DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

• Associação de Produtores do Ramal Progresso - Nova Vida; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
• Associação dos Agricultores Familiares Ramal Buritis; R E S O L V E:
INGRID LUZIA PARANATINGA DE SOUSA irá fiscalizar as seguintes I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades
organizações da sociedade civil: no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na
• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do
Lázaro - Dominguinhos- ASDERPROCS; Amazonas no dia 10/07/2026;
• Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da Am 010 - COOPRAM; II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do
• Associação de Produtores Rurais Ebenezer; Relatório conclusivo.
• Associação dos Agricultores Familiares Rurais Residentes No Km 46 Da Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Am-010 - ASAFAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVONE CUNHA DO NASCIMENTO irá fiscalizar as seguintes organizações GABINETE DO FPS, em Manaus, 23 de setembro de 2026.
da sociedade civil:
• Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores Rurais de Anori - COMATRA; ADRIANA CUNHA PIMENTEL
• Associação dos Agricultores da Comunidade do Arixi - AACA; Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social
• Cooperativa De Aquicultores E Produtores Rurais Do Careiro - CAPRUC; IZABELA GARBINATTO WILLERDING irá fiscalizar a seguinte organização <#E.G.B#289071#20#292583/> e Erradicação da Pobreza Protocolo 289071
da sociedade civil: <#E.G.B#289073#20#292585>
• Associação dos Produtores Rurais da Região Metropolitana de Manaus PORTARIA Nº 157/2026 - GFPS
- ASPROD; A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no
• Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Norte - COOPNORTE; uso de suas atribuições legais e,
JOÃO CARLOS COELHO PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações Considerando o Processo nº 01.01.011101.011262/2026-88;
da sociedade civil: Considerando o Termo do Fomento nº 063/2021, Edital 001/2020-FPS
• Associação Indígina do Povo das Águas - AIPA; firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a
• Associacao dos Produtores Agroextrativistas do Km 30 - Br 230 - Rio Associação Dos Produtores Familiares Ouro Verde - APFOV.
Passiá - APAKRIP; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou
KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da conta da parceria;
sociedade civil: Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
• Associação dos Produtores Rurais do Aduacá; R E S O L V E:
• Associação de Produtores Rurais da Colônia Boa Esperança do Município I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades
de Urucará; no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na
• Associação Comunitária dos Moradores Nossa Sra da Conceição Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do
Crescendo com União; Amazonas no dia 10/07/2026;
MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do
organizações da sociedade civil: Relatório conclusivo.
• Associação Comunitaria Agroextrativista do Setor Auti Paraná de Baixo; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
• Associação Comunitária de Aranatuba; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
• Associação Comunitária de Juruama; GABINETE DO FPS, em Manaus, 23 de setembro de 2026.
MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO irá fiscalizar as seguintes organizações
da sociedade civil: ADRIANA CUNHA PIMENTEL
• Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores da Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social
Comunidade Nova Jerusalém;• Associação Agrícola dos Produtores Rurais da Comunidade Rei Davi; <#E.G.B#289073#20#292585/> e Erradicação da Pobreza Protocolo 289073
WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da
sociedade civil:
• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade
Santa Isabel;
• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Comunidade São
Francisco;
• Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru
- COOPFAMA.
• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Nossa Senhora de
Nazaré;
• Associação dos Agricultores Familiares e Pescadores da Comunidade de
Santa Maria.
Art. 2º Compete aos Gestores designados acompanhar e fiscalizar a
execução das parcerias sob sua responsabilidade, adotar as providências
administrativas necessárias ao regular cumprimento dos respectivos Termos
de Fomento e exercer as demais atribuições previstas na Lei nº 13.019/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de setembro de 2026
ADRIANA CUNHA PIMENTEL
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social
<#E.G.B#288998#20#292510/> e Erradicação da Pobreza
Protocolo 288998
<#E.G.B#289071#20#292583>
PORTARIA Nº 149/2026 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.010797/2026-31;
Considerando o Termo do Fomento nº. 079/2024, Edital 002/2021-FPS
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o
Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - COOTAF.
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou
conta da parceria;

Considerando o Termo do Fomento nº. 079/2024, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - COOTAF. Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO