DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 19

e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/10/2026 a 27/10/2026. Objetivo: Participar de reunião da comissão institucional de estágio da UEA. 4.PCDP.646545 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/10/2026 a 27/10/2026. Objetivo: Participar de reunião da comissão institucional de estágio da UEA. 5.PCDP.646546 ADRIANO BARROSO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2030241A, Aux. Administrativo. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 18/10/2026 a 20/10/2026. Objetivo: Participar do XVI encontro de coordenadores de monitoria da capital e interior. 6.PCDP.646559 MARCO SIMON DA SILVA BENEDITO. Matrícula e Cargo: 2497557B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 13/10/2026 a 24/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina mecânica dos solos. 7.PCDP.646573 ANA PAULA MELO FONSECA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 19/10/2026 a 31/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 8.PCDP.646629 JULIO CEZAR MARINHO DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2006405C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 06/10/2026 a 24/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina álgebra linear 1. 9.PCDP.646673 GILVANIA PLACIDO BRAULE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Comunidade Indígena Belém do Solimões/Tabatinga, 30/08/2026 a 15/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história de educação escolar indígena. 10.PCDP.646757 ROBERTO CASTRO DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 20/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Participação na reunião da área 51 - ciências e humanidades para a educação básica. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289006

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 003/2026/PARFOR-EQ; CONSIDERANDO a Portaria Nº 786/2022 - GR/UEA; CONSIDERANDO a Portaria Nº 708/2026 - GR/ UEA. RESOLVE: DESIGNAR a servidora NADIME MUSTAFA MORAES, para assumir a coordenação pedagógica do curso de Matemática do Parfor Vanguarda, em substituição a servidora ALEXANDRA SARLENO PINHEIRO, a contar de 01/09/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289024

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 061/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e INSTITUTO PENIEL IRMÃOS AMIGOS SOLIDÁRIOS - IPIAS . RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Thiago Felipe Fernandes Ferreira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.999,86 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 115/2026, no valor de R$ 156.629,86 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), e Natureza da Despesa nº 44204501, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 116/2026, no valor de R$ 43.370,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta reais), todas emitidas em 18/09/2026,

a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289031

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 065/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agropecuária Dos Produtores Rurais Da AM-010 - COOPRAM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Francisco Roberto Da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, A contrapartida financeira no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais), proveniente de recursos próprios, totalizando o valor global de R$ R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 121/2026, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), emitida em 21/09/2026, a ser liberada em parcela única). CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289070

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 004/2025-FPS - Setor Primário, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termos de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a homologação do resultado definitivo da fase de seleção do Edital nº 004/2025-FPS - Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2026 - FPS, de 01 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014, que define o gestor como agente público responsável pela gestão da parceria, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização;

CONSIDERANDO as atribuições do gestor previstas no art. 61 da Lei nº 13.019/2014, especialmente quanto ao acompanhamento e à fiscalização da execução das parcerias e à emissão de manifestação técnica no âmbito da prestação de contas;

CONSIDERANDO a necessidade de distribuir as responsabilidades entre os servidores deste Fundo, de modo a assegurar eficiência, continuidade e regularidade na gestão das parcerias;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle da aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 004/2025-FPS - Setor Primário, os servidores abaixo nominados:

ANDRA KAREN AMAZONAS BRASIL irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária do Angelin;

• Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA; ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO