DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 23 set/2026 estado do amazonas

Número 35.790 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#289074#1#292586>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE OBRAS Nº 006/2026/PMB
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 006/2026.
II - PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa RM CONSTRUÇÕES
LTDA. , CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20.
III - OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual e do Prazo de
Execução da Obra: Vigência Contratual , Prorrogada por mais 270 (duzentos
e setenta dias) dias corridos, contados de 20/10/2026 a 16/07/2027; Prazo
de Execução , Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados de 21/07/2026 a 18/01/2027.
IV- VALOR: Permanece inalterado o valor global de R$ 12.188.963,35 (doze
milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta
e cinco centavos).
V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias originárias vinculadas ao contrato.
VI- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021
c/c o Decreto Municipal nº 072/2024.
Publique-se, com efeito ex tunc , a contar da data da assinatura.
Barcelos, Am., 22 de setembro de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
<#E.G.B#289074#1#292586/> Prefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 289074

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO