DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

o(a) servidor(a) ADRIANA LIRA SANCHES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239913-0A, a contar de 28/09/2026 ;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VALDILENI ZOZIMO SAMPAIO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 225988-5A, a contar de 28 / 09 / 2026 .

LEIA-SE : Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus 28 de agosto de 2026;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 289276

( * ) PORTARIA GSEAC Nº 087, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025593 / 2026 - 06 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 392/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) SONIA MENDES DUARTE , MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 130843-2B, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Sant’Ana (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, no período de 27/06/2026 a 13/09/2026, em substituição à servidora SENANDRA GOMES NOBRE , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 183707-9A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 346996/2026.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#289279#10#292791/> , edição de 25/08/2026.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CONSORCIO NOVA IDENTIDADE AMAZONAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato 035/2022-SSP visa a prorrogação por mais 12 (doze) meses, bem como o registro da atualização da razão social da empresa líder do Consócio Nova Identidade Amazonas, a qual passa a operar pela denominação social Thomas Greg & Sons Soluções, Meios de Pagamento e Identificação LTDA., com o nome fantasia “Thomas Greg do Brasil”; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 23.09.2026 a 23.09.2027; VALOR TOTAL : O valor total deste aditamento é de R$ 55.822.500,00 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.125.3264.2817.0001; Fonte de Recurso: 1.704.147.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963, tendo sido emitidas, em 23.09.2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0001666, 2026NE0001667 e 2026NE0001668; nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais); R$ 10.000,00 (dez mil reais); R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);. DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 57, II, c/c art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 23.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000675, emitida em 23/09/2026 no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1200.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000676, emitida em 23/09/2026 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.008686/2026-56, -SEC.

Manaus, 24.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 289339

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere:

RESOLVE : Republicar o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2026-FESP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35784, Poder Executivo - Seção II, fls.11, do dia 15.09.2026, por haver sido publicado com incorreção.

ONDE SE LÊ : Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus 28 de agosto de 2026;

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº MEMO Nº 404/2026-GAB-SEAGI/SSP-AM, datado de 09/09/2026; RESOLVE:

I - CONCEDER à servidora GLAURIA DE ARAUJO LITAYFF , Assistente Operacional III, matrícula nº 243.731-7 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01 / 12 / 2026 a 28 / 02 / 2027 , referente ao quinquênio 15/01/2018 a 14/01/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo MEMO Nº 120/2026-IML-GERENCIA/SSP-AM (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO