DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 17

Espécie: Termo de Outorga n.º 354/2026. Processo: 01.02.016301.003194/ 2026-86. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Noelia Lucia Simões Falcão, de CPF n.º *.952.022-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002015. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 049/2023. Processo: 01.02.016301.000113/2023-43. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Flávia Kelly Siqueira de Souza, de CPF n.º *.814.022-, e a interveniente Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 049/2023 pelo período de 15/10/2026 a 14/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do da Resolução n.º 023/2022 - INICIATIVA AMAZÔNIA+10. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 357/2026. Processo: 01.02.016301.003186/ 2026-30. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, e Carolina Sousa de Sá Leitão, de CPF n.º *.755.672-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002003. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 365/2026. Processo: 01.02.016301.003196/ 2026-75. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Marcia Eugenia Amaral de Carvalho, de CPF n.º *.074.216-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001997. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 14.390,00 (quatorze mil, trezentos e noventa reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período

do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 375/2026. Processo: 01.02.016301.002092/ 2026-43. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Educação - SEMED-Manaus, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82, e Andreza de Souza Barbosa, de CPF n.º *.878.132-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 018/2025 - Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002021. Emissão: 18/09/2026. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término na data de conclusão do evento. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 358/2026. Processo: 01.02.016301.003187/ 2026-84. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/ EBSERH, de CNPJ n.º 04.378.626/0015-92, e Daniel Vieira Pinto, de CPF n.º *.023.723-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002012. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 359/2026. Processo: 01.02.016301.003218/ 2026-05. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Elizandra Rego de Vasconcelos, de CPF n.º *.226.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001998. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 360/2026. Processo: 01.02.016301.003212/ 2026-20. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fabrício Valentim da Silva, de CPF n.º

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