DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 27

Maria. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Sebastião Gomes Nery, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes: 01 (um) bote de alumínio com motor 30 HP, 06 fornos grandes, 06 bancadas completas 06 rabetas 5,5HP, 02 roçadeiras e 02 triciclos, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil. reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 122/2026, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil. reais), emitida em 21/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 066/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores Familiares e Pescadores da Comunidade de Santa Maria. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Sebastião Gomes Nery, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes: 01 (um) bote de alumínio com motor 30 HP, 06 fornos grandes, 06 bancadas completas 06 rabetas 5,5HP, 02 roçadeiras e 02 triciclos, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil. reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 122/2026, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil. reais), emitida em 21/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289319

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 221-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 957.300,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 039/2026; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 31/07/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 289348

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO