DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
30
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026
Processo nº 2026-7TZ0X Registro SIGEFES: 260725 Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo nº 29 da Lei nº 13.019/2014, por trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA
Administração Pública: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Organização da Sociedade Civil: Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer
Objeto: aquisição de equipamentos para os setores de radioterapia e UTI, conforme detalhado no plano de trabalho, anexo I
Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), provenientes de repasse da Administração Pública Estadual
Dotação Orçamentária: 20.44.901.10.302.0061.2209 Elemento de Despesa: 445042 - Auxílios
Fonte de Recursos: 1500100200
Prazo de Vigência: vigerá a partir do dia 01/10/2026 até 30/09/2027, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto Gestor da parceria: Superintendente Regional de Saúde de Vitória
Data da Assinatura: 24/09/2026
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1875925
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: SESA/UIJM PROCESSO PAGAMENTO : 2025-H41FM CONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA OF N.º 2026.000517.44901.05 ARP N.º 0185/2026 - SESA PREGÃO N.º 22/2026 - SESA
Objeto: Lote 14- ACICLOVIR 200MG Valor Unitário: R$ 0,1790 Qtd . 2000 Valor total: R$ 358,00
Jerônimo Monteiro - ES, 25/09/2026.
Márcia Cravo Machado
Direção Geral - UIJM <#DIOES#1876106#30#2029947/>
Protocolo 1876106
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 2025.00112.44928.01 PROCESSO Nº: 2024-7KFFX PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº
2025-4HRCF
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº:
da Lei nº 14.133/2021, a contar de 06/10/2026 a 05/10/2027
VALOR: até o limite anual de R$ 413.640,00 (quatrocentos e treze mil seiscentos e quarenta reais)
FONTE: 500
Edivanio Mendes dos Santos
Superintendente Regional de Saúde de Colatina<#DIOES#1875936#30#2029738/> Protocolo 1875936
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 2025.000113.44928.01 PROCESSO Nº: 2024-7KFFX CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025-Q5NHX EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº:
001/2024-SRSC
ID CidadES Nº 2024.500E2000003.17.0001
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA
CONTRATADO: Clínica de Medicina Hiperbárica de Linhares LTDA CNPJ : 16.701.639/0001-34
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2025.000113.44928.01 pelo período de 12 (doze) meses conforme autorização prevista no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, a contar de 06/10/2026 a
05/10/2027
VALOR: até o limite anual de R$ 413.640,00 (quatrocentos e treze mil seiscentos e quarenta reais) FONTE: 500
Edivanio Mendes dos Santos Superintendente Regional de Saúde de Colatina<#DIOES#1875972#30#2029778/> Protocolo 1875972
RESUMO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO:
2025.000004.44929.01 Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAUDE DE VITÓRIA - SRSV
Processo Nº 2024-NDGCT CREDENCIAMENTO: 002/2024 Contratado: MEDIRIM CLÍNICA DO RIM LTDA CNPJ: 04.369.206/0001-44
Objeto: Piso da enfermagem
PORTARIA GM/MS Nº 12.125, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - Acréscimo financeiro referente à AGOSTO de R$ 22.238,06 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e seis centavos).
25/09/2026 ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória<#DIOES#1876163#30#2030010/> Protocolo 1876163
001/2024-SRSC
ID CidadES Nº 2024.500E2000003.17.0001
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA
CONTRATADO: Centro Avançado de Medicina Hiperbárica LTDA CNPJ : 20.916.497/0001-08
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2025.000112.44928.01 pelo período de 12 (doze) meses conforme autorização prevista no artigo 105
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -
PORTARIA Nº 1102-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSO HUMANOS, no uso das atribuições
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467