DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

*.351.396-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001999. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 046/2023. Processo: 01.02.016301.000098/2023-33. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º *.518.572-, e a interveniente Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 046/2023 pelo período de 06/10/2026 a 05/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito da Resolução n.º 023/2022 - INICIATIVA AMAZÔNIA+10. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 361/2026. Processo: 01.02.016301.003192/ 2026-97. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Faculdade Boas Novas - FBN, de CNPJ n.º 84.541.689/0005-85, e Fatima Medianeira Flores de Vargas, de CPF n.º *.573.540-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002004. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289105

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de inscrição do Edital nº 085/2026 - GR/UEA, para admissão de alunos para o curso de especialização MBA em Engenharia da Qualidade.

Espécie: Termo de Outorga n.º 368/2026. Processo: 01.02.016301.003198/ 2026-64. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Samirames da Silva Fleury, de CPF n.º *.846.382-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002000. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 362/2026. Processo: 01.02.016301.003193/ 2026-31. Data de Assinatura: 23/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e José Ruben Sicchar Vilchez, de CPF n.º *.796.932-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002008. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 19.908,00 (dezenove mil, novecentos e oito reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289104

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 086/2026 - GR/UEA, destinado à admissão de alunos no Curso de Mestrado em Educação, até o dia 28 de setembro de 2026 às 18h00.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289114

1.PCDP.646462 SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1985582D, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 05/10/2026 a 07/10/2026. Objetivo: Participar de reunião da comissão institucional de estágio da UEA. 2.PCDP.646468 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Tefé/Manaus, 10/10/2026 a 31/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina curso regular: criança, sociedade e cultura e alfabetização e letramento. 3.PCDP.646544 SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1985582D, Coordenador. Destino

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO