DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
24
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 2060-S, DE 25.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, IZABELA MARIELLEN FIGUEIRA PERASSOLLI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, Ref. QCE-03, localizado na Gerência de Apoio à Gestão - GEAG, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
Vice-Governadoria do Estado
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o artigo 1º da ordem de serviço Nº 002, de 10 de abril de 2025.
O CHEFE DE GABINETE DO VICE - GOVERNADOR , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 1.087/2024 e Decreto de nomeação nº 1396-S, de 12.07.2024, publicados no DIO, de 15.07.2024.
Protocolo 1876642
DECRETO Nº 2061-S, DE 25.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SABRINA ROCHA GONÇALVES BONGIOVANI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Reparação e Recuperação Ambiental, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado de <#DIOES#1876643#24#2030525/>Recuperação do Rio Doce - SERD.
Protocolo 1876643
DECRETO Nº 2062-S, DE 25.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DELSON DESTEFANI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras e Saneamento, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD.
Protocolo 1876644
DECRETO Nº 2063-S, DE 25.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MYLLA SEPULCHRO FURTADO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD.
Protocolo 1876645
ERRATA
Na redação do Decreto nº 2049-S, de 24/09/2026, publicado no Diário Oficial de 25/09/2026.
ONDE SE LÊ:
..., Subgerente Administrativo, Ref. QCE-05, ...
LEIA-SE:
..., Subgerente Administrativo e de Infraestrutura,
Ref. QCE-05, ...<#DIOES#1876611#24#2030491/>
Protocolo 1876611
CONSIDERANDO a publicação da ordem de serviço Nº 002, de 10 de abril de 2025, publicada no diário oficial de 11 de abril de 2025, que designou servidores para exercerem a função de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação do órgão, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 5.352-R/2023, nº 5.713-R/2024 e Decreto nº 801-S/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Promover a seguinte alteração no artigo 1° da ordem de serviço Nº 002, de 10 de abril de 2025, publicada no diário oficial de 11 de abril de 2025, referente a função de Agente de Contratação desta Vice-Governadoria.
a) Excluir Michelle Moutinho Venâncio, matrícula 2482541;
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 25 de setembro de 2026.
Cleomar do Carmo Ferreira Chefe de Gabinete do Vice-Governador Protocolo 1875837
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
PORTARIA Nº 030-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual,
DESIGNAR
o servidor PAULO MENDES DE OLIVEIRA LOPES para responder pelo cargo de Assessor Especial Nível IV, QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo - SEG.
PEDRO CAÇADOR NETO Secretário de Estado do Governo
Protocolo 1876625
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467