DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 25

NOME: ALLAN BERNARD ARCE FERREIRA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR III AD - 3 BENS: Nada a Declarar

NOME: ALLAN BERNARD ARCE FERREIRA MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR III AD - 3

BENS: 01 (um) veículo automotor da marca FIAT, modelo ARGO, cor Branca, ano 2023/2024.

O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.018327/2026-75. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ELLEN THAIS CAVALCANTE ALFAIA , autorizada por meio da Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, referente atividade administrativa de Coordenação, a contar de 01/07/2026. II - CONCEDER , a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), à servidora ANGELA LORRANAH CAETANO RIBEIRO , para o exercício de atividade administrativa de assessoria no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 de julho a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Ciências Humanas, no período de 28/09/2026 a 27/10/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.019280/2026-67.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a intensificação de Fenômenos Climáticos extremos e as suas consequências, como a estiagem enfrentada pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a instituição do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas, instituído por meio do Decreto n.º 49.765, de 05 de julho de 2024; CONSIDERANDO a necessidade da preservação da saúde dos servidores e alunos, bem como, da manutenção de condições favoráveis à realização das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 832/2024 - GR/ UEA, que instituiu GRUPO GESTOR DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento à Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas frente ao acompanhamento contínuo a partir da dinâmica do cenário da Estiagem e Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas. CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atualização da composição do referido Grupo. RESOLVE: I - ATUALIZAR a composição do GRUPO GESTOR DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento à Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas frente ao acompanhamento contínuo a partir da dinâmica do cenário da Estiagem e Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas, com os seguintes membros:

Antônio Eduardo Martinez Palhares Flavia Matos Salame Francis Wagner Silva Correia Isaque dos Santos Sousa Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann Kátia do Nascimento Couceiro Marcus Orleans Arnaud Araujo Monica Dias de Araújo Nilson Jose de Oliveira Junior Patrícia Fortes Attademo Ferreira Roberto Sanches Mubarac Sobrinho Rodrigo Augusto Ferreira de Souza Samantha Pinheiro Paiva Valber Barbosa Martins Yomarley Lopes Holanda

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289288

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, V, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que

Protocolo 289281

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO