DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

220.584-0A, Fiscal Sanitário; Paula Gomes da Silva, 234.578-1A, Fiscal Sanitário; Anderson Pereira Dias, 246.159-5A, Médico; Hamid Ataide Miguel, 223.056-9B, Médico Veterinário; Cassandra Torres Lemos, 188.413-1B, Psicólogo; Josielen Aparecida de Amorim Soares, 243.956-5A, Sanitarista; Darcy Mendes Pimentel, 165.715-1B, Técnico de Enfermagem; Elizabeth Nazareth Costa Hurtado, 188.733-5B, Técnico de Enfermagem; Katharine Darc Maia de Souza, 246.178-1A, Técnico de Enfermagem; Adriana Brandão Siqueira, 227.872-3A, Técnico de Patologia Clínica; Doroteia Almeida de Oliveira, 142.686-9D, Técnico de Patologia Clínica; Gledice Maria dos Santos Silva, 243.977-8A, Técnico de Patologia Clínica; Jocely da Silva Araujo, 223.960-4A, Técnico de Patologia Clínica; Marcos Messias da Mota Ferreira, 210.637-0B, Técnico de Patologia Clínica; Marcos Messias da Mota Ferreira, 210.637-0C, Técnico de Patologia Clínica; Maria de Lourdes Cavalcante Santos, 162583-7C, Técnico de Patologia Clínica; Paulo Antônio Tinoco de Oliveira, 202.604-0B, Técnico de Patologia Clínica; Raimunda Nonata Tavares dos Reis, 224.025-4A, Técnico de Patologia Clínica; Swamy da Silva Gama, 148.504-0E, Técnico de Patologia Clínica; Tatiana Campos de Oliveira, 243.980-8A, Técnico de Patologia Clínica; Telma Torres dos Santos, 162.355-9D, Técnico de Patologia Clínica; Valdeny dos Santos Maia, 230.640-9A, Técnico de Patologia.

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS-RCP), em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga n.º 370/2026. Processo: 01.02.016301. 003217/2026-52. Data de Assinatura: 24/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Simone Silveira, de CPF n.º *.812.769-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002020. Emissão: 18/09/2026. Valor: R$ 24.996,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Outorga n.º 367/2026. Processo: 01.02.016301. 003201/2026-40. Data de Assinatura: 24/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Samantha Aquino Pereira, de CPF n.º *.359.392-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002011. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 038/2023. Processo: 01.02.016301.004655/2022-04. Data de Assinatura: 24/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Ceci Sales da Gama Campos, de CPF n.º *.956.832-, e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 038/2023 pelo período de 15/10/2026 a 14/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito da Resolução n.º 023/2022 - Iniciativa Amazônia+10. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 374/2026. Processo: 01.02.016301. 003205/2026-28. Data de Assinatura: 24/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, e Nara Tavares Fernandes, de CPF n.º *.367.692-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002026. Emissão: 18/09/2026. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 013/2025. Processo: 01.02.016301.001961/2026-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/09/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80 (CONTRATADA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 013/2025, por mais 12 (doze) meses. Prazo do contrato: de 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor: total estimado em R$ 1.440.801,26 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e um reais e vinte e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sendo 11 (onze) parcelas no valor de R$ 120.066,77 (cento e vinte mil e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) e 1 (uma) parcela no valor de R$ 120.066,79 (cento e vinte mil e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904008. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001992, emitida em 17/09/2026, no valor de R$ 10.567,55 (dez mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001993, emitida em 17/09/2026, no valor de R$ 109.499,22 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitem com o presente Aditivo.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289252

Protocolo 289321

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO