Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 28/09/2026 · pág. 6

DOMES 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

6

Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

Vila Velha

Entidades Municipais

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO Nº 3004 / 2025 Cód. CidadES: 2022.076L0200001.10.0009

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025 PROCESSOS Nº 611370/2025 DISPENSA Nº 007/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0500001.09.0003

Das partes: CMVV X DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES - CNPJ 28.161.362/0001-83. Do objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicações de atos oficiais. Do Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Da Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 3.3.90.39.83 - Serviços de Publicidade de Utilidade Pública. Do Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026. CMVV

PROCESSO Nº 015519/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE - CIM NORTE CNPJ: 03.008.926/0001-11

<#DIOES#1875931#6#2029743/>

Protocolo 1875931

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, somente para fins de pagamento, por
mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 01/10/2026
até 31/10/2026, respeitada a vigência decenal, na
forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data Assinatura <#DIOES#1875870#6#2029668/> : 24/09/2026
Protocolo 1875870

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, somente para fins de pagamento, por mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 01/10/2026 até 31/10/2026, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data Assinatura : 24/09/2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467