DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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E X E C U T I V O DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
| Ordem | Família | Gêneros | Espécies / Restrições |
|---|---|---|---|
| SQUAMATA (Lagartos) | Diplodactylidae | Rhacodactylus, Correlophus |
Proibidas todas as espécies, exceto_Correlophus_ (Rhacodactylus) ciliatus, Rhacodactylus auriculatus_e _Rhacodactylus lechianus |
| SQUAMATA (Lagartos) | Scincidae | Tiliqua, Corucia | Proibidas todas as espécies, exceto_Tiliqua scincoides_, Tiliqua gigas,Tiliqua rugosa_e _Corucia zebrata |
| SQUAMATA (Lagartos) | Varanidae | Varanus | Proibidas todas as espécies, exceto_Varanus_ exanthematicus,Varanus beccarii,Varanus prasinus, Varanus macraei_e_Varanus acanthurus |
| TESTUDINES | Testudinidae | Chelonoidis, Centrochelys, Geochelone, Testudo |
Permitidas as espécies Aldabrachelys gigantea, Centrochelys sulcata, Chelonoidis chilensis, Geochelone elegans, Geochelone radiata,Testudo graeca,Testudo hermanni, Testudo horsfeldii,Testudo marginata_e_Stigmochelys pardalis |
| 5. AN | FÍBIOS | ||
| Ordem | Famílias | Gêneros | Espécies / Restrições |
| ANURA | Todos | Todos | Proibidas todas as espécies da Ordem, exceto as espécies nativas dos Gêneros: Ceratophrys, Cruziohyla, Phyllomedusa, Lepidobatrachus, Dendrobates, Adelphobates_e_Pipa |
| CAUDATA | Todos | Todos | Proibidas todas, exceto as espécies nativas e as espécies Ambystoma mexicanum,Triturus marmoratus_e_Triturus cristatus |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467