DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 7

servidor(a) IVANA LUISA DE SOUZA GOMES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 207.137-1C, a contar de 17 / 09 / 2026 .

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 578, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Administrador Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral José Holanda Cavalcante (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Borba, o(a) servidor(a) KAROLAYNE ENDREA DA CRUZ OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula n° 234.523-4A, a contar de 09/09/2026.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

PORTARIA GS Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/06/2026, na parte referente às professoras abaixo relacionadas:

ELIANE SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 254495-4A, para ministrar 4 horas de Matemática no turno matutino, a contar de 01 / 09 / 2026 .

IRLANDA DAS GRACA SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 219115-6A, para ministrar 11 horas de Ciências no turno vespertino, a contar de 30 / 08 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

ELIZIA HELENA COSTA DE SOUZA , matrícula nº 120598-6B, para ministrar 20 horas de Profissional de Apoio Escolar no turno vespertino, a contar de 02 / 09 / 2026 .

PORTARIA GS Nº 627 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/06/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

Secretária Executiva Adjunta do Interior

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANGELA MARIA DE CASTRO FERREIRA , PROFESSOR, município de Parintins/AM, matrícula nº 000.990-3A, referente aos períodos de 01/12/1997 a 28/02/1999, 04/03/1999 a 31/12/1999, e de 18/02/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROSELITA NOGUEIRA DA ROCHA , matrícula nº 129539-0C, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno integral, a contar de 31 / 08 / 2026 . ROSELITA NOGUEIRA DA ROCHA , matrícula nº 129539-0C, para ministrar 3 horas de Ciclo no turno integral, a contar de 31 / 08 / 2026 .

CLAUDIONOR ALVES DE MORAES , matrícula nº 195353-2E, para ministrar 18 horas de História no turno vespertino, a contar de 01 / 09 / 2026 . PORTARIA GS Nº 923 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/08/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 02

LIA CRISTINA DANTAS DE LIMA , matrícula nº 170385-4C, para ministrar 5 horas de Sociologia no turno noturno, a contar de 04 / 09 / 2026 .

LIA CRISTINA DANTAS DE LIMA , matrícula nº 170385-4C, para ministrar 5 horas de Filosofia no turno noturno, a contar de 04 / 09 / 2026 .

ARMINIO TRINDADE , matrícula nº 186258-8A, para ministrar 19 horas de História no turno vespertino, a contar de 01 / 09 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 04

MARIA DAS GRACAS SOUZA BALIEIRO ABENSUR , matrícula nº 234821-7B, para ministrar 6 horas de Língua Portuguesa no turno vespertino, a contar de 31 / 08 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 05

TEREZA DE JESUS DOS SANTOS , matrícula nº 234135-2A, para ministrar 7 horas de Ciclo no turno matutino, a contar de 03 / 09 / 2026 .

PRORROGAR , a partir de 23 / 09 / 2026 , por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS nº 909 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/08/2026, que instituiu a Comissão Sindicante com o objetivo de apurar denúncia de interesse do Conselho Tutelar do Careiro da Várzea/AM, oriunda do Processo nº 01.01.028101.017686 / 2026 - 59 / SEDUC / SIGED .

GISELLY PEDROZA MOREIRA , matrícula nº 254118-1A, para ministrar 15 horas de Química e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno matutino, a contar de 02 / 09 / 2026 .

MANOEL FLAVIO DA SILVA , matrícula nº 233341-4A, para ministrar 2 horas de Língua Inglesa no turno noturno, a contar de 03 / 09 / 2026 . PORTARIA GS Nº 1085 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO