº 19/2026 - GERH/SUHABO DIRETOR - PRESIDENTE , da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:TRANSFERIR , por imperiosa necessidade de serviço, as férias dos servidores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Protocolo 289008
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA
DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDORA: Cristiane Nery dos Anjos
CARGO: Assessor II, AD-2, MATRÍCULA: 269.523-5 A
BENS: Nada a declarar.
SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL
SERVIDOR: Leno Marcos dos Santos Mouzinho CARGO: Assessor II, AD-2, MATRÍCULA: 278.866-7 A
BENS: Nada a declarar.
SITUAÇÃO: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e no original, presente na pasta funcional, e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA2Diretor-Presidente da Im539/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 289027
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA
RESENHA DA PORTARIA Nº 158/2026 - GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOO Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO VIEIRA DE MESQUITA ocupante do cargo de Assessor AD-3, Matrícula n° 276.661-2 A, lotado na Diretoria Administrativa-Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 007 / 2026 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas S / A . II - DESIGNAR a servidora WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessora AD-3, Matrícula n° 356.232-79 A, lotada na Diretoria Administrativa-Financeira, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 16 de setembro de 2026.
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUEPresidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHODiretor Administrativo-Financeiro
| NOME | DIAS | DE | PARA |
|---|---|---|---|
| Alessandra Carvalho | 30 | 02/01/26 a 31/01/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Adriene Soares Nascimento |
30 | 02/01/26 a 31/01/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Andresa Lima Pinheiro | 30 | 03/11/26 a 03/11/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Abelardo Janio Farias da Silva |
30 | 01/06/26 a 30/06/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Bianka Cristina Silva Rodrigues Porto |
30 | 02/03/26 a 31/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Carlos Lima Martinez Navarro |
30 | 02/01/26 a 31/01/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Carlos Figueira Rodrigues | 30 | 02/01/26 a 31/01/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Denora da Silva Rocha Cáuper |
30 | 02/01/26 a 31/01/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Edilene Pinheiro Lopes | 30 | 02/01/26 a 31/01/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Fabio Gomes Mendes | 30 | 02/03/26 a 31/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Felipe Gomes Rodrigues de Lima |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Germana Aguiar dos Reis | 30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Jeberson Cavalcante de Paula |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Joao Carlos Teixeira de Oliveira |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Jucilane Souza Correa | 30 | 03/08/26 a 01/09/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Kamila Cristina Muniz de Brito |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Marcio Cunha dos Santos | 30 | 02/03/26 a 31/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Rodolfo Souza dos Santos | 30 | 01/04/26 a 30/04/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Roberto Teixeira de Araujo | 30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Willyson Gorgonio de Lima |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Yara Polliana Cauper Rios Roberto |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
| Yonara Cristina Moreira da Silva |
30 | 02/02/26 a 03/03/26 | 14/09/26 a 13/10/26 |
Diretor-Presidente da SUHAB
Protocolo 289106
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
PORTARIA Nº 266/2026 - GCE/UGPEA Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1084/2026-GS/ SEDURB de 23/09/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.001159/2026-16, de 23/09/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 021 de Crédito Orçamentário valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com Elaboração de estudos técnicos e modelagem de concessões voltadas à prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios integrantes da microrregião de saneamento básico do estado do Amazonas. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte:
Protocolo 289075
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO