DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

valor de R$ 10.979,53 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos);Natureza de Despesa: 33903963; Fonte de recursos: 1.500.1000.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2258.0001, tendo sido emitida em 15/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000947, no valor de R$ 753.804,03 (setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e quatro reais e três centavos); ficando um saldo remanescente no valor de R$ 4.766.785,36 (quatro milhões setecentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 16/09/2026 à 15/09/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.001962/2026-39-Cetam.

Manaus/AM, 24 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa49#22#292861/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 289349 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-UGPE. PARTES : UGPE e a M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026. OBJETO : Renovação do Contrato nº 018/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 22/09/2026 a 22/09/2027, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), visando a continuidade da prestação dos serviços de locação de veículos utilitários para UGPE, conforme Termo de Referência nº 022/2026-ASSCOMP/ SEPLAN-UGPE, justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA : 22/09/2026 a 22/09/2027. VALOR : R$ 472.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 33903308, conforme Nota de Empenho 2026NE0000596, emitida em 22/09/2026, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), respectivamente. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043102.002411/2026-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 239/2026- SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Errata que se faz ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15/05/2025, p. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.463. ONDE SE LÊ: OBJETO: Acréscimo financeiro no valor de R$ 6.635.720,67 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), equivalente aproximadamente a 15,35% em relação ao valor original do contrato, bem como decréscimo financeiro no valor de R$ 18.828,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 0,044% em relação ao contrato, perfazendo no valor final de aditivo de R$ 6.616.891,79 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. LEIA-SE : Acréscimo financeiro no valor de R$ 6.635.720,67 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), equivalente aproximadamente a 15,35% em relação ao valor original do contrato, sendo R$ 823.024,38 de ordem quantitativa (01,91%) e R$ 5.812.696,29 de ordem qualitativa (13,47%), bem como decréscimo financeiro no valor de -R$ 18.828,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 0,044% em relação ao contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 289352

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025-UGPE. PARTES : UGPE e a OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026. OBJETO : Renovação do Contrato nº 019/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 22/09/2026 a 22/09/2027, bem como reajuste do valor pactuado, conforme Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor de aproximadamente 0,847170%, bem como justificativa técnica da Fiscalização, Termo de Referência nº 020/2026 e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA : 22/09/2026 a 22/09/2027. VALOR : R$ 81.250,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 33904004, conforme Nota de Empenho 2026NE0000591, emitida em 22/09/2026, no valor de R$ 11.762,78 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED 01.01. 043102.002276/2026-97-UGPE e Parecer Jurídico nº 258/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#289113#22#292625/>

Protocolo 289113

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 07/08/2026, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001972/2025-03-UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SDP - SBQC nº 001/2026. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SDP- SBQC nº 001/2026;

II - ADJUDICAR a empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE, inscrita sob o CNPJ nº 07.602.404/0001-02, no valor global de R$ 2.592.179,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para contratação de Consultoria para preparação de Planos de TI e instrumentos regulatórios que apoiem a implementação da estratégia de transformação digital e, preparação da estratégia de capacitação em transformação digital para servidores públicos; e

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#289111#22#292623/>

Protocolo 289111

ESPÉCIE : Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - 2026 - Apresentando pauta única para instituir e nomear “ ad hoc ” um Comitê Gestor do Processo Técnico Seletivo Interno para a - escolha de Lista ao cargo de Diretor Presidente da Fundação Hospitalar

Protocolo 289112

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO