DOMES 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

Resumo do Contrato

Nº. 065/2026

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: LINFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.661.079/0001-02 - Proc. Nº 4426/26, Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículo tipo ônibus, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com finalidade de assegurar a continuidade de serviço público essencial e garantir o regular início e desenvolvimento do ano letivo. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 90 dias a partir da assinatura.

ID: 2026.030E0700001.09.0026

Ibiraçu, 25 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1876376

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E MULTA

Fica retificado o termo de rescisão unilateral e multa do Contrato Administrativo nº 014/2026 com a empresa AL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025 que tem por objeto prestação de serviço de Transporte Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. A retificação se faz necessária, uma vez que, no cálculo inicial da multa, não foram considerados os valores decorrentes dos aditivos contratuais realizados, sendo necessário, portanto, o recálculo e a consequente atualização do valor da multa.

Ibiraçu, 25 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1876039

Linhares

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUS 001-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026, DE 25/09/2026

O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado objetivando subsidiar contratações temporárias de pessoal e recomposição de cadastro de reserva, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, art. 37 da CF/88, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a comparecerem NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , munidos dos documentos relacionados neste Edital , seguindo as regras aqui estabelecidas, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da publicação deste, para VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO e, se for o caso, posterior contratação. 1- DOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUADRO II - CIRURGIÃO DENTISTA - PLANTONISTA - HOSPITAL GERAL DE LINHARES - HGL Função: CIRURGIÃO DENTISTA - Plantonista Classif. Insc. Nome 1º 1349 FILIPE FORTALEZA CERQUEIRA

INTERESSADOS, ESTE EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL, NA INTEGRA, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E NO SITE DO MUNICÍPIO www.linhares.es.gov.br, MENU CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. Linhares-ES, 25 de setembro de 2026.

Lucas Scaramussa

Prefeito Municipal

Protocolo 1876240

Nova Venécia

DECRETO Nº 22.637, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 14059/2026/SEAD/PNV, protocolado sob o n° 13436, de 11 de agosto de 2026,

CONSIDERANDO o estabelecido no inciso I, artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

DECRETA:

Art.1º Fica nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670, de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467