DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 21

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ezio da Silva Lima - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 06/09 a 13/09/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 02.Henrique Gabriel Lima de Azevedo - Colaborador, Manicoré-AM, 12/10 a 17/10/2026, participar da ação conjunta de regularização ambiental. 03.Izaías Jose Pereira - Assistente Ambiental, Iranduba-AM, 28/08 a 21/08/2026, realizar atendimento de denúncias de ilícitos ambientais. 04.Kikue Muroya - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 24/09/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 05.Kikue Muroya - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 02/10/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 06.Kalena Cardoso Rocha , Adhonay Dantas de Araújo , Mônica de Souza Barbosa - Colaboradores, Francisco Jose Christo Fernandes - Analista Ambiental, Marcos Antônio Repolho Ramos - Auxiliar Administrativo, Iranduba-AM, 23/09/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 07.Genival dos Santos Brasil - Motorista, Presidente Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Itapiranga-AM, 23/09 a 02/10/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Setembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , a necessidade de assegurar a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 054/2026 - GPD/IDAM; CONSIDERANDO que o prazo estabelecido no referido ato normativo expirou sem a apresentação do Relatório Final Conclusivo. RESOLVE: I - CONCEDER prazo suplementar à Comissão instituída pela Portaria nº 054/2026 - GDP/IDAM, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo Relatório Final Conclusivo. II - O prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusivo será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 23 de setembro de 2026

NADIELE PEREIRA PACHECO Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Nº513/2026-GDP/IDAM de 22/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor HEITOR LOPES MOURA , Matrícula: nº 256.854-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Beruri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº514/2026-GDP/IDAM de 22/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor OSMAZIO RABELO DE ANDRADE JUNIOR , Matrícula: nº 265.832-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Itamarati/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº515/2026-GDP/IDAM de 22/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MARCOS EUGÊNIO CHÍXARO DE ALMEIDA , Matrícula: nº157.239-3B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Canutama/Açuanópolis AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº516/2026-GDP/ IDAM de 22/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES , Matrícula: nº 172.298-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias;

Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº517/2026-GDP/ IDAM de 22/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JONATAS ARAÚJO DO REGO , Matrícula: nº 269.958-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Japurá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 014/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CCN LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 014/2023, com início em 26/09/2026 a 25/09/2027, cujo contrato original tem como objeto a Prestação de Serviços de locação de impressora e impressão. VALOR GLOBAL: O valor global do Terceiro Termo Aditivo é de R$ 105.576,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais) e o valor mensal é de R$ 8.798,00 (oito mil, setecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho:20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33904011. Fonte de Recurso: 1.704.1470.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2026NE000988 emitida em 21/09/2026, no valor de R$1.173,07 (um mil, cento e setenta e três reais e sete centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.015172/2026-58. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Manaus/AM, 23 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 289312

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 021/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PERSONAL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de soluções de comunicação visual e produção de materiais personalizados com aplicação da identidade visual institucional, a fim de atender as necessidades das unidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 6.022.461,15 (seis milhões vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) e o desembolso mensal de R$ 501.871,76 (quinhentos e um mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; Natureza de Despesa: 33903017; Fonte de recursos: 1.722.2350.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 14/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000937, no valor de R$ 643,72 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); Natureza de Despesa: 33903024; Fonte de recursos: 1.722.2350.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 14/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000938, no valor de R$ 46.791,67 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos); Natureza de Despesa: 33903963; Fonte de recursos: 1.722.2350.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 14/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000939, no valor de R$ 441.697,90 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos); Natureza de Despesa: 33903968; Fonte de recursos: 1.722.2350.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 14/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000940, no valor de R$ 1.758,94 (mil e setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos); Natureza de Despesa: 44905242; Fonte de recursos: 1.722.2350.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 14/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000941, no

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