DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel de um prédio comercial para o funcionamento da Unidade de Ciências Sociais (ESO/UEA); CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado, conforme o Laudo Técnico; CONSIDERANDO teor do Parecer Jurídico nº 0382/2026- PJ/UEA/ERM e do Parecer Jurídico n° 895/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.034575/2025-82; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa BRAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A ; inscrita sob o CNPJ nº 64.770.915/0001- 69; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289318

Onde se Lê : As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 043/2026, no valor de R$ 179.960,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), emitida em 03/07/2026, a ser liberada em parcela única

Lê-se: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 043/2026, no valor de R$ 150.260,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta reais) Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho 044/2026 no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos), todas emitidas em 03/07/2026, a ser liberada em parcela única.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 025 / 2026 - FPS , REFERENTE AO EDITAL 003 / 2025 - FPS , publicada no D.O.E de 18/09/2026.

Onde se Lê : As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 043/2026, no valor de R$ 179.960,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), emitida em 03/07/2026, a ser liberada em parcela única

Lê-se: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 043/2026, no valor de R$ 150.260,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta reais) Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho 044/2026 no valor de R$

29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos), todas emitidas em 03/07/2026, a ser liberada em parcela única.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 011/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores Rurais de Anori - COMATRA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Cristiano Barbosa da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 022/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 24/06/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 064/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru - COOPFAMA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Núbia Neves dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da ampliação do Sistema de Energia Solar, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil. reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 120/2026, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil. reais), emitida em 21/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289315

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 066/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores Familiares e Pescadores da Comunidade de Santa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO