DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 23

“ Alfredo da Matta ”. Registradas, a ausência de 2 membros do conselho e a sugestão de substituição de um dos nomes sugeridos, colocado em votação, somente uma manifestação favorável, sendo aprovada com concordância da maioria dos Conselheiros presentes, a seguinte composição Presidente : Caio Augusto Mascarenhas Dias - Assessor Jurídico, Vice Presidente : Claudinaldo da Costa Santos - Gerente de Serviços Técnicos, indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, Secretária : Alessandra Marques Nascimento- Agente Administrativo, Presidente da Mesa Receptora/ Apuradora: Júlio Cesar Lima Sampaio, Bibliotecário e Secretário Escrutinador: Simone Carol Lopes Ferreira Tavares- Técnico de Nivel Superior. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro Presidente Dr. Carlos Alberto Chirano Rodrigues, deu por encerrada a sessão com a lavratura da Ata, elaborada por Sirley Martins de Oliveira, Chefe de Gabinete da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, que após lida, foi assinada pelos conselheiros presentes.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 289345

REF.: Processo nº 01.02.017306.000102 / 2026 - 29. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 046/DIPRE/FVS-RCP, de 13 de abril de 2026, ocorre a designação da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 289150

REF.: Processo nº 01.02.017306.000532 / 2026 - 40. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 047/DIPRE/FVS-RCP, de 13 de abril de 2026, ocorre a designação da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de atender requisitos para o cumprimento de Estágio Probatório previstos na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e na Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009;

Considerando o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores em Estágio Probatório da FVS-RCP, objeto do Processo nº 01.02.017306.002904/2023-20; e,

Considerando que os servidores foram avaliados satisfatoriamente, recebendo conceito “APTO para o serviço Público”.

Art. 1º Homologar o parecer conclusivo da Comissão da Avaliação de Desempenho Funcional, referente aos servidores relacionados abaixo, em razão da manifestação da referida Comissão pela confirmação nos Cargos de Provimento Efetivo, por terem sido considerados aprovados durante a Avaliação em Estágio Probatório.

Art. 2º Declarar os servidores estáveis no Serviço Público nos termos da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22/01/2024.

Jardilene Faraco de Andrade, 248.529-0A, Administrador; Orlando Gomes Vilaça Filho, 249.033-1A, Administrador; José Alexandre Serrão Rodrigues, 248.513-3A, Advogado; Alcineide Figueiredo Pinheiro, 233.215-9A, Agente Administrativo; De Angelo Silva da Cruz, 215.141-3E, Agente Administrativo; Renato Mauro Solart Queiroz, 246.761-5A, Analista de Sistema; Inaiah Ordones da Silva, 248.763-2A, Assistente Social; Jakeline Cruz da Silva, 245.469-6A, Assistente Social; Ronaldo Adriano Marques da Silva, 182.433-3B, Assistente Técnico; Celia de Souza Fernandes, 225.409-3A, Auxiliar de Patologia Clínica; Cleide da Silva Senhoraes, 172.535-1C, Auxiliar de Patologia Clínica; David Pereira Lira, 199.506-5C, Auxiliar de Patologia Clínica; Edson Luis da Paz dos Santos Batista, 172.567-0C, Auxiliar de Patologia Clínica; Ivanilce Pinheiro Grana, 172.530-0C, Auxiliar de Patologia Clínica; Jacqueline Paes Barreto do Nascimento, 172.534-3D, Auxiliar de Patologia Clínica; Jesonita Carvalho Lima, 231.040-6A, Auxiliar de Patologia Clínica; Joyce da Silva Guimaraes, 172.529-7C, Auxiliar de Patologia Clínica; Laudiceia Batista Martins, 172.554-8C, Auxiliar de Patologia Clínica; Maria Gerusalem Ferreira Lima, 233.250-7A, Auxiliar de Patologia Clínica; Raimundo Nonato Rodrigues Pereira, 003.744-3C, Auxiliar de Patologia Clínica; Weliton Nascimento Silva, 224.980-4A, Auxiliar de Patologia Clínica; Tiago Baia da Silva, 248.519-2A, Bacharel em Computação; Cristyanne Uhlmann da Costa e Silva, 224.716-0B, Bibliotecário; Eleny da Silva Pereira, 246.972-3A, Biólogo; Emily Marcele Soares Silva, 246.195-1A, Biólogo; Helton Jardys da Silva Ruiz, 207.555-5D, Biólogo; Ivana Cristina Lopes da Cunha, 244.133-0A, Biólogo; Jonnielma Aguiar de Jesus, 178.530-3D, Biólogo; Luciana Mara Fé Gonçalves, 243.957-3A, Biólogo; Raiane Aila Teixeira Souza, 244.017-2A, Biólogo; Walter Oliva Pinto Filho Segundo, 244.005-9A, Biólogo; Girlene Silva Medeiros Tayah, 246.960-0C, Comunicador Social; Andreia de Fatima Lima da Silva Santos, 197.071-2B, Enfermeiro; Alexsandro Xavier de Melo, 197044-5B, Enfermeiro; Josy Lira dias, 246.222-2A, Enfermeiro; Lilian Barbosa de Almeida Litaiff, 176.514-0F, Enfermeiro; Marcio André Heidtmann Monteiro, 246.307-5A, Enfermeiro; Mitsi Silva Moisés, 238.735-2A, Enfermeiro; Rednaj Jaure Bacury Souza Mota, 247.079-9A, Enfermeiro; Tarciana Cassiano Cipriano, 246.179-0A, Enfermeiro; Erian de Almeida Santos, 249.026-9A, Epidemiologista; Leise Gomes Fernandes, 244.122-5A, Epidemiologista; Maria de Fatima Marques Mota, 140.832-1B, Epidemiologista; Maria Verônica Souza Silva, 249.001-3A, Epidemiologista; Ronildo Baiatone Alencar, 229.092-8B, Epidemiologista; Antônio Ferreira de Oliveira Junior, 156.640-7D, Farmacêutico Bioquímico; Bruna Monteiro Rodrigues, 238.725-5A, Farmacêutico Bioquímico; Claudia Silvana Patrício Fonseca Batista, 173.632-9E, Farmacêutico Bioquímico; Eliana Mendonça Passos, 236.009-8B, Farmacêutico Bioquímico; Guilherme Alfredo Novelino Araujo, 197.077-1B, Farmacêutico Bioquímico; Helen Jane Santos de Medeiros, 164.482-3C, Farmacêutico Bioquímico; Ieda Maria Farias Pinheiro, 140.056-8E, Farmacêutico Bioquímico; Izabel Cristina Campos Tirolli, 149.584-4D, Farmacêutico Bioquímico; João Freire Casara de Rivoredo, 248.528-1A, Farmacêutico Bioquímico; João Victor Araújo Bordallo, 249.671-2A, Farmacêutico Bioquímico; José Fernando Viana de Oliveira, 173.305-2C, Farmacêutico Bioquímico; Katiuscia Dantas de Araújo, 244.208-6B, Farmacêutico Bioquímico; Layssa do Carmo Barroso, 248.562-1A, Farmacêutico Bioquímico; Maria Auxiliadora Monteiro Novais, 137.751-5F, Farmacêutico Bioquímico; Marijones Viana Guimarães, 165.351-2E, Farmacêutico Bioquímico; Marineide Souza da Silva, 162.496-2D, Farmacêutico Bioquímico; Murilo Ferreira dos Santos, 248.874-4A, Farmacêutico Bioquímico; Patrícia Burgos Monteiro Kabuki, 244.130-6A, Farmacêutico Bioquímico; Renata Lia Coragem de Carvalho, 166.570-7B, Farmacêutico Bioquímico; Roberta da Silva Brito, 141.389-9B, Farmacêutico Bioquímico; Roger Grana Pacheco, 191.422-7C, Farmacêutico Bioquímico; Suelen Ennes das Neves, 196.868-8D, Farmacêutico Bioquímico; Walter André Junior, 152.513-1E, Farmacêutico Bioquímico; Daniele Aparecida Ribeiro Colares, 233.218-3A, Fiscal Sanitário; Gabriel Dantas de Brito, 234.579-0A, Fiscal Sanitário; Marcelo Pereira Izel,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO