DOMES 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

Edição N26.818

Prefeituras

Alegre

- EXTRATO - CONTRATO Nº. 116/2026 CE Nº 003/2025 - Rep II (PROC. 2026-SR5D9) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

• CNPJ n° 10.664.099/0001-80

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA 13 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES .

VALOR : O valor total da contratação é de R$ 878.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25 de Setembro de 2027.

FONTES DE RECURSO:

Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano - SEOSU

• Fonte de Recursos: 160000000000 / 26000000000 - FICHA 00031

Urbano do Governo do Estado do Espírito Santo. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.16.0014. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ ES, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Contratada: Thompson E Duarte Engenharia Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos pesados, com respectivos operadores/motoristas, combustível, manutenção e demais insumos necessários à execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do trecho urbano do Rio Benevente, no Município de Alfredo Chaves/ ES, conforme condições estabelecidas neste instrumento, no anexo e no Termo de Referência. Valor Total: R$ 14.467.725,31 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 0000268 / 080.001.15.451.0009.3.008 - Ações De Prevenção E Reparação De Áreas Em Situações De Risco (Encostas, Muro De Arrímo, ETC) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 170100000003 - Conv. Siga Nº 44/2026 - (C.C. 40.997.082) - Limpeza E Desassoreamento Do Rio Benevente.

Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal

Protocolo 1876147

• Programa de Trabalho:

015001.1030100052.095

• Elemento de Despesa: 33903900000

• ASSINATURA: 25/09/2026.

Alegre/ES, 25/09/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal de Alegre/ES

Protocolo 1876474

Alfredo Chaves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES

Extrato do Contrato nº 145/2026/ADM. Processo Adm. nº 10637/2026.

Termo de Adesão nº 022/2026/ADM à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão nº 90001/2025 da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento

Ibiraçu

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Fica rescindido de forma unilateral com aplicação de multa, o Contrato Administrativo nº 002/2026 com a empresa SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025 que tem por objeto construção do CREAS, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para as Mulheres, a partir do dia 25/09/2026, conforme autorizado no Processo Administrativo nº 4122/2026.

Ibiraçu, 25 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1876043

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467